Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINI
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 13.600 | R$ 3,10 | R$ 42.160,00 |
| 2 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.900 | R$ 8,74 | R$ 34.086,00 |
| 3 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 24.600 | R$ 4,00 | R$ 98.400,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 14.700 | R$ 4,50 | R$ 66.150,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 12.800 | R$ 4,65 | R$ 59.520,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 23.400 | R$ 3,50 | R$ 81.900,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 15.900 | R$ 4,45 | R$ 70.755,00 |
| 8 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 27.000 | R$ 4,10 | R$ 110.700,00 |
| 9 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.600 | R$ 5,00 | R$ 13.000,00 |
| 10 | Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 15.600 | R$ 7,00 | R$ 109.200,00 |
| 11 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 16.800 | R$ 4,64 | R$ 77.952,00 |
| 12 | Legume Processado tipo: mandioca, formato: picado, preparo: in natura, apresentação: congeladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 11.000 | R$ 7,00 | R$ 77.000,00 |
| 13 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja UN | 15.150 | R$ 7,00 | R$ 106.050,00 |
| 14 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja UN | 13.875 | R$ 7,00 | R$ 97.125,00 |
| 15 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 13.400 | R$ 4,65 | R$ 62.310,00 |
| 16 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 18.400 | R$ 3,00 | R$ 55.200,00 |
| 17 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 8.200 | R$ 4,00 | R$ 32.800,00 |
| 18 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 7.800 | R$ 3,50 | R$ 27.300,00 |
| 19 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 9.000 | R$ 4,10 | R$ 36.900,00 |
| 20 | Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.200 | R$ 7,00 | R$ 36.400,00 |
| 21 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja UN | 5.050 | R$ 7,00 | R$ 35.350,00 |
| 22 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja UN | 4.625 | R$ 7,00 | R$ 32.375,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.362.633,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINI
- Código da unidade (UASG)
- 380201
- Local
- Lavínia - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00407712/2026-34
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005850/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.362.633,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 744.360,47, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 4.347 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 144 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.854.091,26, e o total já movimentado soma R$ 58,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 130/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 5h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.362.633,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publicacao.pdf, 13/2026.pdf, 21/2026.pdf, 16/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lavínia - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Lavínia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005850/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 17:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.