Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Campinas/SP, por meio da seleção de cooperativas e associações…
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Documentos do edital
- SEI_15899331_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- SEI_17226937_Edital.pdf Edital · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- SEI_16028821_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- Publicacao_Autorizacao_para_Contratacao_Direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: abacate fortunaMaterialNão se aplica | Quilograma | 748 | R$ 9,75 | R$ 7.293,00 |
| 2 | Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: alface americanaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.049 | R$ 22,40 | R$ 113.097,60 |
| 3 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.658 | R$ 8,95 | R$ 41.689,10 |
| 4 | Condimento adicional: orgânico, apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 719 | R$ 25,87 | R$ 18.600,53 |
| 5 | Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: couveMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.074 | R$ 21,00 | R$ 22.554,00 |
| 6 | Verdura In Natura* aplicação: culinária em geral, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos., espécie: comum, tipo: repolho verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.708 | R$ 9,58 | R$ 25.942,64 |
| 7 | Condimento apresentação: natural, tipo: salsaMaterialNão se aplica | Quilograma | 737 | R$ 24,00 | R$ 17.688,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.836 | R$ 8,34 | R$ 40.332,24 |
| 9 | Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.196 | R$ 6,42 | R$ 7.678,32 |
| 10 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 14.993 | R$ 8,05 | R$ 120.693,65 |
| 11 | Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.560 | R$ 7,82 | R$ 20.019,20 |
| 12 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica | Quilograma | 23.320 | R$ 10,49 | R$ 244.626,80 |
| 13 | Legume In Natura tipo: tomate caquiMaterialNão se aplica | Quilograma | 539 | R$ 10,52 | R$ 5.670,28 |
| 14 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 10.000 | R$ 10,82 | R$ 108.200,00 |
| 15 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.546 | R$ 11,93 | R$ 30.373,78 |
| 16 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 697 | R$ 8,21 | R$ 5.722,37 |
| 17 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 10.000 | R$ 9,40 | R$ 94.000,00 |
| 18 | Fruta apresentação: natural, tipo: caqui rama forteMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 13,35 | R$ 53.400,00 |
| 19 | Legume In Natura tipo: caráMaterialNão se aplica | Quilograma | 111 | R$ 11,24 | R$ 1.247,64 |
| 20 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 8.900 | R$ 9,41 | R$ 83.749,00 |
| 21 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.778 | R$ 8,59 | R$ 66.813,02 |
| 22 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.771 | R$ 9,81 | R$ 27.183,51 |
| 23 | Legume In Natura tipo: inhameMaterialNão se aplica | Quilograma | 147 | R$ 11,80 | R$ 1.734,60 |
| 24 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.604 | R$ 10,49 | R$ 79.765,96 |
| 25 | Fruta apresentação: natural, tipo: manga palmerMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.278 | R$ 8,68 | R$ 37.133,04 |
| 26 | Fruta apresentação: natural, tipo: maracujá azedo / maracujá amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 13,54 | R$ 54.160,00 |
| 27 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.329 | R$ 6,86 | R$ 9.116,94 |
| 28 | Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina poncanMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.179 | R$ 11,02 | R$ 12.992,58 |
| 29 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 8.179 | R$ 10,82 | R$ 88.496,78 |
| 30 | Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.314 | R$ 12,96 | R$ 29.989,44 |
| 31 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.727 | R$ 9,40 | R$ 72.633,80 |
| 32 | Fruta apresentação: natural, tipo: caqui rama forteMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.586 | R$ 13,35 | R$ 87.923,10 |
| 33 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 90 | R$ 9,41 | R$ 846,90 |
| 34 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.786 | R$ 7,98 | R$ 14.252,28 |
| 35 | Fruta apresentação: natural, tipo: maracujá azedo / maracujá amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.073 | R$ 13,54 | R$ 14.528,42 |
| 36 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 543 | R$ 11,02 | R$ 5.983,86 |
| 37 | Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérolaMaterialNão se aplica | Quilograma 0 | 49.664 | R$ 12,96 | R$ 643.645,44 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.309.777,82 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Campinas/SP, por meio da seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPINAS
- CNPJ
- 51.885.242/0001-40
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
- Código da unidade (UASG)
- 986291
- Local
- Campinas - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XVIII
- Processo
- PMC.2025.00123528-21
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 51885242000140-1-000224/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.309.777,82 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 94% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 678.352,03, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAMPINAS publicou 625 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.689.080,31, e o total já movimentado soma R$ 10,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 177/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.309.777,82, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_15899331_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdf, SEI_17226937_Edital.pdf, SEI_16028821_Termo_de_Referencia.pdf, Publicacao_Autorizacao_para_Contratacao_Direta.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campinas - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPINAS, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ, AÇÚCAR E CUPIM), PARA CONSUMO NO COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA, NO PERÍODO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2026.
Riolândia · SP · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
MUNICIPIO DE MAIRINQUE
PE 027/2026 - Sistema Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Registro de Preço para Futura aquisição de Gêneros Alimentícios (Café, Chá, Açúcar e Adoçante), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores…
Mairinque · SP · Prefeitura Municipal de Mairinque
MUNICIPIO DE BARRA BONITA
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de políticas públicas para mulheres, enfrentando a violência de gênero e fortalecimento da rede municipal de proteção, no âmbito do Projeto Aurora, contemplando Capacitação da…
Barra Bonita · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA - SP
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51885242000140-1-000224/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.