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28/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 10 dias 📍 Guarulhos - SP UASG 380127 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTI PARA PREPARO DAS REFEIÇÕES DOS SENTENCIADOS E FUNCIONÁRIOS DO COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO

Valor estimado Não informado
Propostas até 11/09/2026 às 09:00 Faltam 10 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 14.400 Não informado Não informado
2 Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterialNão se aplica Quilograma 11.100 Não informado Não informado
3 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 12.600 Não informado Não informado
4 Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialNão se aplica Quilograma 13.500 Não informado Não informado
5 Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialNão se aplica Quilograma 10.275 Não informado Não informado
6 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Quilograma 6.750 Não informado Não informado
7 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 3.000 Não informado Não informado
8 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: dente descascado, congeladoMaterialNão se aplica Quilograma 900 Não informado Não informado
9 Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 47.900 Não informado Não informado
10 Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 11.975 Não informado Não informado
11 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 37.800 Não informado Não informado
12 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 19.050 Não informado Não informado
13 Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica Quilograma 1.900 Não informado Não informado
14 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 29.250 Não informado Não informado
15 Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialNão se aplica Quilograma 20.340 Não informado Não informado
16 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 20.340 Não informado Não informado
17 Condimento tipo: coentro e salsa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.440 Não informado Não informado
18 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 4.500 Não informado Não informado
19 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 2.320 Não informado Não informado
20 Verdura In Natura tipo: escarolaMaterialNão se aplica Quilograma 12.750 Não informado Não informado
21 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 50.850 Não informado Não informado
22 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 12.712 Não informado Não informado
23 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.800 Não informado Não informado
24 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 41.490 Não informado Não informado
25 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.340 Não informado Não informado
26 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 900 Não informado Não informado
27 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 16.500 Não informado Não informado
28 Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.370 Não informado Não informado
29 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 18.750 Não informado Não informado
30 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 10.650 Não informado Não informado
31 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 2.640 Não informado Não informado
32 Verdura In Natura* tipo: repolho verde, espécie: comum, aplicação: culinária em geral, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica Quilograma 14.250 Não informado Não informado
33 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 32.200 Não informado Não informado
34 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 8.050 Não informado Não informado
35 Fruta tipo: manga tommy, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 21.300 Não informado Não informado
36 Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 21.750 Não informado Não informado
37 Verdura In Natura tipo: brócolis ninjaMaterialNão se aplica Quilograma 1.400 Não informado Não informado
38 Fruta tipo: abacate fortuna, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 4.200 Não informado Não informado
39 Fruta tipo 1: melão espanhol, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 18.300 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTI PARA PREPARO DAS REFEIÇÕES DOS SENTENCIADOS E FUNCIONÁRIOS DO COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO
Código da unidade (UASG)
380127
Local
Guarulhos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00327838/2026-26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005389/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.053 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 121 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.907.002,17, e o total já movimentado soma R$ 17,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 28/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_380127-000030-2026.zip, 51/2026.pdf, 27/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guarulhos - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Guarulhos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005389/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 15:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.