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25237-005/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 25211 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · MATERNIDADE PEREGRINO FILHO/MAT PATOS

Valor estimado R$ 632.275,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (67)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACHOCOLATADO em pó, instantâneo, com400 g. Acondicionado em embalagemoriginaldo fabricante, com dados de identificação doproduto, data de fabricação, prazode validade. Item registrado na ata: 0103/2024Material Lata 800 R$ 6,79 R$ 5.432,00
2 AÇÚCAR cristalizado, branco, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0103/2024Material Un 10.500 R$ 3,99 R$ 41.895,00
3 ADOÇANTE dietético 100% stevia, 100 ml. Embalagem: Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Item registrado na ata: 0103/2024Material Fr 130 R$ 3,79 R$ 492,70
4 AMIDO de milho, primeira qualidade, com 180 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 1.100 R$ 2,49 R$ 2.739,00
5 ARROZ branco, tipo 1, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 2.300 R$ 5,49 R$ 12.627,00
6 ARROZ integral, tipo 1, com 1 Kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Kg 60 R$ 9,80 R$ 588,00
7 ARROZ parboilizado, longo fino, tipo 1, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0103/2024Material Un 12.500 R$ 5,59 R$ 69.875,00
8 AVEIA em flocos, 100% natural, sem aditivos ou conservantes, com aproximadamente 200 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0107/2024Material Un 200 R$ 3,79 R$ 758,00
9 AZEITE de Oliva Extra Virgem, sem colesterol, com 500 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 500 R$ 47,99 R$ 23.995,00
10 AZEITONA verde, sem caroço, em conserva, com 500 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0107/2024Material Un 600 R$ 17,99 R$ 10.794,00
11 BISCOITO cream cracker integral, embalagem com aproximadamente 350g. Acondicionado em embalagem com 3 pacotes, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0107/2024Material Pct 800 R$ 6,39 R$ 5.112,00
12 BISCOITO cream cracker, embalagem com aproximadamente 350g. Acondicionado em embalagem com 3 pacotes, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0103/2024Material Un 2.000 R$ 4,29 R$ 8.580,00
13 BISCOITO maizena, com aproximadamente 350 g. Acondicionado em embalagem dupla, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0107/2024Material Un 2.000 R$ 4,29 R$ 8.580,00
14 BISCOITO wafer, sabor chocolate, com cerca de 80 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 300 R$ 1,79 R$ 537,00
15 CAFÉ torrado e moído, a vácuo, com 250 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter o selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. Item registrado na ata: 0103/2024Material Un 6.000 R$ 18,49 R$ 110.940,00
16 CALDO de Carne em pó de 1Kg, acondicionado em embalagem original do fabricante. Item registrado na ata: 0084/2024Material Pct 330 R$ 19,99 R$ 6.596,70
17 CALDO de galinha, primeira qualidade, embalagem de 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante. Item registrado na ata: 0084/2024Material Cx 330 R$ 19,99 R$ 6.596,70
18 CATCHUP, embalagem com aproximadamente 400G. Acondicionado em embalagem original do fabricante. Item registrado na ata: 0084/2024Material Un 500 R$ 4,99 R$ 2.495,00
19 CEREAL em pó, a base de arroz, com 180 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0107/2024Material Un 700 R$ 6,59 R$ 4.613,00
20 CHOCOLATE granulado, com 1 kg. Embalagem com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0103/2024Material Un 150 R$ 21,99 R$ 3.298,50
21 COLORAU de primeira qualidade, em pó, produto industrializado, novo, de primeira qualidade, sabor próprio, em embalagem de 500g contendo identificação do produto, inclusive marca, nome e endereço do fabricante, lista de ingredientes, data de fabricação, data de validade ou prazo máximo para consumo, número do lote e informação nutricional.Material Un 2.000 R$ 4,19 R$ 8.380,00
22 CÔCO ralado, puro, com 500 g. Acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 260 R$ 17,99 R$ 4.677,40
23 CRAVO da índia, com aproximadamente 40 g. Embalagem com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 50 R$ 9,99 R$ 499,50
24 CREME de cebola. Embalagem com 1KG.Material Un 120 R$ 31,99 R$ 3.838,80
25 CREME de leite leve, com aproximadamente 300 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 2.000 R$ 3,69 R$ 7.380,00
26 DOCE de amendoim tipo pé de moleque crocante, embalagem com 50 unidades, aproximadamente 850g. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Item registrado na ata: 0107/2024Material Pct 800 R$ 27,99 R$ 22.392,00
27 DOCE de banana consistência firme, com 600 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 1.500 R$ 5,99 R$ 8.985,00
28 DOCE de goiaba em tablete, com aproximadamente 260 g (contendo 10 un.). Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação.Material Un 1.000 R$ 4,69 R$ 4.690,00
29 ERVILHA em conserva, reidratada, com aproximadamente 200 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 1.200 R$ 3,29 R$ 3.948,00
30 EXTRATO de tomate, com aproximadamente 350 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 1.450 R$ 2,79 R$ 4.045,50
31 FARINHA de arroz e aveia, pré-cozida para alimentação infantil, com 400g, acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0107/2024Material Un 500 R$ 11,99 R$ 5.995,00
32 FARINHA de mandioca, torrada, fina, primeira qualidade, com 1 kg. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0107/2024Material Pct 1.300 R$ 4,79 R$ 6.227,00
33 FARINHA de rosca, com 500 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0103/2024Material Un 500 R$ 9,99 R$ 4.995,00
34 FARINHA de trigo com fermento, primeira qualidade, com 1 kg. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0103/2024Material Un 1.500 R$ 5,69 R$ 8.535,00
35 FARINHA de trigo, sem fermento, com 1 kg. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0037/2025Material Pct 450 R$ 5,69 R$ 2.560,50
36 FARINHA láctea, primeira qualidade, com aproximadamente 360 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Lata 800 R$ 9,99 R$ 7.992,00
37 FEIJÃO carioquinha, tipo 1, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 2.800 R$ 7,69 R$ 21.532,00
38 FEIJÃO macassar, primeira qualidade, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0103/2024Material Un 1.400 R$ 8,79 R$ 12.306,00
39 FEIJÃO preto, com 1 kg. Acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 1.120 R$ 8,19 R$ 9.172,80
40 FERMENTO químico, em pó, com aproximadamente 100 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 250 R$ 5,19 R$ 1.297,50
41 FLOCOS de milho, pré-cozido, com aproximadamente 500 g. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0107/2024Material Un 3.200 R$ 1,55 R$ 4.960,00
42 GELATINA vegetal em pó sabor morango, com aproximadamente 1 kg. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0107/2024Material Pct 500 R$ 18,99 R$ 9.495,00
43 GELATINA vegetal em pó sabor uva, com aproximadamente 1kg. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0103/2024Material Pct 500 R$ 18,99 R$ 9.495,00
44 GELATINA vegetal, em pó, sem sabor, com aproximadamente 24 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 120 R$ 18,99 R$ 2.278,80
45 LEITE condensado, primeira qualidade, com 395 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0107/2024Material Un 930 R$ 7,49 R$ 6.965,70
46 LEITE de coco tradicional, com 500 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0107/2024Material Fr 450 R$ 4,59 R$ 2.065,50
47 LEITE em pó ZERO LACTOSE — composição básica: leite integral ou semidesnatado e enzima lactase, contendo mínimo de 1,6g de gordura saturada a cada 100 ml do produto. Embalagem com aproximadamente 380g.Material Lata 20 R$ 28,97 R$ 579,40
48 LEITE em pó, desnatado. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem aproximada de 200 g. Item registrado na ata: 0074/2024Material Un 300 R$ 8,78 R$ 2.634,00
49 LEITE em pó, integral, tradicional, com 400 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.Material Pct 1.400 R$ 16,99 R$ 23.786,00
50 MACARRÃO tipo espaguete, primeira qualidade, vitaminado com ovos, com 500 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 3.500 R$ 2,79 R$ 9.765,00
51 MACARRÃO tipo parafuso, a base de farinha, vitaminado com ovos, com 500 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0107/2024Material Un 2.500 R$ 4,29 R$ 10.725,00
52 MAIONESE tradicional, com aproximadamente 250 g. Acondicionada em plástico resistente, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 2.000 R$ 2,99 R$ 5.980,00
53 MANTEIGA da terra, de garrafa - do sertão, com aproximadamente 500 g. Produto 100% natural, sem conservantes ou adicional químico.Material Un 200 R$ 18,99 R$ 3.798,00
54 MARGARINA vegetal, primeira qualidade, com 3 kg. Acondicionada em embalagem original do fabricante. Item registrado na ata: 0037/2025Material Un 750 R$ 35,99 R$ 26.992,50
55 MASSA para lasanha pré-cozida, primeira qualidade, com 500 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Pct 400 R$ 8,49 R$ 3.396,00
56 MILHO para munguzá, amarelo, primeira qualidade, com 500 g. Acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0107/2024Material Un 640 R$ 2,79 R$ 1.785,60
57 MILHO verde em conserva, com aproximadamente 200 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0103/2024Material Un 1.450 R$ 3,49 R$ 5.060,50
58 MOLHO de pimenta vermelha, textura homogênea, cor vermelho vivo escuro, aspecto líquido grosso, com no mínimo 150 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante. Item registrado na ata: 0084/2024Material Un 100 R$ 2,49 R$ 249,00
59 MOLHO Shoyo, com aproximadamente 150 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 500 R$ 2,49 R$ 1.245,00
60 MOSTARDA, textura homogênea, com aproximadamente 200 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante. Item registrado na ata: 0084/2024Material Un 200 R$ 2,49 R$ 498,00
61 ÓLEO de soja refinado, embalagem com 20 unidades, original de fábrica com 900ml, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem.Material Cx 900 R$ 9,49 R$ 8.541,00
62 QUEIJO ralado tipo parmesão, tradicional, contendo 50 g. Acondicionado em plástico a vácuo, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.Material Un 400 R$ 4,19 R$ 1.676,00
63 RAPADURA em tablete — acondicionado em porções individuais, em papel celofane, transparente, atóxico, resistente, hermeticamente fechado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Peso aproximado de 400g. Item registrado na ata: 0103/2024Material Un 1.700 R$ 6,49 R$ 11.033,00
64 REFRIGERANTE sabor guaraná. Embalagem com 200ml, original do fabricante, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 150 R$ 2,49 R$ 373,50
65 REFRIGERANTE tipo cola. Embalagem com 2 litros, original do fabricante, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0103/2024Material Un 150 R$ 7,99 R$ 1.198,50
66 SAL iodado, refinado, com 1 kg. Embalagem com dados de identificação do produto. Item registrado na ata: 0084/2024Material Un 900 R$ 1,19 R$ 1.071,00
67 VINAGRE de álcool, com 500 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante. Item registrado na ata: 0084/2024Material Un 450 R$ 1,41 R$ 634,50
Total estimado dos itens R$ 632.275,10

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Informação complementar

Gêneros Alimentícios

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
CNPJ
08.778.268/0001-60
Unidade
MATERNIDADE PEREGRINO FILHO/MAT PATOS
Código da unidade (UASG)
25211
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
25.237.000140.2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08778268000160-1-001020/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 632.275,10 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 83% delas. Na amostra de 674 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 796.640,40, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES publicou 627 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.815.708,51, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25237-005/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 632.275,10, distribuído em 67 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08778268000160-1-001020/2025 · Última atualização do órgão: 24/12/2025 às 09:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.