AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO…
Documentos do edital
- ESTUDOTECNICOPRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- ORCAMENTODACONTRATACAO Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- ESTIMATIVADADESPESA Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- TERMODEREFERENCIA Termo de Referência · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- MAPADERISCOS Mapa de Riscos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- COMPROVACAODEHABILITACAO Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- razaodeescolhadocontratado Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVADEPRECO Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- EDITAL Edital · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Termo de Homologacao e Adjudicacao 62026 COOPER Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE: Características técnicas: Tipo liso, tamanho médio, pesando 500 a 1400 gramas a unidade. Frutos perfeitos, sãos, maduros, isentos de danos mecânicos, sem pragas ou doenças. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando o peso total que será entregue em cada localidade.Material | Kilogramas | 500 | R$ 9,13 | R$ 4.565,00 |
| 2 | ABACAXI PÉROLA: Características técnicas: Tamanho médio, pesando 1000 a 1400 gramas a unidade. Frutos perfeitos, sãos, maduros, isentos de danos mecânicos, sem pragas ou doenças. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando o peso total que será entregue em cada localidade.Material | Unidades | 1.600 | R$ 9,58 | R$ 15.328,00 |
| 3 | LIMÂO TAITI: Características Técnicas: Frutos arredondados, casca fina, suco ácido, de cor esverdeada, coloração da casca verde-clara a verde-amarelada, com sementes. Devem apresentar as características de variedade bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas e maduras, bem formadas, limpas, sadias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente ou sacaria de rede própria para hortifrutis, com capacidade de 1kg por embalagem.Material | Kilogramas | 500 | R$ 6,15 | R$ 3.075,00 |
| 4 | MELÃO AMARELO: Características Técnicas: Grupo aromático, amarelo. Frutos ligeiramente ovalados, polpa creme esverdeada, pequena cavidade interna com sementes, casca levemente rugosa e firme. Tamanho médio, pesando entre 1500 e 2000g a unidade. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando o peso total que será entregue em cada localidade.Material | Kilogramas | 3.000 | R$ 9,14 | R$ 27.420,00 |
| 5 | UVA NIÁGARA: Características Técnicas: Fruta em completo estado de maturação, grupo rosada ou preta, subgrupo uniforme ou mista , peso dos cachos classe 3 a 5 (a partir de 250g), limite de defeitos CAT I ou CAT II, sem defeitos danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem: Caixas de papalão descartáveis, de 2 a 8kg.Material | Kilogramas | 2.000 | R$ 11,67 | R$ 23.340,00 |
| 6 | DOCE DE FRUTAS ZERO AÇÚCAR: Características Técnicas: Doce produzido com frutas variadas (banana, manga, pitaya, laranja, uva, entre outras), sem adição de açúcar e conservantes. Embalagem primária: Vidro hermeticamente fechado, com capacidade de 200 a 500g. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 1 ano.Material | Kilogramas | 100 | R$ 38,47 | R$ 3.847,00 |
| 7 | EXTRATO DE TOMATE ORGÂNICO: Características Técnicas: Extrato de tomate concentrado com certificação de produto orgânico. Ingredientes: Tomate orgânico, sem adição de açúcar, pode conter cebola. Concentração padronizada em 7 a 8º Brix. Embalagem primária: Saco aluminizado ou lata ou vidro com capacidade de 500 a 1000g. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 12 meses.Material | Kilogramas | 600 | R$ 25,75 | R$ 15.450,00 |
| 8 | MOLHO DE TOMATE ORGÂNICO: Características Técnicas: Extrato de tomate concentrado com certificação de produto orgânico. Ingredientes: Tomate orgânico, sem adição de açúcar, pode conter cebola e sal. Concentração padronizada em 7 a 8º Brix. Embalagem primária: Saco aluminizado ou lata ou vidro com capacidade de 500 a 1000g. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 12 meses.Material | Kilogramas | 600 | R$ 29,00 | R$ 17.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 110.425,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO
- CNPJ
- 13.667.230/0001-50
- Unidade
- FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO
- Código da unidade (UASG)
- CIN456
- Local
- Tubarão - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 15/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13667230000150-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 110.425,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 41% delas. Na amostra de 887 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 961.805,97, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO publicou 51 contratações no PNCP desde 23/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 643.195,47, e o total já movimentado soma R$ 32,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 6/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 110.425,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDOTECNICOPRELIMINAR, ORCAMENTODACONTRATACAO, ESTIMATIVADADESPESA, TERMODEREFERENCIA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tubarão - SC?
A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13667230000150-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 16:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.