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19901-007/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 19901 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS FDR · FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Valor estimado R$ 38.382,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AMACIANTE de carne com tempero, embalagem com 120 g. Item registrado na ata: 0115/2025Material Un 100 R$ 3,40 R$ 340,00
2 BATATA palha, crocante, com aproximadamente 400 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 50 R$ 16,84 R$ 842,00
3 BISCOITO cream cracker, embalagem com 400g. Acondicionado em embalagem com 3 pacotes, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Pct 100 R$ 4,14 R$ 414,00
4 BISCOITO maria, embalagem com 350g. Acondicionado em embalagem com 3 pacotes, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0149/2025Material Pct 100 R$ 3,91 R$ 391,00
5 CAFÉ torrado e moído, tipo tradicional, a marca deve possuir certificado no programa de qualidade do café, da ABIC, ou laudo de avaliação do café, com nota de qualidade global mínima de 4,5 pontos e máxima de 5,9 pontos na escala sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza, empacotado a vácuo, puro, homogêneo, em embalagem retangular que contenha 250g do produto. Item registrado na ata: 0024/2026Material Pct 1.000 R$ 15,30 R$ 15.300,00
6 CREME de leite tradicional, com aproximadamente 200 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0149/2025Material Cx 200 R$ 2,79 R$ 558,00
7 ERVILHA em conserva, reidratada, com aproximadamente 200 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0149/2025Material Un 200 R$ 2,72 R$ 544,00
8 FEIJÃO carioquinha, tipo 1, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0105/2025Material Un 500 R$ 8,88 R$ 4.440,00
9 FEIJÃO macassar, primeira qualidade, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0009/2026Material Un 290 R$ 7,44 R$ 2.157,60
10 FEIJÃO preto, com 1 kg. Acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0105/2025Material Un 500 R$ 7,77 R$ 3.885,00
11 FIAMBRE obtido de carne de uma ou mais espécies de animais de açougue, miúdos comestíveis, adicionados de ingredientes e submetido a processo térmico adequado, em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, contendo no mínimo 320 gramas.Material Un 150 R$ 8,60 R$ 1.290,00
12 LEITE condensado, primeira qualidade, com 395 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0148/2025Material Un 150 R$ 5,93 R$ 889,50
13 MAIONESE tradicional, com aproximadamente 250 g. Acondicionada em plástico resistente, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 150 R$ 2,44 R$ 366,00
14 MOLHO de alho, textura homogênea, com aproximadamente 150 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante. Item registrado na ata: 0115/2025Material Un 150 R$ 3,20 R$ 480,00
15 MOLHO de soja, textura homogênea, aspecto líquido escuro, com aproximadamente 900 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material Un 100 R$ 11,40 R$ 1.140,00
16 MOLHO katchup, sem pimenta, embalagem com 400 gr.Material Un 80 R$ 5,75 R$ 460,00
17 ÓLEO de soja refinado, com aproximadamente 900 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0055/2026Material Un 250 R$ 8,90 R$ 2.225,00
18 QUEIJO ralado tipo parmesão, tradicional, contendo 50 g. Acondicionado em plástico a vácuo, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0149/2025Material Un 50 R$ 3,93 R$ 196,50
19 SARDINHA em lata, com óleo de soja comestível, com aproximadamente 130 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0148/2025Material Un 150 R$ 4,93 R$ 739,50
20 TEMPERO completo, com 100 g. Embalagem com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0133/2025Material Un 200 R$ 3,40 R$ 680,00
21 TEMPERO em pó, para carnes, aves e peixes, embalagem com 60 g. Item registrado na ata: 0133/2025Material Pct 200 R$ 3,40 R$ 680,00
22 UVA PASSA desidratada sem caroço, preparada com sacarose e frutas desidratadas, com tecnologia adequada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isenta de sujidades, detritos animais, vegetais e outras substâncias, acondicionada em saco plástico atóxico, vedado. Com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem pesando aproximadamente 250gMaterial Un 50 R$ 7,29 R$ 364,50
Total estimado dos itens R$ 38.382,60

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS FDR
CNPJ
02.102.173/0001-46
Unidade
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Código da unidade (UASG)
19901
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19.901.000877.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02102173000146-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.382,60 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 44% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS FDR publicou 10 contratações no PNCP desde 17/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.747,26, e o total já movimentado soma R$ 337,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19901-007/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.382,60, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS FDR, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02102173000146-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 14:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.