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DL 4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Rufino - SC UASG CIN867 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, material de Limpeza, Higiene e descartáveis

CAMARA MUNICIPAL DE RIO RUFINO · CAMARA MUNICIPAL DE RIO RUFINO

Valor estimado R$ 17.760,86
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (60)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café: Café torrado e moído do tipo Superior, de primeira qualidade, com as seguintes características: Marcas de referência: Café Guidalli, Melitta Especial ou equivalente. Espécie: 100% de café arábica. Bebida (sabor): do tipo intenso, bebida dura para melhor; Embalagem: tipo Alto Vácuo ou Vácuo Puro em pacotes de 500 gramasMaterial UN 60 R$ 34,99 R$ 2.099,40
2 Açucar: Açúcar tipo cristal, branco, de origem vegetal, pacote com 05 kg.Material UN 2 R$ 21,75 R$ 43,50
3 Sache de açúcar: Açucar branco refinado, caixa com no mínimo 400 unidades de 5 gramasMaterial Caixa 6 R$ 36,40 R$ 218,40
4 Leite UHT Integral, com no mínimo 3% de gordura, embalagem contendo 12 unidades de 1 litro, marca de referência Tirol, Parmalat ou superior.Material UN 60 R$ 50,40 R$ 3.024,00
5 Adoçante: Dietético liquido com sacarina sódica e ciclamato de sódio, embalagem de 100 ml.Material UN 20 R$ 4,99 R$ 99,80
6 Erva para chimarrão, sem adição de açúcar, embalagem de 1 kg. Marca de referência Serrana, Urubici ou superior.Material UN 24 R$ 11,70 R$ 280,80
7 Bolacha Água e sal. Biscoito salgado, tipo cream cracker tradicional. Dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso líquido de até 400g.Material UN 60 R$ 5,99 R$ 359,40
8 Bolacha doce: Biscoito doce de vários sabores, embalagem com no mínimo 200gMaterial UN 100 R$ 4,95 R$ 495,00
9 Bala mastigável, com textura firme por fora e recheio cremoso. Vários sabores, Marca referencia, Butter Toffes ou superiorMaterial UN 50 R$ 5,50 R$ 275,00
10 Chá: Caixa de chá, contendo 10 saches. Sabores Variados.Material Caixa 50 R$ 3,49 R$ 174,50
11 Agua mineral sem gás – envasada em garrafão policarbonato, liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de vigilância sanitária – anvisa, sem vasilhame, procedência e validade impressa na embalagem do produtoMaterial UN 15 R$ 16,00 R$ 240,00
12 Refrigerante 2 litros: refrigerante acondicionado em garrafa pet sabor colaMaterial UN 40 R$ 6,75 R$ 270,00
13 Água mineral natural sem gás: Embalagem contendo 12 unidades, envasadas em garrafa pet com 510 ml.Material UN 70 R$ 21,00 R$ 1.470,00
14 Água mineral natural com gás: embalagem contendo 12 unidades, envasadas em garrafa pet com 510 mlMaterial FARDO 70 R$ 21,00 R$ 1.470,00
15 Mop Giratório, capacidade total mínima de 4 litros.Material LITRO 2 R$ 67,40 R$ 134,80
16 Refil Mop Giratório, compatível com item anteriorMaterial LITRO 10 R$ 16,00 R$ 160,00
17 Desinfetante embalagem de 1 litro.Material LITRO 15 R$ 6,25 R$ 93,75
18 Água Sanitária, Teor de cloro ativo 2% a 2,5% com registro no Ministério da Saúde. Embalagens de até 1 litro.Material UN 15 R$ 3,40 R$ 51,00
19 Esponja dupla face - multiuso, um dos lados em fibra sintética abrasiva, no outro lado em espuma de poliretano, com bactericida, unidos por resina à prova dágua.Material UN 20 R$ 1,85 R$ 37,00
20 Lustra móveis, frasco com até 500ml, c/ fragrânciaMaterial ML 15 R$ 12,20 R$ 183,00
21 Desinfetante concentrado, limpador concentrado de ambiente, PERFUMADO 120 ml.Material ML 15 R$ 3,75 R$ 56,25
22 DETERGENTE PARA LOUÇA 500MLMaterial UN 30 R$ 1,99 R$ 59,70
23 Escova: Para tanque/multiuso; em nylon; tamanho padrão; cabo plásticoMaterial UN 5 R$ 3,85 R$ 19,25
24 Pano para limpeza tipo saco, duplo, lavado e alvejado, forte, grosso, com alta absorção, algodão, de 1ª qualidade. Medidas: mínimo de 80 cm x 50 cmMaterial UN 20 R$ 5,10 R$ 102,00
25 Rodo com cabo medindo no mínimo 1,20 cm de comprimento, borracha dupla. Utilização: Piso ou qualquer superfície lisa.Material UN 3 R$ 12,99 R$ 38,97
26 Álcool etílico, 70º INPM. Embalagem de até 1 litro.Material UN 10 R$ 8,75 R$ 87,50
27 Sabão em pó. Caixa de 1.600kgMaterial UN 10 R$ 21,49 R$ 214,90
28 Desodorizador de ambiente, Aerosol, embalagens de até 500ml.Material UN 5 R$ 12,15 R$ 60,75
29 Desodorizador Sanitário - Pastilha Adesiva – Embalagem com 4 unidades acima.Material ML 70 R$ 4,99 R$ 349,30
30 Vassoura de pelo sintético para piso com no mínimo 30 cm. Cabo medindo aprox. 1,20 cm, plastificado e pendurico.Material UN 3 R$ 10,75 R$ 32,25
31 Vassoura de nylon com cabo de madeira revestido com plástico, cerdas sintéticas, ideal para piso, alta qualidade, fabricação brasileira.Material UN 6 R$ 6,00 R$ 36,00
32 Pá de lixo com cabo longoMaterial UN 3 R$ 12,80 R$ 38,40
33 Papel Higiênico: 1ª linha, sem fragrância, Neutro; folhas duplas, embalagem plástica apropriada, contendo 16 (dezesseis) rolos de 30 (trinta) m X 10 (dez) cm cada, prazo de validade indeterminado, informações sobre a composição e lote; indústria brasileira.Material PCT 30 R$ 25,33 R$ 759,90
34 Papel Toalha: Inter folheado para banheiros branco, absorvente, resistente, tamanho 20 (vinte) cm X 20 (vinte e três) cm, com 1.000 (um mil) unidades, prazo de validade indeterminada, indústria brasileiraMaterial PCT 50 R$ 11,50 R$ 575,00
35 Saponáceo Líquido. Composição: Base De Dolomita Saponificada HomogêneaMaterial UN 15 R$ 8,39 R$ 125,85
36 Rodo de Espuma: Rodo de espuma (passador de cera), com cabo de madeira plastificada, com rosca.Material UN 5 R$ 12,05 R$ 60,25
37 Saco de lixo de rolo, capacidade 100 litros, reforçado/resistente, espessura mínima 08 micras, perfeita vedação, solda contínua, homogêneaMaterial PCT 30 R$ 3,51 R$ 105,30
38 Sabão em pedra glicerinado; fragrância neutra.Material UN 15 R$ 4,95 R$ 74,25
39 Sabonete Líquido: Concentrado, neutro, biodegradável, em embalagem tipo galão de 5 (cinco) litros, odores: várias fragrâncias, indústria brasileiraMaterial UN 5 R$ 20,99 R$ 104,95
40 Saco de lixo de rolo, capacidade 50 litros, reforçado/resistente, perfeita vedação, solda contínua, homogêneaMaterial PCT 40 R$ 3,51 R$ 140,40
41 Toalha de papel: folhas duplas absorventes, resistente, embalagem contento 02 rolos, com 55 toalhas de 22 cm x 18,5 cm cada, informações sobre o produto e lote, prazo de validade indeterminada indústria brasileiraMaterial PCT 10 R$ 4,99 R$ 49,90
42 Guardanapos: Embalagem contendo 50 guardanapos, medindo no mínimo 22 x 23 cmMaterial PCT 40 R$ 2,15 R$ 86,00
43 Limpa vidro: embalagem de spray com 500 mlMaterial ML 15 R$ 12,49 R$ 187,35
44 Limpa vidro REFIL: contendo 500 mlMaterial ML 15 R$ 5,50 R$ 82,50
45 Pedra sanitária: Tipo refil, paradicloro benzeno, peso liquido de 40 a 60 gr, variadas essências embalagem com 1 unidade, c/ suporte plásticoMaterial UN 30 R$ 2,40 R$ 72,00
46 Flanela de limpeza colorida: microfibra super absorção, medindo no mínimo 35x35 cmMaterial UN 30 R$ 6,40 R$ 192,00
47 Pano de Louça/copa: tecido de algodão medindo no mínimo 43 x 68 cmMaterial UN 25 R$ 10,00 R$ 250,00
48 Luvas de látex descartaveis , tam P,M,G cx com 100 unidadeMaterial CX 4 R$ 25,50 R$ 102,00
49 Kit de pia: contendo 3 peças, lixeira, porta detergente e porta sabão e esponjaMaterial UN 1 R$ 23,30 R$ 23,30
50 Filtro café: tamanho 103, caixa com 30 unidadesMaterial UN 48 R$ 4,50 R$ 216,00
51 Mexedor de café de plástico: Tamanho grande, mínimo de 10 cm de comprimento. Embalagem com no mínimo 240 unidadesMaterial UN 12 R$ 5,60 R$ 67,20
52 Copo plástico: tamanho 180 ml, embalagem com 100 unidadesMaterial UN 200 R$ 6,50 R$ 1.300,00
53 Garrafa Térmica 1.8LMaterial UN 3 R$ 39,70 R$ 119,10
54 Balde para limpeza: balde plástico para limpeza de chão com capacidade para 12 litrosMaterial UN 4 R$ 12,30 R$ 49,20
55 Kit de talheres: talheres de inox (6 facas, 6 garfos e 6 colheres)Material UN 2 R$ 108,52 R$ 217,04
56 Bandeja para servir coquetel: material inox medindo 40 cm x 28 cmMaterial UN 4 R$ 54,30 R$ 217,20
57 Toalha de renda para mesa: tamanho de referência, para mesa de 6 lugaresMaterial UN 2 R$ 41,80 R$ 83,60
58 Limpador para pisos perfumado, embalagem com 500 mlMaterial ML 25 R$ 2,55 R$ 63,75
59 Pote de vidro para acondicionar mantimentos, capacidade para 500 gramasMaterial UN 5 R$ 26,70 R$ 133,50
60 Mangueira de jardim com engate para torneira e válvula de pressão para uso na lavagem de calçadas e vidros. Com 20 metros de comprimentoMaterial UN 1 R$ 28,70 R$ 28,70
Total estimado dos itens R$ 17.760,86

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios, material de Limpeza, Higiene e descartáveis

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE RIO RUFINO
CNPJ
00.445.416/0001-13
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE RIO RUFINO
Código da unidade (UASG)
CIN867
Local
Rio Rufino - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00445416000113-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.760,86 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Santa Catarina: é maior que 42% delas. Na amostra de 394 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 740.685,10, variando de R$ 149,90 a R$ 31.245.467,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE RIO RUFINO publicou 2 contratações no PNCP desde 30/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.880,43, e o total já movimentado soma R$ 37,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.760,86, distribuído em 60 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD Consumo e Limpeza, TR Consumo e Limpeza, Aviso Dispensa 42026 Mercado.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Rufino - SC?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, em Rio Rufino - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00445416000113-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.