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140/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Arujá - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS

MUNICIPIO DE ARUJA · Secretaria de Assistência Social

Valor estimado R$ 53.310,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (47)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CUMBUCA ISOPOR 500ML C/ 100 UNMaterialNão se aplica FARDO 20 R$ 28,81 R$ 576,20
2 KIT GARFO E FACA DESCARTAVEIS+ GUARDANAPO C/ 50 UNMaterialNão se aplica PACOTE 100 R$ 42,97 R$ 4.297,00
3 BOBINA SACO PLÁSTICO TRANSP 25 X 35CMMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 37,48 R$ 374,80
4 BOBINA SACO PLÁSTICO TRANSP 40 X 50CMMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 48,50 R$ 485,00
5 COLHER PLÁSTICA DESCARTÁVEL P/ REFEIÇÃO C/1000 UNMaterialNão se aplica CAIXA 5 R$ 222,63 R$ 1.113,15
6 HAMBURGUEIRA ISOPOR TAM.P C/ 100 UNMaterialNão se aplica FARDO 10 R$ 26,47 R$ 264,70
7 FILME DE PVC 300M X 38CMMaterialNão se aplica ROLO 20 R$ 41,95 R$ 839,00
8 MARMITEX DE ISOPOR C/ TAMPA 750ML C/100 UNIDSMaterialNão se aplica FARDO 50 R$ 47,63 R$ 2.381,50
9 SACO PAPEL P/ PIPOCA 7X15CM C/ 500 UNMaterialNão se aplica FARDO 10 R$ 21,80 R$ 218,00
10 BALA MASTIGÁVEL SABOR IOGURTE 600GMaterialNão se aplica PACOTE 35 R$ 10,44 R$ 365,40
11 BOMBOM DE CHOCOLATE C/ RECHEIO DE CREME DE AVELÃ/CASTANHA DE CAJU/AMENDOIM C/ 20G PCT C/ 1KgMaterialNão se aplica PACOTE 25 R$ 72,10 R$ 1.802,50
12 FLOCOS DE CEREAIS DE TRIGO, CEVADA E AVEIA, PRÉ-COZIDO 210GMaterialNão se aplica PACOTE 60 R$ 10,60 R$ 636,00
13 FLOCOS DE CEREAIS A BASE DE MILHO 210GMaterialNão se aplica PACOTE 60 R$ 12,31 R$ 738,60
14 CHANTILY 1LMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 23,94 R$ 718,20
15 LEITE CONDENSADO 395GMaterialNão se aplica UNIDADE 330 R$ 7,32 R$ 2.415,60
16 MILHO DE PIPOCA 500GMaterialNão se aplica PACOTE 70 R$ 10,81 R$ 756,70
17 AMIDO DE MILHO TIPO MAISENA 1KGMaterialNão se aplica UNIDADE 70 R$ 8,20 R$ 574,00
18 PIPOCA DE CANJICA DOCE 50X12GMaterialNão se aplica FARDO 5 R$ 27,60 R$ 138,00
19 BOMBOM SORTIDOS 250GMaterialNão se aplica CAIXA 170 R$ 16,18 R$ 2.750,60
20 CHOCOLATE BARRA BRANCO 1 KGMaterialNão se aplica UNIDADE 35 R$ 42,07 R$ 1.472,45
21 DOCE DE AMENDOIM PAÇOCÃO C/ 20 UNIDSMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 26,51 R$ 530,20
22 CANJICA BRANCA 500GMaterialNão se aplica PACOTE 70 R$ 9,33 R$ 653,10
23 PÓ P/ REFRESCO SABORES VARIADOS 1KGMaterialNão se aplica QUILO 140 R$ 10,60 R$ 1.484,00
24 CHOCOLATE EM PÓ 50% CACAU 1KGMaterialNão se aplica UNIDADE 35 R$ 62,91 R$ 2.201,85
25 COCO RALADO 500GMaterialNão se aplica PACOTE 35 R$ 40,92 R$ 1.432,20
26 CHÁ MATE TRADICIONAL 250GMaterialNão se aplica CAIXA 10 R$ 12,71 R$ 127,10
27 CHOCOLATE AO LEITE EM GOTAS 2,05KGMaterialNão se aplica PACOTE 50 R$ 73,24 R$ 3.662,00
28 CREME DE LEITE 200GMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 4,16 R$ 1.248,00
29 DOCE DE AMENDOIM PÉ DE MOÇA C/ 20 UNIDMaterialNão se aplica POTE 20 R$ 26,69 R$ 533,80
30 DOCE DE AMENDOIM PÉ DE MOLEQUE C/ 20 UNIDMaterialNão se aplica POTE 20 R$ 26,62 R$ 532,40
31 GELATINA EM PÓ SABORES VARIADOS 1KGMaterialNão se aplica QUILO 140 R$ 21,24 R$ 2.973,60
32 FERMENTO BIOLÓGICO SECO 10GMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 1,66 R$ 33,20
33 REFRIGERANTE 2 LTS SABORES C/ 06 UNIDSMaterialNão se aplica FARDO 70 R$ 73,84 R$ 5.168,80
34 CHOCOLATE GRANULADO AO LEITE 1KGMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 36,58 R$ 731,60
35 REFRIGERANTE SABORES 200MLMaterialNão se aplica UNIDADE 600 R$ 2,15 R$ 1.290,00
36 AÇUCAR MASCAVO 1 KGMaterialNão se aplica PACOTE 70 R$ 16,57 R$ 1.159,90
37 PIRULITO CORAÇÃO 500GMaterialNão se aplica PACOTE 30 R$ 12,41 R$ 372,30
38 DOCE DE AMENDOIM MOLECÃO C/ 20 UNIDMaterialNão se aplica POTE 20 R$ 27,60 R$ 552,00
39 MAIONESE 1KGMaterialNão se aplica UNIDADE 70 R$ 18,29 R$ 1.280,30
40 CHOCOLATE BLEND BARRA 1KGMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 38,50 R$ 770,00
41 DOCE DE AMENDOIM PAÇOCA C/ 20 UNIDMaterialNão se aplica POTE 20 R$ 26,36 R$ 527,20
42 DOCE DE ABÓBORA C/ 20 UNIDMaterialNão se aplica POTE 20 R$ 27,27 R$ 545,40
43 DOCE DE BATATA DOCE C/ 20 UNIDMaterialNão se aplica POTE 20 R$ 26,40 R$ 528,00
44 BATATA PALHA FINA 1KGMaterialNão se aplica PACOTE 5 R$ 26,85 R$ 134,25
45 CATCHUP 950GMaterialNão se aplica GALÃO 35 R$ 13,05 R$ 456,75
46 MOSTARDA 950GMaterialNão se aplica GALÃO 20 R$ 12,46 R$ 249,20
47 CHOCOLATE EM GOTAS BRANCO, PACOTE COM 2 KGMaterialNão se aplica PACOTE 15 R$ 81,03 R$ 1.215,45
Total estimado dos itens R$ 53.310,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARUJA
CNPJ
56.901.275/0001-50
Unidade
Secretaria de Assistência Social
Código da unidade (UASG)
3
Local
Arujá - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
334396/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
56901275000150-1-000197/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.310,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 672.780,57, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARUJA publicou 305 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 457.116,58, e o total já movimentado soma R$ 138 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 140/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.310,00, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: REQUISICAO DE COMPRAS, TERMO DE REFERENCIA, MAPA DEMONSTRATIVO, FORMALIZACAO DEMANDA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Arujá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARUJA, em Arujá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 56901275000150-1-000197/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.