Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis - Setembro a Dezembro 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO
Documentos do edital
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterial | Embalagem 5 KG | 2.000 | R$ 12,30 | R$ 24.600,00 |
| 2 | Amido base: de milhoMaterial | Embalagem 1 KG | 660 | R$ 4,50 | R$ 2.970,00 |
| 3 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material | Embalagem 5 KG | 15.000 | R$ 16,00 | R$ 240.000,00 |
| 4 | Biscoito apresentação: quadrado, sabor: cream cracker, características adicionais: sem recheio, classificação: salgado, aplicação: alimentação humanaMaterial | Pacote 400 G | 10.000 | R$ 3,35 | R$ 33.500,00 |
| 5 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterial | Pacote 400 G | 10.000 | R$ 3,60 | R$ 36.000,00 |
| 6 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterial | Embalagem 1 KG | 138 | R$ 3,62 | R$ 499,56 |
| 7 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterial | Embalagem 1 KG | 138 | R$ 3,69 | R$ 509,22 |
| 8 | Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterial | Embalagem 3.2 KG | 132 | R$ 12,98 | R$ 1.713,36 |
| 9 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uhtMaterial | Embalagem 200 G | 1.000 | R$ 2,93 | R$ 2.930,00 |
| 10 | Doce Leite tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: isento de amidoMaterial | Tablete 30 G | 50.000 | R$ 0,32 | R$ 16.000,00 |
| 11 | Doce Confeitado tipo: goiabada, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, características adicionais: embalados individualmenteMaterial | Unidade | 400 | R$ 7,00 | R$ 2.800,00 |
| 12 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, forma apresentação: tableteMaterial | Embalagem 30 G | 130.000 | R$ 0,30 | R$ 39.000,00 |
| 13 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterial | Quilograma | 3.000 | R$ 9,99 | R$ 29.970,00 |
| 14 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterial | Embalagem 500 G | 2.000 | R$ 2,10 | R$ 4.200,00 |
| 15 | Farinha De Milho grão: amarelo, apresentação: torrada, característica adicional: não transgênicoMaterial | Embalagem 1 KG | 2.000 | R$ 4,63 | R$ 9.260,00 |
| 16 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterial | Saco 25 KG | 1.100 | R$ 63,00 | R$ 69.300,00 |
| 17 | Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermentoMaterial | Embalagem 1 KG | 1.000 | R$ 3,19 | R$ 3.190,00 |
| 18 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 33.000 | R$ 6,87 | R$ 226.710,00 |
| 19 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 2.000 | R$ 5,00 | R$ 10.000,00 |
| 20 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterial | Embalagem 100 G | 270 | R$ 3,00 | R$ 810,00 |
| 21 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: não transgênicoMaterial | Embalagem 1 KG | 2.000 | R$ 2,50 | R$ 5.000,00 |
| 22 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterial | Caixa 1 L | 70.000 | R$ 5,00 | R$ 350.000,00 |
| 23 | Molho De Mesa tipo: maionese, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterial | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 6,65 | R$ 2.660,00 |
| 24 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterial | Embalagem 500 G | 600 | R$ 7,30 | R$ 4.380,00 |
| 25 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterial | Embalagem 15 KG | 200 | R$ 99,70 | R$ 19.940,00 |
| 26 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: ave maria/pai nossoMaterial | Embalagem 500 G | 1.000 | R$ 2,00 | R$ 2.000,00 |
| 27 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterial | Embalagem 500 G | 4.000 | R$ 2,00 | R$ 8.000,00 |
| 28 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterial | Embalagem 500 G | 1.000 | R$ 2,00 | R$ 2.000,00 |
| 29 | Molho De Mesa tipo: mostarda, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterial | Embalagem 3.2 KG | 40 | R$ 14,00 | R$ 560,00 |
| 30 | Condimento tipo: orégano, apresentação: folhaMaterial | Embalagem 500 G | 20 | R$ 6,25 | R$ 125,00 |
| 31 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: moídoMaterial | Embalagem 500 G | 100 | R$ 6,60 | R$ 660,00 |
| 32 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterial | Pacote 1 KG | 2.000 | R$ 5,49 | R$ 10.980,00 |
| 33 | Refrigerante material: água gaseificada, açucar, semente guaraná 0,025%, sabor: aroma sintético, características adicionais: acidulante ins 330, caramelado iv, conservador 211Material | Embalagem 2 L | 2.000 | R$ 4,57 | R$ 9.140,00 |
| 34 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: limãoMaterial | Embalagem 2 L | 2.000 | R$ 4,50 | R$ 9.000,00 |
| 35 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: sagu artificial, aspecto físico: tipo 1Material | Embalagem 500 G | 500 | R$ 4,15 | R$ 2.075,00 |
| 36 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%Material | Pacote 1 KG | 3.000 | R$ 1,36 | R$ 4.080,00 |
| 37 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterial | Saco 1 KG | 270 | R$ 5,03 | R$ 1.358,10 |
| 38 | Vinagre matéria-prima: vinho tinto, tipo: neutro, acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial | Frasco 750 ML | 2.800 | R$ 3,03 | R$ 8.484,00 |
| 39 | Suco apresentação: xarope, sabor: groselha, tipo: artificial, características adicionais: aroma artificialMaterial | Embalagem 1 L | 1.300 | R$ 5,00 | R$ 6.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.200.904,24 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis - Setembro a Dezembro 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO
- Código da unidade (UASG)
- 380255
- Local
- Capela do Alto - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00370489/2026-62
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005328/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.200.904,24 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 78% delas. Na amostra de 779 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.969.162,55, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 911 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 108 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.611.544,23, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 130/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.200.904,24, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 130-26 Estocaveis.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Capela do Alto - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Capela do Alto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005328/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 16:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.