AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2026 E RESOLUCAO N° 017/2026 PARA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRAMANDAI/RS.
TRAMANDAI CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA - COSTELA BOVINA C/OSSO RESFRIADA.MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 50 | R$ 49,76 | R$ 2.488,00 |
| 2 | CARNE BOVINA - PALETA BOVINA S/OSSO RESFRIADA.MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 35 | R$ 50,72 | R$ 1.775,20 |
| 3 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - COXA E SOBRECOXA FRANGO RESFRIADA.MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 20 | R$ 11,43 | R$ 228,60 |
| 4 | SALSICHÃO - SALSICHÃO SUÃNO.MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 15 | R$ 27,33 | R$ 409,95 |
| 5 | COSTELA SUINA - PALITO DE DENTE - CAIXA C/100MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 15 | R$ 32,66 | R$ 489,90 |
| 6 | CARVÃO VEGETAL - CARVAO VEGETAL 8KGMaterialNão se aplica | UNIDADE | 8 | R$ 51,63 | R$ 413,04 |
| 7 | SAL GROSSO - SAL GROSSO 1KGMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 10 | R$ 3,19 | R$ 31,90 |
| 8 | GUARDANAPO - GUARDANAPO 30 X 30MaterialNão se aplica | PACOTE | 10 | R$ 4,64 | R$ 46,40 |
| 9 | PALITO - PALITO DE DENTE - CAIXA C/100MaterialNão se aplica | CAIXA | 4 | R$ 1,24 | R$ 4,96 |
| 10 | AIPIM - AIPIM CONGELADOMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 25 | R$ 9,36 | R$ 234,00 |
| 11 | ARROZ - ARROZ BRANCO - TIPO 01 - 05KGMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 3 | R$ 27,36 | R$ 82,08 |
| 12 | SAL REFINADO - SAL REFINADO - 01KGMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 2 | R$ 4,21 | R$ 8,42 |
| 13 | ÃLEO DE SOJA - OLEO DE SOJA PET 900 ML.MaterialNão se aplica | MILILITRO | 4 | R$ 9,49 | R$ 37,96 |
| 14 | VINAGRE - VINAGRE DE ALCOOL 900MLMaterialNão se aplica | MILILITRO | 2 | R$ 3,29 | R$ 6,58 |
| 15 | CEBOLA - CEBOLA BRANCAMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 10 | R$ 7,19 | R$ 71,90 |
| 16 | TOMATE - TOMATE PAULISTA, TAMANHO GRANDE, GRAU MÃDIO DE AMADURECIMENTO, PRODUTO DE 1ª QUALIDADE.MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 10 | R$ 10,46 | R$ 104,60 |
| 17 | REPOLHO - REPOLHO VERDEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 9 | R$ 4,30 | R$ 38,70 |
| 18 | ALFACE - ALFACE VERDEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 4,39 | R$ 52,68 |
| 19 | PÃO - PAO FRANCESMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 12 | R$ 16,50 | R$ 198,00 |
| 20 | PÃO - PAO SOVADOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 20,36 | R$ 61,08 |
| 21 | PÃO - PAO BATIDOMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 3 | R$ 20,36 | R$ 61,08 |
| 22 | PÃO - PAO DE MILHOMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 3 | R$ 31,10 | R$ 93,30 |
| 23 | PÃO - PAO DE FORMAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 9,32 | R$ 37,28 |
| 24 | QUEIJO MUSSARELAMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 3 | R$ 51,66 | R$ 154,98 |
| 25 | PRESUNTO MAGROMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 2 | R$ 30,69 | R$ 61,38 |
| 26 | MORTADELA - MORTADELA ALEMAMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 2 | R$ 35,99 | R$ 71,98 |
| 27 | MORCELA - MORCELA BRANCAMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 1 | R$ 30,63 | R$ 30,63 |
| 28 | MORCELA - MORCELA PRETAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 35,49 | R$ 35,49 |
| 29 | MARGARINA - MARGARINA 500GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 12,99 | R$ 12,99 |
| 30 | NATAMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 1 | R$ 35,67 | R$ 35,67 |
| 31 | DOCE DE FRUTA - DOCE DE FRUTA (UVA) - 500GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 9,96 | R$ 19,92 |
| 32 | DOCE DE FRUTA - DOCE DE FRUTA (MORANGO) 500GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 11,69 | R$ 23,38 |
| 33 | BOLO PRONTO - BOLO DE LARANJAMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 2 | R$ 31,73 | R$ 63,46 |
| 34 | BOLO PRONTO - BOLO DE CHOCOLATEMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 2 | R$ 34,63 | R$ 69,26 |
| 35 | BOLO PRONTO - BOLO DE CENOURAMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 2 | R$ 35,96 | R$ 71,92 |
| 36 | ROSCA - ROSCA DE POLVILHOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 11,83 | R$ 35,49 |
| 37 | LEITE - LEITE INTEGRAL 1LMaterialNão se aplica | LITRO | 12 | R$ 5,79 | R$ 69,48 |
| 38 | SUCO - SUCO DE LARANJA TP 1LMaterialNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 11,29 | R$ 67,74 |
| 39 | SUCO - SUCO DE UVA TP 1LMaterialNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 11,49 | R$ 68,94 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.868,32 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2026 E RESOLUCAO N° 017/2026 PARA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRAMANDAI/RS.
Dados da contratação
- Órgão
- TRAMANDAI CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- CNPJ
- 89.811.533/0001-67
- Unidade
- SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Tramandaí - RS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 4121047/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89811533000167-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.868,32 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 30% delas. Na amostra de 1.572 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 916.411,22, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRAMANDAI CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 39 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.845,25, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.868,32, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: JUSTIFICATIVA DE NAO PUBLICACAO DE AVISO-DL038-2026, TERMO DE REFERENCIA-DL038-2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tramandaí - RS?
A contratação é conduzida por TRAMANDAI CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Tramandaí - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE TAQUARA
A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, líquidos e insumos para fornecer aos usuários, durante as atividades desenvolvidas pelos Aparelhos Sociais da Secretaria de…
Taquara · RS · MUNICÍPIO DE TAQUARA
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA
Aquisição de cestas básicas mensais, previamente montadas, compostas por gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza, destinadas aos agentes públicos municipais beneficiários do Auxílio Alimentação, nos termos da Lei Municipal nº 2.839/2022.
Tenente Portela · RS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS DE NATAL, INCLUINDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TÍPICOS DAS FESTIVIDADES NATALINAS, PARA DISTRIBUIÇÃO AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO.
Eugênio de Castro · RS · PREFEITURA MUNICIPAL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89811533000167-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 19:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.