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414/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 927401 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios

ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimado R$ 12.489,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (56)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 4,00 R$ 20,00
2 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 2,30 R$ 4,60
3 Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialNão se aplica Quilograma 9 R$ 4,64 R$ 41,76
4 Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 4,86 R$ 19,44
5 Verdura In Natura tipo: alface americanaMaterialNão se aplica Molho 45 R$ 4,89 R$ 220,05
6 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Molho 45 R$ 2,79 R$ 125,55
7 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica Molho 45 R$ 3,10 R$ 139,50
8 Verdura In Natura tipo: alface roxaMaterialNão se aplica Molho 45 R$ 5,23 R$ 235,35
9 Condimento tipo: alho poró, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Molho 5 R$ 7,29 R$ 36,45
10 Legume In Natura tipo: batata inglesa bolinhaMaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 7,55 R$ 37,75
11 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 7,89 R$ 118,35
12 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 3,27 R$ 261,60
13 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 130 R$ 3,46 R$ 449,80
14 Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 8,79 R$ 219,75
15 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 3,15 R$ 78,75
16 Verdura In Natura tipo: brócolis comum, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 11,78 R$ 176,70
17 Verdura In Natura tipo: brócolis comumMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 6,77 R$ 67,70
18 Legume In Natura tipo: caráMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 7,46 R$ 186,50
19 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 3,79 R$ 454,80
20 Legume In Natura tipo: cebola pérola / miniMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 5,49 R$ 54,90
21 Legume In Natura tipo: cebola roxaMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 5,59 R$ 83,85
22 Condimento tipo: cebolinha, apresentação: natural, adicional: picadaMaterialNão se aplica Molho 15 R$ 1,58 R$ 23,70
23 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 3,14 R$ 251,20
24 Verdura In Natura tipo: chicóriaMaterialNão se aplica Molho 15 R$ 5,33 R$ 79,95
25 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 3,34 R$ 50,10
26 Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 9,89 R$ 49,45
27 Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 19,66 R$ 98,30
28 Legume In Natura tipo: ervilha vagemMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 9,99 R$ 9,99
29 Legume In Natura tipo: ervilha vagemMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 25,60 R$ 51,20
30 Verdura In Natura tipo: espinafre, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Molho 1 R$ 4,70 R$ 4,70
31 Leguminosa variedade: feijão verde, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 10,73 R$ 214,60
32 Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: goma, características adicionais: massa hidratada para tapioca, sem saborMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 5,36 R$ 53,60
33 Legume In Natura tipo: inhameMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 16,00 R$ 1.280,00
34 Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 3,05 R$ 61,00
35 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 3,99 R$ 399,00
36 Legume In Natura tipo: maxixe, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 12,37 R$ 123,70
37 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 7,79 R$ 77,90
38 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 43,89 R$ 87,78
39 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 145 R$ 17,99 R$ 2.608,55
40 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 5,47 R$ 54,70
41 Legume In Natura tipo: pepino japonêsMaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 9,71 R$ 48,55
42 Legume In Natura tipo: pimentão amareloMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 24,39 R$ 487,80
43 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 35 R$ 14,74 R$ 515,90
44 Legume In Natura tipo 1: pimentão roxoMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 20,09 R$ 401,80
45 Legume In Natura tipo: quiaboMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 7,39 R$ 110,85
46 Legume In Natura tipo: naboMaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 5,68 R$ 28,40
47 Verdura In Natura* tipo: repolho roxo, espécie: comum, aplicação: culinária em geral, características adicionais: classificação: aMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 7,48 R$ 112,20
48 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 4,73 R$ 70,95
49 Verdura In Natura tipo: rúculaMaterialNão se aplica Molho 15 R$ 5,66 R$ 84,90
50 Verdura In Natura tipo: salsãoMaterialNão se aplica Molho 15 R$ 9,86 R$ 147,90
51 Verdura In Natura tipo: salsinha, apresentação: natural, adicional: cortada, higienizadaMaterialNão se aplica Molho 15 R$ 3,60 R$ 54,00
52 Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: flocos granulados, aspecto físico: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 500 G 25 R$ 12,69 R$ 317,25
53 Legume In Natura tipo 1: tomate rasteiroMaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 18,63 R$ 93,15
54 Legume In Natura tipo 1: tomate gaúchoMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 11,34 R$ 1.360,80
55 Legume In Natura tipo 1: vagem manteigaMaterialNão se aplica Quilograma 1 R$ 23,78 R$ 23,78
56 Condimento tipo: cebolinha e salsa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Molho 5 R$ 3,82 R$ 19,10
Total estimado dos itens R$ 12.489,90

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.761.124/0005-25
Unidade
CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Código da unidade (UASG)
927401
Local
João Pessoa - PB
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Processo
CCG-PRC-2025/01142
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08761124000525-1-000439/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.489,90 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 30% delas. Na amostra de 672 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 798.920,36, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DA PARAIBA publicou 174 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.933,79, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, madeira, vidros e esquadrias, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 414/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.489,90, distribuído em 56 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, Autorizo do empenho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761124000525-1-000439/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.