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91251/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 João Pessoa - PB UASG 925302 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios (frutas)

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · EPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA

Valor estimado R$ 39.421,80
Propostas até 16/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 36 R$ 75,93 R$ 2.733,48
2 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 36 R$ 79,23 R$ 2.852,28
3 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 36 R$ 27,54 R$ 991,44
4 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 36 R$ 31,49 R$ 1.133,64
5 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 36 R$ 71,90 R$ 2.588,40
6 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 36 R$ 33,60 R$ 1.209,60
7 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 36 R$ 207,70 R$ 7.477,20
8 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 36 R$ 83,50 R$ 3.006,00
9 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 288 R$ 30,26 R$ 8.714,88
10 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 288 R$ 30,26 R$ 8.714,88
Total estimado dos itens R$ 39.421,80

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios (frutas)

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92530205912512025

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
CNPJ
08.761.140/0001-94
Unidade
EPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA
Código da unidade (UASG)
925302
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
090000010762025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08761140000194-1-000445/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.421,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 44% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO publicou 277 contratações no PNCP desde 13/03/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.100.339,89, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, uniformes e epis, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 91251/2025?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.421,80, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92530205912512025000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761140000194-1-000445/2025 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 07:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.