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PCE 75/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Massaranduba - SC UASG 08001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/SC DURANTE O ANO LETIVO DE 2026

MUNICIPIO DE MASSARANDUBA · Gerência de Educação do Município de Massaranduba -SC

Valor estimado R$ 189.696,50
Propostas até 19/05/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 06/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 27/04/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACELGA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM FOLHAS GRANDES, FIRMES E CROCANTES, DE COLORAÇÃO VERDE CLARA A VERDE ESCURA, COM TALOS BRANCOS OU LEVEMENTE ESVERDEADOS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO FRESCO, LIMPO E SAUDÁVEL. DEVERÁ ESTAR ISENTA DE FOLHAS MURCHAS, AMARELADAS, RASGADAS OU DETERIORADAS, BEM COMO LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, PRAGAS, INSETOS, LARVAS, PARASITAS, SUJIDADES, TERRA ADERIDA EM EXCESSO, MANCHAS, MOFO OU QUAISQUER SINAIS DE DETERIORAÇÃO QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE E SEGURANÇA PARA CONSUMO.Material UNID (UNID) 1.000 R$ 10,70 R$ 10.700,00
2 ARROZ SEM GLÚTEN - ARROZ BENEFICIADO, TIPO 1, GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CONSTITUÍDO POR GRÃOS INTEIROS, LONGOS E FINOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PROVENIENTES DA ESPÉCIE ORYZA SATIVA, LIMPOS E SELECIONADOS, COM COLORAÇÃO BRANCA CARACTERÍSTICA, UNIFORMES EM TAMANHO E FORMA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR BAIXO PERCENTUAL DE GRÃOS QUEBRADOS, ESTAR LIVRE DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, GRÃOS MOFADOS, ARDIDOS OU FERMENTADOS, BEM COMO QUAISQUER CONTAMINANTES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR. O ARROZ DEVERÁ SER NATURALMENTE ISENTO DE GLÚTEN, SENDO DESTINADO A DIETAS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DECLARAÇÃO "NÃO CONTÉM GLÚTEN", CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, ATÓXICA, ÍNTEGRA E BEM VEDADA, PREFERENCIALMENTE EM PACOTES DE 1 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO.Material KG (KG) 150 R$ 4,15 Não informado
3 AVEIA EM FLOCOS FINOS SEM GLÚTEN - AVEIA EM FLOCOS FINOS OBTIDA A PARTIR DE GRÃOS DE AVEIA SELECIONADOS, PROCESSADOS E EMBALADOS EM AMBIENTE LIVRE DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA COM TRIGO, CENTEIO, CEVADA OU SEUS DERIVADOS, GARANTINDO PRODUTO ISENTO DE GLÚTEN, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DE INDIVÍDUOS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN, INCLUINDO PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA. DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, LIVRE DE IMPUREZAS, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, UMIDADE EXCESSIVA, INSETOS OU FRAGMENTOS. O PRODUTO DEVE SER 100% AVEIA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES, AROMATIZANTES, CORANTES OU CONSERVANTES ARTIFICIAIS. DEVE CONTER NO RÓTULO A DECLARAÇÃO "NÃO CONTÉM GLÚTEN", CONFORME DETERMINA A LEI Nº 10.674/2003, ALÉM DA INDICAÇÃO DE QUE O PRODUTO É CERTIFICADO OU PRODUZIDO EM LINHA DEDICADA SEM CONTAMINAÇÃO POR GLÚTEN. EMBALAGEM: ATÓXICA, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, CONTENDO DE 250 G OU CONFORME PADRÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, PROTEGENDO O PRODUTO CONTRA UMIDADE E CONTAMINAÇÕES. DEVE ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE DA ANVISA, CONTENDO: LISTA DE INGREDIENTES, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, CNPJ, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.Material UNID (UNID) 250 R$ 13,58 Não informado
4 BISCOITO DE ARROZ SEM GLÚTEN - OBTIDO A PARTIR DE ARROZ OU FARINHA DE ARROZ, PODENDO CONTER ADIÇÃO DE SAL, AÇÚCAR, ÓLEOS OU OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESDE QUE TODOS SEJAM NATURALMENTE ISENTOS DE GLÚTEN. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO CARACTERÍSTICO, FORMATO UNIFORME, TEXTURA LEVE E CROCANTE, COLORAÇÃO BRANCA A LEVEMENTE DOURADA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, ESTANDO ISENTO DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, INSETOS, LARVAS, ODORES ESTRANHOS OU QUAISQUER SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR BOA CONSERVAÇÃO, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM PRESENÇA DE QUEBRAS EXCESSIVAS OU SINAIS DE RANÇO PROVENIENTES DAS MATÉRIAS-PRIMAS UTILIZADAS. O PRODUTO DEVERÁ SER COMPROVADAMENTE ISENTO DE GLÚTEN, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DE PESSOAS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DECLARAÇÃO "NÃO CONTÉM GLÚTEN", CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM DE 150 GRAMAS, ATÓXICA, ÍNTEGRA E BEM VEDADA, ADEQUADA PARA ALIMENTOS, PROTEGENDO CONTRA UMIDADE, CONTAMINAÇÕES E DANOS DURANTE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO.Material UNID (UNID) 270 R$ 14,04 R$ 3.790,80
5 CACAU EM PÓ 100% E NATURAL. EMBALAGEM DE 1KG. NÃO ALCALINO, SEM ADITIVOS QUÍMICOS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, LIVRE DE AROMAS ARTIFICIAIS, LIVRE DE GORDURA TRANS, SEM LACTOSE E SEM SINAIS DE UMIDADE. LIVRE DE INSETOS, FUNGOS E SUJIDADES. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS REFORÇADOS, PODENDO TER PROTEÇÃO EXTERNA EM PAPELÃO. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.Material UNID (UNID) 75 R$ 43,81 Não informado
6 CAPIM LIMÃO. IN NATURA, EM FOLHAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME. PRIMEIRA QUALIDADE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: FRESCO, DEVE ATINGIR O GRAU MÁXIMO AO TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE E VARIEDADES. APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUAL LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO CONTER SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS. ESTAR LIVRE DE RESÍDUOS E FERTILIZANTES.Material MAÇO (MAÇO) 300 R$ 9,31 Não informado
7 CARNE DE PEIXE. TIPO FILÉ DE TILÁPIA. CONGELADO. PRIMEIRA QUALIDADE. EM ESPINHOS. CARNE DE COR ROSADA, FIRME, COM ODOR CARACTERÍSTICO. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: ACONDICIONADA EM SACO DE POLIPROPILENO RESISTENTE E INTACTO. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL, PROCEDÊNCIA DA CARNE, LOTE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.Material KG (KG) 1.200 R$ 52,74 R$ 63.288,00
8 CARNE MOÍDA DE FRANGO CONGELADA, OBTIDA A PARTIR DE CARNE DE FRANGO PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA OFICIAL (SIF, SIE OU SIM), PROCESSADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS. O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO DE CARNE DE FRANGO LIMPA, ISENTA DE PELE EM EXCESSO, CARTILAGENS, OSSOS, PENAS, VÍSCERAS OU QUAISQUER PARTES IMPRÓPRIAS PARA CONSUMO. DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, COLORAÇÃO VARIANDO DE ROSA CLARO A ROSADO, UNIFORME, SEM MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS, SEM PRESENÇA DE LÍQUIDOS EM EXCESSO, ODORES DESAGRADÁVEIS OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, ATÓXICA, TRANSPARENTE OU ADEQUADA PARA ALIMENTOS, ÍNTEGRA E BEM VEDADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES, DESDE QUE MANTIDAS AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO. DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS DE IDENTIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO AS REGULAMENTAÇÕES DA ANVISA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES.Material KG (KG) 2.000 R$ 28,63 R$ 57.260,00
9 CARNE MOÍDA SUÍNA - CARNE MOÍDA SUÍNA CONGELADA, OBTIDA A PARTIR DE CARNE DE SUÍNO PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA OFICIAL (SIF, SIE OU SIM), PROCESSADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS. O PRODUTO DEVERÁ SER ELABORADO EXCLUSIVAMENTE COM CARNE SUÍNA LIMPA, PROVENIENTE DE CORTES PRÓPRIOS PARA CONSUMO, ISENTA DE OSSOS, CARTILAGENS, PELE EM EXCESSO, GLÂNDULAS, TENDÕES, VÍSCERAS OU QUAISQUER PARTES IMPRÓPRIAS. DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, COLORAÇÃO ROSADA A VERMELHO-CLARO, UNIFORME, FIRME E SEM PRESENÇA DE MANCHAS ESCURAS, ESVERDEADAS OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR ODORES DESAGRADÁVEIS, VISCOSIDADE ANORMAL OU EXCESSO DE LÍQUIDOS. DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, ATÓXICA, ÍNTEGRA E BEM VEDADA, PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES, DESDE QUE MANTIDAS AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO. DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS DE IDENTIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO AS REGULAMENTAÇÕES DA ANVISA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES.Material KG (KG) 1.500 R$ 28,58 R$ 42.870,00
10 COCO RALADO. COCO PURO EM FLOCOS. EMBALAGEM DE 500 GRAMAS, PARCIALMENTE DESIDRATADO, ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADE E RANÇO. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE VEDADO, PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.Material PACOTE (PACOTE) 120 R$ 35,55 Não informado
11 COENTRO, DESIDRATADO. CONSTITUÍDOS DE FOLHAS SÃS, OVALADAS, SECAS, LIMPAS, DE COR VERDE PARDACENTA. COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, ÍNTEGRA, LIMPA E NÃO VIOLADA. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM COM 10 GRAMAS.Material UNID (UNID) 100 R$ 3,75 Não informado
12 CRAVO DA ÍNDIA, EMBALAGEM COM ATÉ 100 GRAMAS, COLORAÇÃO E ODOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM PLÁSTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, ÍNTEGRA, LIMPA E NÃO VIOLADA. VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material UNID (UNID) 130 R$ 12,75 Não informado
13 ESPINAFRE. IN NATURA, LIMPO. PRIMEIRA QUALIDADE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: FRESCO, DEVE ATINGIR O GRAU MÁXIMO AO TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE E VARIEDADES. APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUAL LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO CONTER SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE DA CASCA. ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS. ESTAR LIVRE DE RESÍDUOS E FERTILIZANTES.Material MAÇO (MAÇO) 250 R$ 11,18 Não informado
14 FARINHA DE AVEIA, EMBALAGEM DE 1KG, OBTIDA A PARTIR DA MOAGEM DOS GRÃOS DE AVEIA, VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM PLÁSTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, ÍNTEGRA, LIMPA E NÃO VIOLADA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material UNID (UNID) 150 R$ 15,77 Não informado
15 FRAGMENTO DE ARROZ. EMBALAGEM DE 1 QUILO. POLIDO, TRADICIONAL. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR PERCENTUAIS DE IMPUREZA ACIMA DE 5%, CHEIRO FORTE, INTENSO E NÃO CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS E RESISTENTES. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.Material KG (KG) 400 R$ 5,66 Não informado
16 GELATINA EM PÓ, SEM SABOR, INCOLOR, EMBALAGEM COM 24 GRAMAS, EMBALAGEM: RESISTENTE, LIMPA E NÃO VIOLADA. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.Material UNID (UNID) 150 R$ 5,91 Não informado
17 LENTILHA SECA, GRÃOS INTEIROS, TIPO 1, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSTITUÍDA DE GRÃOS MADUROS, LIMPOS E SECOS, DE COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE (VARIANDO DO VERDE AO MARROM), UNIFORMES EM TAMANHO E FORMA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MOFO, ODORES OU SABORES ESTRANHOS E QUAISQUER OUTROS CONTAMINANTES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE OU SEGURANÇA ALIMENTAR. DEVERÁ SER EMBALADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA RESISTENTE, ATÓXICA, ÍNTEGRA E BEM VEDADA, PREFERENCIALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE 1 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.Material UNID (UNID) 800 R$ 13,48 Não informado
18 MACARRÃO SEM GLÚTEN - SECO, OBTIDO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS NATURALMENTE ISENTAS DE GLÚTEN, TAIS COMO FARINHA DE ARROZ, FARINHA DE MILHO, FÉCULA DE MANDIOCA, AMIDO DE MILHO OU OUTRAS FARINHAS E FÉCULAS PERMITIDAS, PODENDO CONTER ESPESSANTES OU ESTABILIZANTES AUTORIZADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO UNIFORME, ÍNTEGRO, SEM DEFORMAÇÕES EXCESSIVAS OU QUEBRAS EM GRANDE QUANTIDADE, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DAS MATÉRIAS-PRIMAS UTILIZADAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, ESTANDO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, INSETOS, MOFO, UMIDADE EXCESSIVA OU QUAISQUER MATÉRIAS ESTRANHAS QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE. DEVERÁ SER COMPROVADAMENTE ISENTO DE GLÚTEN, SENDO DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DE PESSOAS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DECLARAÇÃO "NÃO CONTÉM GLÚTEN", CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O MACARRÃO DEVERÁ APRESENTAR BOA RESISTÊNCIA AO COZIMENTO, MANTENDO FORMA, TEXTURA E CONSISTÊNCIA ADEQUADAS APÓS PREPARO. A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 500 GRAMAS E DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.Material UNID (UNID) 150 R$ 8,97 R$ 1.345,50
19 MANJERICÃO DESIDRATADO, EMBALAGEM COM ATÉ 100 G. CONSTITUÍDOS DE FOLHAS SÃS, OVALADAS, SECAS, LIMPAS, DE COR VERDE PARDACENTA. COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, ÍNTEGRA, LIMPA E NÃO VIOLADA. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.Material UNID (UNID) 120 R$ 4,75 Não informado
20 MEL SILVESTRE - MEL SILVESTRE NATURAL, PURO, OBTIDO A PARTIR DO NÉCTAR DE FLORES SILVESTRES COLETADO E PROCESSADO POR ABELHAS DA ESPÉCIE APIS MELLIFERA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES, CORANTES, AROMATIZANTES, CONSERVANTES OU QUAISQUER OUTRAS SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NATURAL. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO LÍMPIDO A LEVEMENTE TURVO, VISCOSO, COLORAÇÃO VARIANDO DO ÂMBAR CLARO AO ÂMBAR ESCURO, CONFORME A ORIGEM FLORAL, COM ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, AGRADÁVEIS E PRÓPRIOS DO MEL. DEVERÁ ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, FRAGMENTOS DE INSETOS, PARTÍCULAS ESTRANHAS, FERMENTAÇÃO, ESPUMA EXCESSIVA, CRISTAIS GROSSEIROS OU QUAISQUER SINAIS DE ADULTERAÇÃO OU DETERIORAÇÃO. O MEL DEVERÁ SER SUBMETIDO A PROCESSAMENTO E ENVASE EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO REGISTRADO E INSPECIONADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES (SIF, SIE OU SIM, QUANDO APLICÁVEL). A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 1 KG, CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.Material UNID (UNID) 100 R$ 58,03 R$ 5.803,00
21 MIX DE FARINHAS SEM GLÚTEN, DESTINADO À PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN, COMPOSTO PELA MISTURA DE FARINHAS E/OU FÉCULAS NATURALMENTE ISENTAS DE GLÚTEN, TAIS COMO FARINHA DE ARROZ, FÉCULA DE BATATA, POLVILHO DOCE OU AZEDO, AMIDO DE MILHO, FÉCULA DE MANDIOCA OU OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, PODENDO CONTER ESPESSANTES OU ESTABILIZANTES AUTORIZADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO DE PÓ FINO E HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DAS MATÉRIAS-PRIMAS UTILIZADAS, ODOR E SABOR NEUTROS, PRÓPRIOS DO PRODUTO. DEVERÁ SER COMPROVADAMENTE ISENTO DE GLÚTEN, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA ALIMENTOS DESTINADOS A PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DECLARAÇÃO "NÃO CONTÉM GLÚTEN", CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, DESDE QUE MANTIDAS AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO. E DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE 1KG. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.Material KG (KG) 120 R$ 15,36 R$ 1.843,20
22 PÃO, TIPO FATIADO. SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE. PESO MÉDIO: 500 GRAMAS. FRESCO. DEVERÃO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SÃO REJEITADOS OS PÃES QUEIMADOS E/OU MAL COZIDOS, COM ODOR E/OU SABOR NÃO CARACTERÍSTICOS. SEM PRESENÇA DE FUNGOS. SEM PRESENÇA DE CORANTES OU FARELOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 3 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. O PRODUTO DEVERÁ SER COMPROVADAMENTE ISENTO DE GLÚTEN E LACTOSE, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DE PESSOAS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN E A LACTOSE, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DECLARAÇÃO "NÃO CONTÉM GLÚTEN" E "NÃO CONTÉM LACTOSE", CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTEMaterial UNID (UNID) 100 R$ 18,10 Não informado
23 SAL REFINADO. EMBALAGEM DE 1 QUILO. IODADO, PARA CONSUMO DOMESTICO, COM SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE SUJIDADES. EMBALAGEM: RESISTENTE, LIMPA E NÃO VIOLADA. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.Material KG (KG) 1.200 R$ 2,33 R$ 2.796,00
24 SUCO DE GOIABA INTEGRAL CONCENTRADO. EMBALAGEM COM 1 LITRO. SEM CORANTES E SEM CONSERVANTES. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, RESISTENTE, LIMPA E NÃO VIOLADA. DEVERÁ CONTER O MODO DE PREPARO. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTEMaterial UNID (UNID) 400 R$ 15,00 Não informado
25 SUCO DE MANGA INTEGRAL CONCENTRADO. EMBALAGEM COM 1 LITRO. SEM CORANTES E SEM CONSERVANTES. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, RESISTENTE, LIMPA E NÃO VIOLADA. DEVERÁ CONTER O MODO DE PREPARO. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTEMaterial UNID (UNID) 600 R$ 10,72 Não informado
26 SUCO DE MARACUJÁ INTEGRAL. EMBALAGEM COM 1 LITRO. SEM CORANTES E SEM CONSERVANTES. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, RESISTENTE, LIMPA E NÃO VIOLADA. DEVERÁ CONTER O MODO DE PREPARO. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.Material UNID (UNID) 400 R$ 15,46 Não informado
Total estimado dos itens R$ 189.696,50

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/SC DURANTE O ANO LETIVO DE 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MASSARANDUBA
CNPJ
83.102.483/0001-62
Unidade
Gerência de Educação do Município de Massaranduba -SC
Código da unidade (UASG)
08001
Local
Massaranduba - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
75/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102483000162-1-000099/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 189.696,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 48% delas. Na amostra de 865 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 967.683,87, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MASSARANDUBA publicou 110 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 380.095,91, e o total já movimentado soma R$ 41,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 75/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 189.696,50, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_76_2026_77_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Massaranduba - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MASSARANDUBA, em Massaranduba - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102483000162-1-000099/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 16:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.