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PE 41/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Batatais - SP UASG 4 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE BATATAIS · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado Não informado
Propostas até 13/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abacaxi Pérola. Fruto de tamanho médio, limpo, de primeira, firmes e íntegros; acondicionado de forma a evitar danos físicos, deve estar ileso, sem ruMaterial Kg 7.000 Não informado Não informado
2 Abobrinha Extra AA: Italiana ou Brasileira, peso médio 470g. Fruto sadio, suficientemente desenvolvido, apresentar uniformidade quanto ao tamanho, corMaterial Kg 980 Não informado Não informado
3 Acelga: Produto fresco, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria da espécie e variedade. Deve estar livres de folhas extMaterial Kg 1.800 Não informado Não informado
4 Alho “in natura” descascado e higienizado em embalagens de 500 gramas ou 1Kg de polietileno com selagem dupla para melhor conservação do alimento, eviMaterial Kg 900 Não informado Não informado
5 Banana Nanica: Peso médio 150g. Produto oriundo de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grauMaterial Kg 18.000 Não informado Não informado
6 Banana Prata: Deverá estar fresca, em pencas, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, em condições adequadas, bem desenvolvida, com polpa íMaterial Kg 7.000 Não informado Não informado
7 Batata Beneficiada Lisa Especial: Tamanho uniforme de médio a grande. Tubérculo de qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspectMaterial Kg 5.480 Não informado Não informado
8 Batata Doce Rosada Extra AA: Tubérculo de elevada qualidade, selecionados e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, cor, aroma e sabMaterial Kg 600 Não informado Não informado
9 Beterraba Extra AA. Tamanho uniforme entre 90 mm a 140mm de diâmetro. Tubérculo de elevada qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, coMaterial Kg 1.800 Não informado Não informado
10 Cebola Nacional. Tamanho: Grauda. Produto sem defeito, suficientemente desenvolvida, com aspecto e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanhMaterial Kg 3.600 Não informado Não informado
11 Cenoura Extra AA (tamanho entre 22 a 26 cm): Raiz de elevada qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicMaterial Kg 2.310 Não informado Não informado
12 Chuchu Extra AA - Legumes de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos. Devem apresentar aroma, sabor, coloração e tamanho uniformes e típicosMaterial Kg 1.000 Não informado Não informado
13 Couve-Flor: tamanho e coloração uniformes de aproximadamente 400g, suficientemente desenvolvidos com folhas e demais áreas firmes e sem áreas amareladMaterial Kg 400 Não informado Não informado
14 Kiwi - O fruto deve ser fresco, maduro, aroma e cor característicos da espécie e variedade, apresentarem graus de maturação que lhe permita suportar aMaterial Kg 500 Não informado Não informado
15 PRODUTO MADURO TAL QUAL LHE PERMITA SUPORTAR A MA NIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDIC OES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO, DE TAMANHO MMaterial Kg 6.400 Não informado Não informado
16 Limão. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e varieMaterial Kg 800 Não informado Não informado
17 Maçã. Tipo Fuji ou Gala Nacional. Grauda. De 1ª qualidade. Grau médio de maturação. Tamanho uniforme, sem deformações, com casca sã, sem ferimentos, rMaterial Kg 30.000 Não informado Não informado
18 Mamão Formosa A: Procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau ideal de tamanho, aroMaterial Kg 3.600 Não informado Não informado
19 Mandioquinha salsa Extra AA. Vegetal Firme e íntegro. Textura e consistência de vegetal fresco. De primeira qualidade.Material Kg 1.810 Não informado Não informado
20 Manga Tommy Atkins / Palmer. Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cMaterial Kg 1.900 Não informado Não informado
21 Melancia. O produto deverá apresentar consistência firme. Não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica e nem sabor alteMaterial Kg 8.000 Não informado Não informado
22 Melão redondo e amarelo: Características: grauda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bemMaterial Kg 4.800 Não informado Não informado
23 Milho verde em espiga descascada, apresentando sabor adocicado e coloração do grão amarela. O lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho eMaterial Ban 2.100 Não informado Não informado
24 Morango: Deverá apresentar mais de 75% da sua superfície vermelha. Tamanho homogêneo. Embalagem primária: morangos deverão vir em embalagem plástica (Material Ban 1.400 Não informado Não informado
25 Ovo de Galinha: ovos grandes, isentos de sujidades, fungos e substancias tóxicas, Não apresentar rachaduras na casca. Acondicionados em cartelas com 1Material DZ 5.800 Não informado Não informado
26 Pepino Caipira Extra AA: Produto de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos. Próprios para o consumo, procedentes de plantas genuínos e sadiaMaterial Kg 1.150 Não informado Não informado
27 Pêra nacional - a casca precisa ser lisa e macia, sem picada de inseto, amassada, sem imperfeições, deve ser doce e suculenta, não devera estar verdeMaterial Kg 3.180 Não informado Não informado
28 Repolho Liso Extra: Hortaliças de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidas, compactas e firmes. É indispensável uniformidade na coloração, tamMaterial Kg 1.750 Não informado Não informado
29 Tangerina / Mexerica: diâmetro aproximado de 70mm, formato arredondado e achatamento nos polos, casca fina e solta com coloração laranja, sabor doce aMaterial Kg 4.000 Não informado Não informado
30 Tomate Maduro Extra AA. Fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura” ou como ingrediente na culinária, devendo estar fresco, terMaterial Kg 3.700 Não informado Não informado
31 Tomate Salada Extra AA. Fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura” ou como ingrediente na culinária, devendo estar fresco, terMaterial Kg 5.100 Não informado Não informado
32 Uva Crimson seedless (sem semente) - Fruto novo e de primeira qualidade com formato alongado, sua polpa deve ser doce, firme e suculenta, não deve estMaterial Kg 700 Não informado Não informado
33 Uva Thompson seedless (sem semente) - Fruto novo e de primeira qualidade com formato alongado, fruta crocante, sua polpa deve ser doce, firme e suculeMaterial Kg 700 Não informado Não informado
34 Vagem comum, casca com coloração verde-clara, com perfil semi-arqueado e ausência de fio. O lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e cMaterial Kg 400 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BATATAIS
CNPJ
45.299.104/0001-87
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
4
Local
Batatais - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1041
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45299104000187-1-000148/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BATATAIS publicou 89 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 648.918,16, e o total já movimentado soma R$ 49,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, água, esgoto e saneamento, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 41-26 - 1041 - Hortifrutigranjeiros.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Batatais - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BATATAIS, em Batatais - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45299104000187-1-000148/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 15:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.