AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SEMANA DA CRIANÇA
MUNICIPIO DE PIRAJUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATATA PALHA BATATA FRITA PROCESSADA; SABOR NATURAL, TIPO PALHA, PESANDO 500 GRAMAS, COMPOSIÇÃO BÁSICA GORDURA VEGETAL; SAL REFINADO; SABOR NATURAL; COMVALIDADE DE 4 MESES A PARTIR DA ENTREGA; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, FLEXÍVEL, TERMOSSELADA, CONTENDO 500G; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA CVS 06/99 DE 10/03/99. O PRODUTO NÃO PODERÁ TER A DATA DE FABRICAÇÃO ANTERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DA DATA DE ENTREGA. UMA AMOSTRA PARA PROVA E ANÁLISE SENSORIAL. A ANÁLISE SENSORIAL DEVERÁ SER FEITA PELA EQUIPE TÉCNICA DA MERENDA ESCOLAR ONDE SERÃO EFETUADOS TESTES ORGANOLÉPTICOS NA AMOSTRA, APÓS O TESTE, CASO A AMOSTRA SEJA REPROVADA, DEVERÁ SER EMITIDO UM LAUDO E O LICITANTE SERÁ REPROVADO NESTE ITEM OU LOTE.MaterialNão se aplica | PACOTES | 100 | R$ 12,92 | R$ 1.292,00 |
| 2 | BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE SEM NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO SOB REFRIGERAÇÃO, MANTENDO SUAS CARACTERÍSTICAS INALTERADAS A TEMPERATURA AMBIENTE POR, NO MÍNIMO, 180 DIAS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE O DECRETO Nº 1.255/62, CAPÍTULO VI, ARTIGO 689, DO MAA, PORTARIA Nº 146/96, DO MAARA, DECRETO 1.812/96, PORTARIA Nº 451/97, DA SVS/MS, PORTARIA 645/97, DA SVS/MS, PORTARIA 540/97, DA SVS/MS E PORTARIA 370/97, DO MAA. INGREDIENTES: SORO DE LEITE PASTEURIZADO OU SORO DE LEITE EM PÓ RECONSTITUÍDO OU SORO DE LEITE CONCENTRADO RECONSTITUÍDO. LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO OU LEITE EM PÓ RECONSTITUÍDO OU LEITE CONCENTRADO RECONSTITUÍDO, AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, ESPESSANTES CARRAGENA, GOMA XANTANA, CARBOXIMETILCELULOSE, ESTABILIZANTES CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO E AROMA IDÊNTICO AO NATURAL. PRAZO DE VALIDADE 05 MESES. SOMENTE SERÁ RECEBIDO O PRODUTO QUE TENHA DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SERMaterialNão se aplica | Unidade | 3.456 | R$ 1,24 | R$ 4.285,44 |
| 3 | BOLO SABOR CHOCOLATE COM RECHEIO SABOR CHOCOLATE. INGREDIENTES BÁSICOS: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR CRISTAL, RECHEIO CHOCOLATE, OVO INTEGRAL PASTEURIZADO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, LEITE INTEGRAL, FÉCULA DE MANDIOCA, MARGARINA, AÇÚCAR INVERTIDO, UMECTANTE SORBITOL, EMULSIFICANTES, ESTABILIZANTES, ALFA AMILASE, SAL, AROMATIZANTES, FERMENTO QUÍMICO, ÁCIDO SÓRBICO, CONSERVANTES E GOMA XANTANA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM EM PACOTE ALUMINIZADO COM 35 GRAMAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXAS COM 40 UNIDADES. O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO ANTERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica | Unidade | 3.400 | R$ 1,37 | R$ 4.658,00 |
| 4 | NÉCTAR DE UVA, BEBIDA NÃO ALCOÓLICA, PRONTA PARA CONSUMO, ELABORADA A PARTIR DE SUCO OU POLPA DE UVA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DE COR, AROMA E SABOR. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL LONGA VIDA, TIPO TETRA PAK, COM CAPACIDADE DE 200 ML, HERMETICAMENTE FECHADA, ÍNTEGRA, SEM VAZAMENTOS, AMASSAMENTOS OU SINAIS DE VIOLAÇÃO, ADEQUADA PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APLICÁVEL, APRESENTAR REGISTRO OU CADASTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, QUANDO EXIGÍVEL, E CONTER ROTULAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E DEMAIS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS. DEVERÁ SER ENTREGUE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSUMO, COM PRAZO DE VALIDADE VIGENTE E MÍNIMO DE 45 DIAS NO MOMENTO DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | Unidade | 3.384 | R$ 2,55 | R$ 8.629,20 |
| 5 | SABOR CAJU E MAÇÃ, SEM CONSERVANTES. SEM CORANTES ARTIFICIAIS E SEM AÇÚCAR. CONTÉM ACIDULANTE INS 330, AROMA NATURAL DA PRÓPRIA FRUTA. VALIDADE 12 MESES. ARMAZENAMENTO -08° C, TEMPERATURA MÍNIMA. EMBALAGEM BOMBA PLÁSTICA DE 5LT. RENDIMENTO 01 PARTE DE SUCO PARA 06 PARTES DE ÁGUA. A ROTULAGEM DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONSERVAR REFRIGERADO DE -2° A 5° APÓS SEJA REPROVADA, DEVERÁ SER EMITIDO UM LAUDO E O LICITANTE SERÁ REPROVADO NES-TE ITEM OU LOTE.MaterialNão se aplica | GALÃO | 20 | R$ 152,05 | R$ 3.041,00 |
| 6 | SABOR UVA E MAÇÃ, SEM CONSERVANTES. SEM CORANTES ARTIFICIAIS E SEM AÇÚCAR. CONTÉM ACIDULANTE INS 330, AROMA NATURAL DA PRÓPRIA FRUTA. VALIDADE 12 MESES. ARMAZENAMENTO -08° C, TEMPERATURA MÍNIMA. EMBALAGEM BOMBA PLÁSTICA DE 5LT. RENDIMENTO 01 PARTE DE SUCO PARA 06 PARTES DE ÁGUA. A ROTULAGEM DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONSERVAR REFRIGERADO DE -2° A 5° APÓS SEJA REPROVADA, DEVERÁ SER EMITIDO UM LAUDO E O LICITANTE SERÁ REPROVADO NES-TE ITEM OU LOTE.MaterialNão se aplica | GALÃO | 20 | R$ 152,05 | R$ 3.041,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.946,64 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SEMANA DA CRIANÇA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRAJUI
- CNPJ
- 44.555.027/0001-16
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Pirajuí - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 39
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44555027000116-1-000094/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.946,64 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 656.025,04, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PIRAJUI publicou 58 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 411.326,99, e o total já movimentado soma R$ 23,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico, coleta de lixo e resíduos, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.946,64, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_-_Aviso_de_Contratacao_Direta_039-2026_(1)..pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pirajuí - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIRAJUI, em Pirajuí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44555027000116-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 17:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.