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78/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Monte Belo do Sul - RS UASG 103 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL · Município de Monte Belo do Sul

Valor estimado R$ 62.596,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁGUA MINERAL COM GÁS 2 LITROSMaterialNão se aplica UN 120 R$ 4,68 R$ 561,60
2 ÁGUA MINERAL S/GÁS 1,5LMaterialNão se aplica UN 150 R$ 3,69 R$ 553,50
3 BISCOITO COLONIALMaterialNão se aplica PAC 45 R$ 11,00 R$ 495,00
4 BOLACHA DOCE SORTIDA EM PACOTES DE 350GMaterialNão se aplica PAC 45 R$ 8,79 R$ 395,55
5 BOLACHA INTEGRAL SALGADA EM PACOTES DE 350GMaterialNão se aplica PAC 45 R$ 7,76 R$ 349,20
6 BOLO TAMANHO GRANDEMaterialNão se aplica UN 100 R$ 60,00 R$ 6.000,00
7 BOLO TAMANHO PEQUENOMaterialNão se aplica UN 100 R$ 16,10 R$ 1.610,00
8 DOCINHOS DIVERSOSMaterialNão se aplica UN 5.000 R$ 1,45 R$ 7.250,00
9 GROSTOLIMaterialNão se aplica UN 3.800 R$ 2,35 R$ 8.930,00
10 PÃO FRANCÊSMaterialNão se aplica UN 1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00
11 PASTEL DE CARNE MÉDIOSMaterialNão se aplica UN 1.500 R$ 6,80 R$ 10.200,00
12 PRESUNTO FATIADO PAC 180GMaterialNão se aplica PAC 100 R$ 9,00 R$ 900,00
13 QUEIJO LANCHE FATIADO(QUEIJO PRATO), EMBALAGEM DE 150g,MaterialNão se aplica PAC 100 R$ 8,49 R$ 849,00
14 SALGADOS DIVERSOSMaterialNão se aplica UN 14.500 R$ 1,40 R$ 20.300,00
15 SUCO DE UVA CONCENTRADO, INTEGRAL, NATURAL. EMBALAGEM DE 1,5MaterialNão se aplica UN 65 R$ 24,50 R$ 1.592,50
16 TÉRMICAS DE CAFÉ PASSADO COM AÇUCARMaterialNão se aplica UN 70 R$ 23,00 R$ 1.610,00
Total estimado dos itens R$ 62.596,35

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Informação complementar

Aquisição de itens para coffee break para o Município de Monte Belo do Sul

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL
CNPJ
91.987.669/0001-74
Unidade
Município de Monte Belo do Sul
Código da unidade (UASG)
103
Local
Monte Belo do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
117/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91987669000174-1-000133/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.596,35 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 54% delas. Na amostra de 1.553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.873,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL publicou 196 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 160.637,80, e o total já movimentado soma R$ 31,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 78/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.596,35, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ARP 012, Solicitacao, Proposta, Termo de formalizacao da dispensa e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Monte Belo do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL, em Monte Belo do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91987669000174-1-000133/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.