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98/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 929909 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Valor estimado R$ 2.654,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Achocolatado apresentação: pó, característica adicional: enriquecido com vitaminas, sabor: tradicionalMaterialNão se aplica Embalagem 20 R$ 24,90 R$ 498,00
2 Vinagre acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: vinho branco, tipo: neutroMaterialNão se aplica Frasco ML 20 R$ 5,70 R$ 114,00
3 Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica Pacote G 25 R$ 28,90 R$ 722,50
4 Biscoito sabor: doce, tipo: cookies, características adicionais: sem recheio, com gotas de chocolate, cookiesMaterialNão se aplica Pacote G 35 R$ 24,50 R$ 857,50
5 Farinha De Trigo grupo: doméstico, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: tipo 1, especialMaterialNão se aplica Embalagem KG 30 R$ 6,15 R$ 184,50
6 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: letrinhasMaterialNão se aplica Embalagem G 15 R$ 6,90 R$ 103,50
7 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: parafusoMaterialNão se aplica Embalagem G 30 R$ 5,80 R$ 174,00
Total estimado dos itens R$ 2.654,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Informação complementar

Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 118/2026 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATMAT, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.

Dados da contratação

Órgão
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CNPJ
09.283.912/0001-92
Unidade
EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Código da unidade (UASG)
929909
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1104/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09283912000192-1-000067/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.654,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 6% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 61 contratações no PNCP desde 19/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.805,51, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 98/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.654,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AURORIZACAO.pdf, DOCUMENTO 04 - TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283912000192-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.