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193/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itacurubi - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, MUDAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA AS REUNIÕES INTERATIVAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL. DISPENSA Nº193/2026 PROCESSO Nº247/2026

MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS

Valor estimado R$ 1.944,47
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLACHA DOCE. <p>4 pacotes de Bolacha doce sortida contendo 300g cada;</p>MaterialNão se aplica PAC 4 R$ 12,61 R$ 50,44
2 BOLACHA SALGADA. <p>2 pacotes de Bolacha salgada contendo 360g cada;</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 10,21 R$ 20,42
3 REFRIGERANTE 2 L - SABORES VARIADOS. <p>4 unidades de Refrigerante sabor cola contendo 2l cada;</p>MaterialNão se aplica Un 4 R$ 11,91 R$ 47,64
4 AGUA MINERAL SEM GAS 1,5 LT. <p>2 unidades de &Aacute;gua mineral sem g&aacute;s contendo 1,5l cada;</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 7,48 R$ 14,96
5 PÁ DE CORTE COM CABO. <p>5 unidades de P&aacute; de corte fabricada em a&ccedil;o carbono, possuindo cabo;</p>MaterialNão se aplica Un 5 R$ 56,90 R$ 284,50
6 ENXADA COM CABO. <p>5 unidades de Enxada larga com dimens&atilde;o m&iacute;nima de 29cm fabricada em metal, possuindo cabo;</p>MaterialNão se aplica Un 5 R$ 66,17 R$ 330,85
7 MUDAS DE TOMATE. <p>10 mudas de Tomate rasteiro tipo italiano;</p>MaterialNão se aplica Un 10 R$ 3,50 R$ 35,00
8 MUDAS DE ALFACE. <p>50 mudas de Alface tipo lisa e 50 unidades de Alface tipo crespa roxa;</p>MaterialNão se aplica Un 100 R$ 2,13 R$ 213,00
9 MUDAS DE COUVE. <p>15 mudas de Couve h&iacute;brida e 15 mudas de Couve tipo manteiga;</p>MaterialNão se aplica Un 30 R$ 2,13 R$ 63,90
10 MUDA DE BETERRABA. <p>50 mudas de Beterraba;</p>MaterialNão se aplica Un 50 R$ 2,13 R$ 106,50
11 MUDA DE BRÓCOLIS. <p>30 mudas de Br&oacute;colis;</p>MaterialNão se aplica Un 30 R$ 2,13 R$ 63,90
12 BOTA DE BORRACHA, CANO LONGO, PVC, IMPERMEÁVEL. <p>8 pares de Bota de borracha fabricada em PVC Azul possuindo uma polaina com cadar&ccedil;o em PVC flex&iacute;vel Amarelo, com&nbsp;sola antiderrapante e possuindo altura total aproximada de 40cm. Dever&atilde;o ser fornecidas 3 pares na numera&ccedil;&atilde;o 42, 2 pares na numera&ccedil;&atilde;o 40, um par na numera&ccedil;&atilde;o 38, um par na numera&ccedil;&atilde;o 37 e um par na numera&ccedil;&atilde;o 36.</p>MaterialNão se aplica Un 8 R$ 89,17 R$ 713,36
Total estimado dos itens R$ 1.944,47

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, MUDAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA AS REUNIÕES INTERATIVAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL. DISPENSA Nº193/2026 PROCESSO Nº247/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI
CNPJ
91.573.048/0001-44
Unidade
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itacurubi - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
247
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91573048000144-1-000287/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.944,47 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 17% delas. Na amostra de 1.516 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 932.985,87, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITACURUBI publicou 198 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.255,42, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 193/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.944,47, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 22447_2_22247_DFD.pdf, 22447_Estudo Tecnico Preliminar.pdf, 22447_proposta.pdf, 22447_homologacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itacurubi - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITACURUBI, em Itacurubi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91573048000144-1-000287/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 03:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.