Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação…
MUNICIPIO DE PACAEMBU · DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATEMaterial | QUILO | 240 | R$ 16,86 | R$ 4.046,40 |
| 2 | ABOBORA PAULISTAMaterial | QUILO | 240 | R$ 3,38 | R$ 811,20 |
| 3 | ALFACEMaterial | QUILO | 800 | R$ 16,97 | R$ 13.576,00 |
| 4 | BANANA NANICAMaterial | QUILO | 8.500 | R$ 6,78 | R$ 57.630,00 |
| 5 | BATATA INGLESAMaterial | QUILO | 600 | R$ 4,43 | R$ 2.658,00 |
| 6 | BETERRABAMaterial | QUILO | 100 | R$ 4,63 | R$ 463,00 |
| 7 | CEBOLAMaterial | QUILO | 1.000 | R$ 3,61 | R$ 3.610,00 |
| 8 | CENOURAMaterial | QUILO | 1.000 | R$ 4,46 | R$ 4.460,00 |
| 9 | CHEIRO VERDEMaterial | QUILO | 100 | R$ 34,00 | R$ 3.400,00 |
| 10 | COUVEMaterial | QUILO | 200 | R$ 16,33 | R$ 3.266,00 |
| 11 | MAMÃO FORMOSAMaterial | QUILO | 1.600 | R$ 6,35 | R$ 10.160,00 |
| 12 | MELANCIAMaterial | UNIDADE | 3.500 | R$ 3,33 | R$ 11.655,00 |
| 13 | OVOS DE GALINHA COM 30 UNIDADESMaterial | BANDEJA | 1.925 | R$ 21,96 | R$ 42.273,00 |
| 14 | PIMENTÃO VERDEMaterial | QUILO | 50 | R$ 12,66 | R$ 633,00 |
| 15 | REPOLHOMaterial | QUILO | 1.500 | R$ 3,16 | R$ 4.740,00 |
| 16 | TOMATEMaterial | QUILO | 2.000 | R$ 6,09 | R$ 12.180,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 175.561,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do Município de Pacaembu-SP, para o exercício de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACAEMBU
- CNPJ
- 44.927.267/0001-02
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 19.2026
- Local
- Pacaembu - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 1/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44927267000102-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 175.561,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 655.981,38, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PACAEMBU publicou 60 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 410.121,80, e o total já movimentado soma R$ 19,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 175.561,60, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ec0ecd08fbd0450fa85a1f3de4c1ee05 Edital 01.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pacaembu - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PACAEMBU, em Pacaembu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ, AÇÚCAR E CUPIM), PARA CONSUMO NO COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA, NO PERÍODO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2026.
Riolândia · SP · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros e perecíveis), no período de outubro a dezembro de 2026
Andradina · SP · ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER O PERÍODO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2026
Pirajuí · SP · ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44927267000102-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 27/05/2026 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.