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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Amparo - PB UASG 931907 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 127, alunos matriculados na Escola ECI DE AMPARO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas…

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU DE AMPARO · EPB-CONSELHO E.E. DE 1 GRAU DE AMPARO

Valor estimado R$ 45.189,99
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (61)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: bife a rolê, processamento: recheio de bacon interfoliado, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 90 R$ 35,00 R$ 3.150,00
2 Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: traseiro (jerked beef)MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 20 R$ 42,99 R$ 859,80
3 Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 48 R$ 3,39 R$ 162,72
4 Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 78 R$ 3,49 R$ 272,22
5 Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: patinhoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 30 R$ 30,00 R$ 900,00
6 Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 8 R$ 1,19 R$ 9,52
7 Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 8 R$ 1,79 R$ 14,32
8 Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica Embalagem 340 G 30 R$ 4,39 R$ 131,70
9 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 20 R$ 7,99 R$ 159,80
10 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 10 R$ 8,49 R$ 84,90
11 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 20 R$ 8,49 R$ 169,80
12 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 200 R$ 1,99 R$ 398,00
13 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: somenMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 200 R$ 2,69 R$ 538,00
14 Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomadoMaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 9 R$ 9,99 R$ 89,91
15 Pão base: farinha de trigo enriquecida, ferro e ácido fólico, característica adicional: pesando em média 20 gramas, ingredientes adicionais: leite integral em pó, óleo vegetal, ovo, fermento, tipo: mini, tipo adicional: de leiteMaterialNão se aplica Embalagem 320 G 125 R$ 16,00 R$ 2.000,00
16 Sal tipo: refinado, aplicação: acadêmica, características adicionais: sem iôdoMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 10 R$ 2,49 R$ 24,90
17 Vinagre acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: aceto balsâmico, tipo: neutroMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 10 R$ 1,49 R$ 14,90
18 Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 40 R$ 42,45 R$ 1.698,00
19 Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Grama 100 R$ 14,55 R$ 1.455,00
20 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Grama 150 R$ 14,20 R$ 2.130,00
21 Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Grama 100 R$ 15,60 R$ 1.560,00
22 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: laranjaMaterialNão se aplica Grama 60 R$ 17,50 R$ 1.050,00
23 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: jumboMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 120 R$ 32,50 R$ 3.900,00
24 Iogurte Natural características adicionais: tipo grego, componentes: com cereais ou grãos, componentes adicionais: adoçado, sabor: sem sabor, teor gordura: integralMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 200 R$ 12,10 R$ 2.420,00
25 Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de fruta, características adicionais: tipo gregoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 60 R$ 13,30 R$ 798,00
26 Manteiga composição: banana verde orgânica, batata doce, azeite de oliv, tipo: vegetal, tipo restrição: sem lactose, glúten, soja, conservanteMaterialNão se aplica Pote 500 G 50 R$ 25,80 R$ 1.290,00
27 Carne De Caprino In Natura tipo animal: cabrito, tipo corte: lombo, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Grama 40 R$ 45,00 R$ 1.800,00
28 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialNão se aplica Grama 80 R$ 23,40 R$ 1.872,00
29 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), a vácuo, tipo animal: pato, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica Grama 80 R$ 23,30 R$ 1.864,00
30 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica Grama 240 R$ 7,30 R$ 1.752,00
31 Legume In Natura tipo: cenoura, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Grama 80 R$ 8,70 R$ 696,00
32 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Grama 150 R$ 5,85 R$ 877,50
33 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Grama 80 R$ 8,70 R$ 696,00
34 Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 120 R$ 10,30 R$ 1.236,00
35 Verdura In Natura tipo: alface americana, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Grama 80 R$ 9,70 R$ 776,00
36 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Grama 300 R$ 9,27 R$ 2.781,00
37 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão verdeMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 40 R$ 12,50 R$ 500,00
38 Legume In Natura* características adicionais: a vácuo, espécie: mandioca descascada, tipo: congeladaMaterialNão se aplica Saco 1 KG 200 R$ 6,70 R$ 1.340,00
39 Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Grama 80 R$ 5,70 R$ 456,00
40 Batata Processada apresentação: embalada, espécie: inglesa, tipo: desidratada, tipo formato: flocosMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 100 R$ 8,70 R$ 870,00
41 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Grama 220 R$ 8,00 R$ 1.760,00
42 Fruta tipo: acerola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Grama 80 R$ 7,90 R$ 632,00
43 Verdura In Natura tipo: alface americana, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Grama 40 R$ 9,70 R$ 388,00
44 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica Grama 40 R$ 7,30 R$ 292,00
45 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica Grama 29 R$ 6,70 R$ 194,30
46 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica Grama 30 R$ 6,00 R$ 180,00
47 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica Grama 40 R$ 8,70 R$ 348,00
48 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão verdeMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 20 R$ 12,50 R$ 250,00
49 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Grama 20 R$ 9,27 R$ 185,40
50 Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 15 R$ 42,45 R$ 636,75
51 Legume In Natura tipo: cenoura, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Grama 30 R$ 8,70 R$ 261,00
52 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Grama 40 R$ 5,85 R$ 234,00
53 Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Grama 50 R$ 5,70 R$ 285,00
54 Batata Processada espécie: inglesa, tipo formato: flocos, tipo: desidratada, apresentação: embaladaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 30 R$ 8,70 R$ 261,00
55 Fruta tipo: acerola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Grama 40 R$ 7,70 R$ 308,00
56 Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Unidade 9 R$ 18,56 R$ 167,04
57 Legume In Natura tipo: pimentão verde, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Grama 10 R$ 6,50 R$ 65,00
58 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Grama 20 R$ 8,00 R$ 160,00
59 Legume In Natura tipo: chuchu brancoMaterialNão se aplica Grama 20 R$ 7,05 R$ 141,00
60 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Grama 30 R$ 8,00 R$ 240,00
61 Condimento apresentação: natural, tipo: coentro e salsaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 20 R$ 5,70 R$ 114,00
Total estimado dos itens R$ 49.900,48

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 127, alunos matriculados na Escola ECI DE AMPARO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU DE AMPARO
CNPJ
02.420.015/0001-34
Unidade
EPB-CONSELHO E.E. DE 1 GRAU DE AMPARO
Código da unidade (UASG)
931907
Local
Amparo - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/10322
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02420015000134-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.189,99 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 50% delas. Na amostra de 690 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 778.361,34, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU DE AMPARO publicou 4 contratações no PNCP desde 06/10/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.797,78, e o total já movimentado soma R$ 151,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.189,99, distribuído em 61 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD20266.pdf, PARECER JURIDICO PEAE E PNAE 2026 - PARECER NUMERO 1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Amparo - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU DE AMPARO, em Amparo - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02420015000134-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.