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IL 8/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tubarão - SC UASG CIN456 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO…

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO

Valor estimado R$ 1.029.098,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (45)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANANA BRANCA IN NATURA: Características Técnicas: Grupo II, Tipo Especial. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos e fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente ou sacaria de rede própria para hortifrutis, com capacidade de 5kg por embalagem.Material Kilogramas 20.000 R$ 5,85 R$ 117.000,00
2 GOIABA VERMELHA: Características técnicas: Tamanho médio, pesando de 100 a 250 gramas por unidade. Frutos perfeitos, sãos, maduros, firmes, isentos de danos mecânicos, sem pragas ou doenças. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente ou sacaria de rede própria para hortifrutis, com capacidade de 5kg por embalagem.Material Kilogramas 3.000 R$ 8,64 R$ 25.920,00
3 LARANJA: Características Técnicas: Grupo I, Classe 2 a 4 (70 a 92mm), Tipo Especial. Devem apresentar as características de variedade bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas e maduras, bem formadas, limpas, sadias, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando o peso total que será entregue em cada localidade.Material Kilogramas 7.000 R$ 6,33 R$ 44.310,00
4 LARANJA MONTENEGRINA: Características Técnicas: Devem apresentar as características de variedade bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas e maduras, bem formadas, limpas, sadias, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente ou sacaria de rede própria para hortifrutis, com capacidade de 10kg por embalagem.Material Kilogramas 14.000 R$ 6,62 R$ 92.680,00
5 MAÇÃ: Características Técnicas: Grupo Rajada, classe de 70 a 80 mm, Tipo ou Categoria 2 (dois). Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando o peso total que será entregue em cada localidade.Material Kilogramas 16.000 R$ 10,21 R$ 163.360,00
6 MELANCIA: Características Técnicas: Tamanho médio, pesando entre 10 e 15kg a unidade, com tamanho simétrico, com semente. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando o peso total que será entregue em cada localidade.Material Kilogramas 3.000 R$ 3,61 R$ 10.830,00
7 MORANGO IN NATURA: Características Técnicas: De primeira, com coroa, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, com polpa firme e intacta. Embalagem: Administrativos determinados pela ANVISA, embalagem de 250g a 400g, aproximadamente.Material Kilogramas 60 R$ 29,52 R$ 1.771,20
8 PITAYA: Características Técnicas: Fruta rústica, pertencente à família Cactaceae, sabor doce e suave, de polpa firme, de cor branca ou vermelha. De primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, com polpa firme e intacta, peso unitário médio de 300g. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente ou sacaria de rede própria para hortifrutis, com capacidade de 2kg por embalagem.Material Kilogramas 600 R$ 12,49 R$ 7.494,00
9 POLPA DE MARACUJÁ CONGELADA: Ingredientes: Polpa de maracujá integral, sem adição de açúcar e sem sementes. Embalagem: saco plástico transparente e resistente, embalagem individual, com 500g, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade.Material Kilogramas 600 R$ 31,31 R$ 18.786,00
10 POLPA DE MORANGO CONGELADA: Ingredientes: Polpa de morango integral, sem adição de açúcar. Embalagem: saco plástico transparente e resistente, embalagem individual, com 500g, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade.Material Kilogramas 60 R$ 27,61 R$ 1.656,60
11 ABÓBORA CABOTIÁ: Características Técnicas: Tamanho médio, pesando entre 900 a 1200 gramas. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente ou sacaria de rede própria para hortifrutis, com capacidade de 5kg por embalagem.Material Kilogramas 1.000 R$ 5,03 R$ 5.030,00
12 ABOBORA GOIANINHA ORGÂNICA: Características Técnicas: Mesmas da anterior, com certificação de produto orgânico.Material Kilogramas 500 R$ 7,54 R$ 3.770,00
13 ABOBORA GOIANINHA: Características Técnicas: Tamanho médio, pesando entre 900 a 1200 gramas. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando o peso total que será entregue em cada localidade.Material Kilogramas 1.200 R$ 4,83 R$ 5.796,00
14 ABOBORA GOIANINHA ORGÂNICA: Características Técnicas: Mesmas da anterior, com certificação de produto orgânico.Material Kilogramas 700 R$ 7,17 R$ 5.019,00
15 AIPIM SEM CASCA CONGELADO: Características Técnicas: Tipo branca/amarela, primeira qualidade, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor própria da espécie, uniformes, frescas, sem casca, congelada, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem, capacidade de 1kg.Material Kilogramas 1.200 R$ 9,44 R$ 11.328,00
16 ALFACE ORGÂNICO: Características Técnicas: Características de cultivar bem definidas, fisiologicamente bem desenvolvidas, coloração própria, livre de danos e pragas. Alface crespa, especial, com ou sem cabeça, pé em desenvolvimento pesando 700g, aproximadamente. Embalagem: Descartável ou retornável sendo de material resistente às operações de higienização e não devem constituir em veículos de contaminação, atendendo as especificações do INC. SARC / ANVISA / INMETRO N° 009 de 12 de dezembro de 2002. Deve apresentar certificação de produto orgânico.Material Unidades 2.000 R$ 5,47 R$ 10.940,00
17 ALHO IN NATURA: Características Técnicas: Tipo Especial, Classe 3 ou 4. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidos, inteiros, sadios e isentos de substâncias nocivas à saúde. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente ou sacaria de rede própria para hortifrutis, com capacidade de 0,5kg por embalagem.Material Kilogramas 300 R$ 36,91 R$ 11.073,00
18 ALHO PORÓ ORGÂNICO: Características técnicas: Hastes firmes, com comprimento médio de 25 a 40 cm, frescas, verdes, crocantes, isentas de murchamento, danos mecânicos, pragas ou doenças. Produto certificado como orgânico conforme legislação vigente.Embalagem: Maço ou saco de polietileno atóxico resistenteMaterial Unidades 600 R$ 6,35 R$ 3.810,00
19 BATATA DOCE IN NATURA ORGANICAMaterial Kilogramas 1.000 R$ 6,28 R$ 6.280,00
20 BATATA INGLESA IN NATURA: Características Técnicas: Escovada, Grupo I e II, Classe 2, Tipo Especial (de 45 a 85 mm de diâmetro transversal), pesando entre 100 e 200gramas a unidade. Devem apresentar as características de variedade bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas e maduras, bem formadas, limpas, sadias, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente ou sacaria de rede própria para hortifrutis, com capacidade de 2kg por embalagem.Material Kilogramas 8.000 R$ 6,21 R$ 49.680,00
21 BETERRABA IN NATURA: Características Técnicas: Sem folhas, primeira, bulbos de tamanhos médios, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, ternos sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente ou sacaria de rede própria para hortifrutis, com capacidade de 2kg por embalagem.Material Kilogramas 900 R$ 6,02 R$ 5.418,00
22 BETERRABA IN NATURA ORGÂNICA: Características Técnicas: Mesmas da anterior, com certificação de produto orgânico.Material Kilogramas 600 R$ 8,61 R$ 5.166,00
23 BRÓCOLIS ORGÂNICO: Características Técnicas: Novo, firme e intacto, isento de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas. Embalagem: Descartável ou retornável sendo de material resistente às operações de higienização e não devem constituir em veículos de contaminação, atendendo as especificações do INC. SARC / ANVISA / INMETRO N° 009 de 12 de dezembro de 2002. Deve apresentar certificação de produto orgânico.Material MOLHO 1.100 R$ 8,22 R$ 9.042,00
24 BRÓCOLIS CHINÊS ORGÂNICO: Características Técnicas: Novo, firme e intacto, isento de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas, pesando de 400g a 1 kg a unidade. Embalagem: Descartável ou retornável sendo de material resistente às operações de higienização e não devem constituir em veículos de contaminação, atendendo as especificações do INC. SARC / ANVISA / INMETRO N° 009 de 12 de dezembro de 2002. Deve apresentar certificação de produto orgânico.Material Unidades 1.000 R$ 9,06 R$ 9.060,00
25 CEBOLA DE CABEÇA: Características Técnicas: Classe média (4), Tipo Especial (70 a 90 mm de diâmetro transversal), pesando entre 100 a 200 gramas a unidade. Devem apresentar as características de variedade bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas e maduras, bem formadas, limpas, sadias, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente ou sacaria de rede própria para hortifrutis, com capacidade de 2kg por embalagem.Material Kilogramas 7.000 R$ 6,42 R$ 44.940,00
26 CENOURA IN NATURA: Características Técnicas: Classe média, tipo especial, pesando entre 70 a 140 gramas a unidade. Composição das raízes de 12 a 17 cm de comprimento. Deve apresentar as características de variedade bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas e maduras, bem formadas, limpas, sadias, com colorações próprias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando o peso total que será entregue em cada localidade.Material Kilogramas 2.000 R$ 6,43 R$ 12.860,00
27 CENOURA ORGÂNICA: Características Técnicas: Mesmas da anterior, com certificação de produto orgânico.Material Kilogramas 600 R$ 10,57 R$ 6.342,00
28 CHUCHU: Características Técnicas: Classe média, tipo especial, pesando entre 70 a 140 gramas a unidade. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formados, limpos, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando o peso total que será entregue em cada localidade.Material Kilogramas 600 R$ 5,72 R$ 3.432,00
29 COUVE-FLOR: Características Técnicas: Comum, cor branca, tamanho médio, pesando de 700g a 1 kg a unidade. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Descartável ou retornável sendo de material resistente às operações de higienização e não devem constituir em veículos de contaminação, atendendo as especificações do INC. SARC / ANVISA / INMETRO N° 009 de 12 de dezembro de 2002.Material Unidades 600 R$ 7,30 R$ 4.380,00
30 COUVE-FLOR ORGÂNICA: Características Técnicas: Mesmas da anterior, com certificação de produto orgânico.Material Unidades 600 R$ 8,48 R$ 5.088,00
31 COUVE-FOLHA ORGÂNICA: Características Técnicas: Tenra e fresca, bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso, com no mínimo de 10 folhas (molhos), de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas. Embalagem: Descartável ou retornável sendo de material resistente às operações de higienização e não devem constituir em veículos de contaminação, atendendo as especificações do INC. SARC / ANVISA / INMETRO N° 009 de 12 de dezembro de 2002. Deve apresentar certificação de produto orgânico.Material MOLHO 1.300 R$ 5,86 R$ 7.618,00
32 ESPINAFRE ORGÂNICO: Características técnicas: Folhas verdes, tenras, frescas, inteiras, livres de amarelamento, murchamento, danos mecânicos, pragas ou doenças. Produto certificado como orgânico, conforme legislação vigente.Embalagem: Maço ou saco de polietileno atóxico resistente.Material MOLHO 600 R$ 6,18 R$ 3.708,00
33 MILHO VERDE ESPIGA: Características Técnicas: produto colhido em estágio ainda imaturo (verde). As espigas são verde-claras e os grãos amarelados, descascado. Devem apresentar as características de variedade bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, sadias, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente ou sacaria de rede própria para hortifrutis, com capacidade de 5kg por embalagem.Material Kilogramas 1.500 R$ 9,97 R$ 14.955,00
34 REPOLHO VERDE ORGÂNICO: Características Técnicas: Tamanho médio, pesando entre 1.200 a 2.200 gramas a unidade. Devem apresentar as características de variedade bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas e maduras, bem formadas, limpas, sadias, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Descartável ou retornável sendo de material resistente às operações de higienização e não devem constituir em veículos de contaminação, atendendo as especificações do INC. SARC / ANVISA / INMETRO N° 009 de 12 de dezembro de 2002. Deve apresentar certificação de produto orgânico.Material Unidades 1.000 R$ 5,74 R$ 5.740,00
35 TEMPERO VERDE ORGÂNICO: Características Técnicas: Salsinha e cebolinha verde, frescas, de primeira, de tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, sem indícios de germinação, de qualidade firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem primária: Acondicionada em embalagem adequada, pesando 100g por molho. Deve apresentar certificação de produto orgânico.Material MOLHO 1.200 R$ 5,18 R$ 6.216,00
36 Características Técnicas: Grupo oblongo ou redondo, subgrupo verde maduro à pintado, classe média ou grande de 50 a 90mm de diâmetro. Deve apresentar características de primeira qualidade, bem formados, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Com certificação de produto orgânico. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente ou sacaria de rede própria para hortifrutis, com capacMaterial Kilogramas 1.000 R$ 12,24 R$ 12.240,00
37 OVOS DE GALINHA: Características Técnicas: Ovo de galinha, vermelho, fresco, tipo grande, pesando no mínimo 55g por unidade. Deve ter Certificado de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal. Embalagem primária: Descartável, bandeja com capacidade para 2½ (duas dúzias e meia), identificada com rótulo impresso conforme legislação vigente. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, devidamente lacrada com fita adesiva e identificada com rótulo ou etiqueta, conforme legislação vigente. Prazo de validade: Mínimo de 15 dias.Material DUZIA 9.000 R$ 11,22 R$ 100.980,00
38 BEBIDA LÁCTEA: Características Técnicas: produto obtido a partir de leite ou leite reconstituído e/ou derivados de leite, reconstituídos ou não, fermentado ou não, com ou sem adição de outros ingredientes, onde a base láctea represente pelo menos 51% do total de ingredientes do produto. Sabores: coco e morango. Deve ter Certificado de Inspeção Federal ou Estadual. Embalagem primária: Sacos de polietileno leitoso com bordas hermeticamente fechados, com identificação: data de fabricação e de validade, embalagens de 900ml a 1 litro. Prazo de validade: Mínimo de 05 dias. Marca pré-aprovada: Tirol, Holandês, Terra Viva.Material LITRO 3.000 R$ 8,30 R$ 24.900,00
39 FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO: Características Técnicas: Produto obtido a partir de peixe de água doce, produzido em cativeiro, tratado com ração balanceada. Deve ser filetado, sem presença de espinha e água. Embalagem primária: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando os dados de identificação do produto segundo legislação, com capacidade para 500 a 1000 gramas cada embalagem, fechado por solda térmica. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 06 meses.Material Kilogramas 1.000 R$ 54,29 R$ 54.290,00
40 LOMBO SUÍNO EM CUBOS: Características Técnicas: Produto obtido a partir de carne suína, cortada em formato de cubos uniformes provenientes de cortes nobre (lombo), contendo no máximo 10% de gordura, isentos de ossos, peles, aponevroses, cartilagens, nervos e tendões. Carne de cor característica, elástica, firme e com odor característico. Deve ter Certificado de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal. Embalagem: Embalada a vácuo, em embalagem tipo crayovac, pacotes de 1 kg, devidamente identificadas com rótulo impresso de acordo com a Legislação vigente. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 06 meses.Material Kilogramas 1.000 R$ 27,94 R$ 27.940,00
41 QUEIJO COLONIAL: Características Técnicas: Queijo colonial fresco, embalado a vácuo, apresentando cheiro, aspecto e gosto característico. Embalagem: Pacote plástico transparente, com capacidade para 900g a 1000g. Devendo conter número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e Certificado de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal. Data validade: Mínimo de 02 meses da data de fabricação.Material Kilogramas 400 R$ 51,04 R$ 20.416,00
42 FARINHA DE MANDIOCA: Características Técnicas: Grupo: seca; Subgrupo: extrafina; Classe: branca; Tipo 1. Não deverá apresentar misturas, resíduos, impurezas, odor forte e intenso não característico e coloração anormal. Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 1kg. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 05 meses. Marca pré-aprovada: Tupã, Deusa, Araruna.Material Kilogramas 1.500 R$ 8,69 R$ 13.035,00
43 FEIJÃO PRETO: Características técnicas: Tipo I, isento de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos. Umidade máxima de 15%. Apresentar certificado de Classificação e Grãos. Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 1kg. Embalagem secundária: Sacos de polipropileno reforçados e lacrados com fitas adesivas plastificadas, com capacidade para no máximo 30kg. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 06 meses.Material Kilogramas 1.500 R$ 11,21 R$ 16.815,00
44 FEIJÃO VERMELHO: Características técnicas: feijão tipo 1, vermelho, produto novo de 1ª qualidade, sem sujidades, mofos e bolores. Umidade máxima de 15%. Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, resistente com identificação do produto, pacotes de 1kg. Embalagem secundária: Sacos de polipropileno reforçados e lacrados com fitas adesivas plastificadas, com capacidade para no máximo 30kg. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 06 meses. Apresentar certificado de Classificação e Grãos. Marca pré-aprovada: Chinês, Urbano, Caldão.Material Kilogramas 1.000 R$ 14,03 R$ 14.030,00
45 POLVILHO AZEDO: Características Técnicas: Derivado de mandioca, isento de parasitas e sujidades, branco. Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 1kg. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 10 meses.Material Kilogramas 300 R$ 13,18 R$ 3.954,00
Total estimado dos itens R$ 1.029.098,80

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO
CNPJ
13.667.230/0001-50
Unidade
FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO
Código da unidade (UASG)
CIN456
Local
Tubarão - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
17/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13667230000150-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.029.098,80 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 78% delas. Na amostra de 900 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 962.397,87, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO publicou 52 contratações no PNCP desde 23/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 639.295,09, e o total já movimentado soma R$ 33,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 8/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.029.098,80, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, COMPROVACAODEHABILITACAO, AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE, DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tubarão - SC?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13667230000150-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 16:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.