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265/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaqui - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios.

FUNDACAO VENANCIO RAMOS DA SILVA · FUNVERS

Valor estimado R$ 11.086,52
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10001 Bebida láctea UHT, sabor (morango/baunilha/pêssego...), pronta para consumo, elaborada com leite pasteurizado e soro de leite, podendo conter polpa de frutas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isenta de grumos, fermentação anormal, separação de fases, ou qualquer sinal de deterioração. Embalagem individual de no mínimo 1L, íntegra, lacrada, contendo identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, com registro no órgão competente. Produto com prazo mínimo de validade de 60 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica litro 72 R$ 4,90 R$ 352,80
10002 Queijo Muçarela Fatiado, de consistência firme, cor uniforme, sabor e odor próprios do tipo de queijo declarado, isento de mofo, umidade excessiva, rancidez, manchas ou qualquer sinal de deterioração. Fatias uniformes, sem presença de corpos estranhos, sujidades ou fragmentos de embalagem. Produto embalado individualmente ou em bandejas seladas, com identificação legível do fabricante, tipo de queijo, número do lote, peso líquido, data de fabricação e validade. Embalagem íntegra e devidamente rotulada conforme exigências da legislação vigente e com registro no órgão competente.MaterialNão se aplica quilograma 24 R$ 49,80 R$ 1.195,20
20001 Presunto fatiado, de coloração rosada uniforme, com odor, sabor e textura próprios, fatias regulares e consistentes, isento de excesso de umidade, rancidez, mofo, sujidades, fragmentos de osso, cartilagens ou qualquer sinal de deterioração. Produto obtido a partir de carne.MaterialNão se aplica quilograma 12 R$ 26,90 R$ 322,80
20002 Salsicha Tipo Hot Dog, produto cárneo industrializado, com coloração característica, textura firme e uniforme, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas, larvas, mofo ou qualquer sinal de deterioração. Elaborado com carnes selecionadas e ingredientes permitidos pela legislação vigente. Embalada em pacotes lacrados e apropriados para conservação do alimento, contendo identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido.MaterialNão se aplica quilograma 20 R$ 13,90 R$ 278,00
30001 Peito de Frango Sem Osso, resfriado ou congelado, com cor, cheiro, sabor e textura próprios, isento de pele, ossos, cartilagens, excesso de gordura, sujidades, parasitas, larvas ou qualquer sinal de deterioração. Cortes inteiros, uniformes e íntegros, com aparência fresca e higienicamente processados. Produto embalado individualmente ou em pacotes coletivos, com identificação legível do frigorífico ou fabricante, número do lote, peso líquido, data de fabricação e validade. Embalagem íntegra e apropriada para conservação do alimento, com registro no órgão competente.MaterialNão se aplica quilograma 36 R$ 24,90 R$ 896,40
30002 Carne Bovina – Acém de Agulha, sem osso, contendo pouca gordura aparente, com cor, cheiro, aspecto e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas, larvas, hematomas, coágulos ou qualquer sinal de deterioração. Cortes uniformes, íntegros, provenientes de animal inspecionado e abatido sob controle sanitário. Embalagem apropriada, íntegra e lacrada, contendo identificação do frigorífico, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Produto com registro no órgão competente.MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 26,40 R$ 1.584,00
30003 Carne Bovina – Paleta, com osso, com pouca gordura aparente, cortes íntegros e regulares, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas, larvas, coágulos, hematomas ou qualquer sinal de deterioração. Proveniente de animal abatido sob inspeção sanitária oficial. Embalagem apropriada, resistente e lacrada, contendo identificação do frigorífico, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Produto com registro no órgão competente.MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 29,00 R$ 1.740,00
30004 Carne Bovina – coxão de fora, com pouca gordura aparente, cortes íntegros e regulares, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas, larvas, coágulos, hematomas ou qualquer sinal de deterioração. Produto obtido de animal abatido sob inspeção sanitária oficial, devidamente resfriado ou congelado. Embalagem apropriada, resistente e lacrada, contendo identificação do frigorífico, número do lote, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. Produto com registro no órgão competente.MaterialNão se aplica quilograma 40 R$ 49,90 R$ 1.996,00
30005 Carne Bovina – Maminha Sem Osso, com pouca gordura aparente, cortes regulares e íntegros, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas, larvas, hematomas, coágulos ou qualquer sinal de deterioração. Produto proveniente de animal abatido sob inspeção sanitária oficial, resfriado ou congelado conforme especificações. Embalagem apropriada, íntegra e lacrada, contendo identificação legível do frigorífico, número do lote, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. Produto com registro no órgão competente.MaterialNão se aplica quilograma 4 R$ 52,80 R$ 211,20
30006 Charque bovino, de carne de 1ª sem osso, picado, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade e com etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica quilograma 24 R$ 59,90 R$ 1.437,60
40001 Pão Francês, produto de panificação fresca, com crosta dourada e crocante, miolo macio, cor, aroma e sabor característicos, isento de resíduos, mofo, bolor, insetos ou quaisquer sinais de deterioração. Produzido com farinha de trigo, água, fermento, sal e ingredientes regulamentados, conforme legislação vigente. Embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, data de fabricação, validade e peso unitário. Produto entregue fresco, com validade máxima de 12 horas após fabricação.MaterialNão se aplica quilograma 21 R$ 12,90 R$ 270,90
40002 Bolacha, produto de panificação fresca, miolo macio, cor, aroma e sabor característicos, isento de resíduos, mofo, bolor, insetos ou quaisquer sinais de deterioração. Produzido com farinha de trigo, água, fermento, sal e ingredientes regulamentados, conforme legislação vigente. Embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, data de fabricação, validade e peso unitário. Produto entregue fresco, com validade máxima de 12 horas após fabricação.MaterialNão se aplica quilograma 24 R$ 8,98 R$ 215,52
40003 Massa para Lasanha, produto de massa fresca ou pré-cozida, com formato e espessura uniformes, cor clara e aspecto íntegro, livre de manchas, mofo, odores desagradáveis ou sinais de deterioração. Isenta de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos. Embalada em embalagem adequada, lacrada e resistente, contendo identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido.MaterialNão se aplica pacote 12 R$ 7,90 R$ 94,80
40004 Massa para Pastel, produto de massa fresca ou pré-pronta, com formato e espessura uniformes, cor clara e aspecto íntegro, sem manchas, odores estranhos ou sinais de deterioração. Isenta de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos. Embalada em embalagem lacrada e resistente, contendo identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido.MaterialNão se aplica pacote 12 R$ 4,90 R$ 58,80
40005 Pão para Torta Fria, tipo pão de forma especial, sem casca, com fatias inteiras, uniformes e regulares, textura macia, cor clara e homogênea, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas, larvas, mofo ou qualquer sinal de deterioração. Produto embalado em embalagem lacrada e apropriada, contendo identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido.MaterialNão se aplica pacote 6 R$ 12,50 R$ 75,00
50001 Batata Pré-Pronta, produto congelado, cortado em formato uniforme (ex: palito, cubo ou rodelas), com cor, aroma e sabor próprios, livre de manchas, queimaduras por congelamento ou sinais de deterioração. Isenta de sujidades, parasitas, larvas ou corpos estranhos. Embalada em embalagem lacrada e resistente, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido.MaterialNão se aplica quilograma 10 R$ 17,90 R$ 179,00
60001 Maionese, produto alimentício emulsificado, com textura cremosa, coloração uniforme, odor e sabor próprios, isento de separação de fases, sujidades, parasitas, larvas, bolores ou qualquer sinal de deterioração. Elaborado com ingredientes regulamentados (óleo vegetal, ovos, vinagre, sal, entre outros), conforme normas da legislação vigente. Embalado em recipiente lacrado, íntegro e apropriado para alimentos, contendo identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido.MaterialNão se aplica quilograma 15 R$ 11,90 R$ 178,50
Total estimado dos itens R$ 11.086,52

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO VENANCIO RAMOS DA SILVA
CNPJ
89.985.378/0001-03
Unidade
FUNVERS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itaqui - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
MEM00198
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89985378000103-1-000031/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.086,52 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.541 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 928.393,61, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO VENANCIO RAMOS DA SILVA publicou 23 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.743,01, e o total já movimentado soma R$ 224,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, mobiliário e equipamentos, locação de veículos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 265/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.086,52, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PD 265-25 - ETP.pdf, 5-25 - Proposta do Fornecedor Contratado - Eva.pdf, 5 - Proposta do Fornecedor Contratado - Valoni.pdf, PD 265-25 - Termo de Formalizacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaqui - RS?

A contratação é conduzida por FUNDACAO VENANCIO RAMOS DA SILVA, em Itaqui - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89985378000103-1-000031/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 18:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.