Aquisição de Generos Alimentícios para Alementação escolar para 361 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Miguel Santa Cruz, com alimentação de…
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL SANTA CRUZ · EPB-CONSELHO E E E E I E E F M. SANTA CRUZ
Documentos do edital
- DFD 2026 PNAE PEAE.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA 2026 PNAE PEAE.pdf Termo de Referência · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO COMPRA DE EMERGENCIA PEAE E PNAE ANUAL 2026 EEEFM MIGUEL SANTA CRUZ 2 a 10 P.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (63)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 8,70 | R$ 870,00 |
| 2 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 5,70 | R$ 285,00 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 70 | R$ 6,70 | R$ 469,00 |
| 4 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 17 | R$ 6,50 | R$ 110,50 |
| 5 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 160 | R$ 8,70 | R$ 1.392,00 |
| 6 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 8,00 | R$ 1.600,00 |
| 7 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 6,00 | R$ 1.200,00 |
| 8 | Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: alface americanaMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 9,70 | R$ 97,00 |
| 9 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,85 | R$ 585,00 |
| 10 | Condimento adicional: orgânico, apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica | Molho | 15 | R$ 4,00 | R$ 60,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 8,70 | R$ 870,00 |
| 12 | Condimento apresentação: folha, tipo: coentroMaterialNão se aplica | Molho | 200 | R$ 5,70 | R$ 1.140,00 |
| 13 | Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: couveMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 9,70 | R$ 485,00 |
| 14 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 6,70 | R$ 2.010,00 |
| 15 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica | Quilograma | 90 | R$ 6,00 | R$ 540,00 |
| 16 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 7,30 | R$ 1.460,00 |
| 17 | Fruta apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 130 | R$ 6,70 | R$ 871,00 |
| 18 | Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: alface americanaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 9,70 | R$ 194,00 |
| 19 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 8,70 | R$ 870,00 |
| 20 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 5,85 | R$ 1.053,00 |
| 21 | Condimento adicional: orgânico, apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica | Molho | 27 | R$ 4,00 | R$ 108,00 |
| 22 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,70 | R$ 570,00 |
| 23 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 6,00 | R$ 1.800,00 |
| 24 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 6,00 | R$ 300,00 |
| 25 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 7,30 | R$ 730,00 |
| 26 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 9,27 | R$ 2.781,00 |
| 27 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 23,40 | R$ 9.360,00 |
| 28 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 23,30 | R$ 13.980,00 |
| 29 | Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem L | 400 | R$ 13,30 | R$ 5.320,00 |
| 30 | Manteiga composição: com sal, tipo: extraMaterialNão se aplica | Pote KG | 50 | R$ 25,80 | R$ 1.290,00 |
| 31 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: médioMaterialNão se aplica | Bandeja UN | 300 | R$ 32,50 | R$ 9.750,00 |
| 32 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 14,20 | R$ 2.840,00 |
| 33 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajáMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 17,50 | R$ 3.150,00 |
| 34 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 15,60 | R$ 2.808,00 |
| 35 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 126 | R$ 42,45 | R$ 5.348,70 |
| 36 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 8,00 | R$ 1.600,00 |
| 37 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 6,70 | R$ 201,00 |
| 38 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 6,00 | R$ 1.200,00 |
| 39 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 26 | R$ 8,70 | R$ 226,20 |
| 40 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 5,70 | R$ 342,00 |
| 41 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: canjiquinha/xerém, característica adicional: transgênicoMaterialNão se aplica | Embalagem G | 300 | R$ 2,49 | R$ 747,00 |
| 42 | Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 36 | R$ 32,00 | R$ 1.152,00 |
| 43 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 16,00 | R$ 6.400,00 |
| 44 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 360 | R$ 3,49 | R$ 1.256,40 |
| 45 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 2MaterialNão se aplica | Embalagem KG | 800 | R$ 3,79 | R$ 3.032,00 |
| 46 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem KG | 180 | R$ 7,99 | R$ 1.438,20 |
| 47 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica | Embalagem G | 720 | R$ 1,99 | R$ 1.432,80 |
| 48 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Unidade | 270 | R$ 1,19 | R$ 321,30 |
| 49 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem G | 450 | R$ 8,49 | R$ 3.820,50 |
| 50 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 540 | R$ 3,89 | R$ 2.100,60 |
| 51 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem ML | 40 | R$ 10,99 | R$ 439,60 |
| 52 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, aditivos: iodato de potássio, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódioMaterialNão se aplica | Pacote KG | 45 | R$ 2,49 | R$ 112,05 |
| 53 | Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica | Unidade | 180 | R$ 1,79 | R$ 322,20 |
| 54 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Quilograma | 110 | R$ 12,79 | R$ 1.406,90 |
| 55 | Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 110 | R$ 1,49 | R$ 163,90 |
| 56 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quenteMaterialNão se aplica | Embalagem G | 800 | R$ 7,90 | R$ 6.320,00 |
| 57 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 186 | R$ 5,49 | R$ 1.021,14 |
| 58 | Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem KG | 60 | R$ 8,99 | R$ 539,40 |
| 59 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uhtMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 110 | R$ 3,49 | R$ 383,90 |
| 60 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialNão se aplica | Embalagem G | 110 | R$ 4,49 | R$ 493,90 |
| 61 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: músculo traseiroMaterialNão se aplica | Quilograma | 330 | R$ 30,00 | R$ 9.900,00 |
| 62 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 420 | R$ 35,00 | R$ 14.700,00 |
| 63 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charqueMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 130 | R$ 40,00 | R$ 5.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 142.570,19 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Generos Alimentícios para Alementação escolar para 361 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Miguel Santa Cruz, com alimentação de qualidade e com condições técnicas apontadas pela resolução nº 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL SANTA CRUZ
- CNPJ
- 01.342.917/0001-37
- Unidade
- EPB-CONSELHO E E E E I E E F M. SANTA CRUZ
- Código da unidade (UASG)
- 931591
- Local
- Monteiro - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/16129
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01342917000137-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 142.570,19 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 64% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL SANTA CRUZ publicou 3 contratações no PNCP desde 18/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 53.031,46, e o total já movimentado soma R$ 159,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 142.570,19, distribuído em 63 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 2026 PNAE PEAE.pdf, TERMO DE REFERENCIA 2026 PNAE PEAE.pdf, PARECER JURIDICO COMPRA DE EMERGENCIA PEAE E PNAE ANUAL 2026 EEEFM MIGUEL SANTA CRUZ 2 a 10 P.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Monteiro - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL SANTA CRUZ, em Monteiro - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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São Bento · PB · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01342917000137-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 08:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.