Aquisição de Generos Alimentícios Estocáveis
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL
Documentos do edital
- edital completo.pdf Edital · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 34/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 14/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- anexo 1 - tr 34-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- anexo 2 -etp 14-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- anexo 3 - minuta do termo de contrato.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- anexo 4 - modelo de planilha de proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- anexo 5 - modelo de declaracao para pregao eletronico.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- anexo 6 - copia da resolucao sap 049-2024.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 13/2026.pdf Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 24 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 15.000 | R$ 3,68 | R$ 55.200,00 |
| 2 | Amido base: de milhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 240 | R$ 4,56 | R$ 1.094,40 |
| 3 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material | Embalagem 5 KG | 20.400 | R$ 14,60 | R$ 297.840,00 |
| 4 | Chocolate tipo: preto, apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: 50 % cacauMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 200 G | 150 | R$ 12,96 | R$ 1.944,00 |
| 5 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: superior, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 06 mesesMaterial | Pacote 500 G | 12.600 | R$ 17,43 | R$ 219.618,00 |
| 6 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 450 | R$ 3,61 | R$ 1.624,50 |
| 7 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 450 | R$ 3,53 | R$ 1.588,50 |
| 8 | Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 4,27 | R$ 1.281,00 |
| 9 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 240 | R$ 3,52 | R$ 844,80 |
| 10 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uhtMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 G | 1.800 | R$ 2,72 | R$ 4.896,00 |
| 11 | Doce Leite tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 03 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sachê 30 G | 66.000 | R$ 0,41 | R$ 27.060,00 |
| 12 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, ingrediente adicional: acucar, pectina, acidulante e outros ingredientes, forma apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30 G | 66.000 | R$ 0,30 | R$ 19.800,00 |
| 13 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: abóbora, forma apresentação: coraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30 G | 132.000 | R$ 0,36 | R$ 47.520,00 |
| 14 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 8,55 | R$ 25.650,00 |
| 15 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.800 | R$ 1,77 | R$ 3.186,00 |
| 16 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: biju, apresentação: torrada, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 900 | R$ 4,68 | R$ 4.212,00 |
| 17 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterial | Saco 25 KG | 2.160 | R$ 60,60 | R$ 130.896,00 |
| 18 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.500 | R$ 3,08 | R$ 4.620,00 |
| 19 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 50.400 | R$ 5,59 | R$ 281.736,00 |
| 20 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 2.400 | R$ 5,65 | R$ 13.560,00 |
| 21 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.200 | R$ 14,32 | R$ 17.184,00 |
| 22 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 G | 600 | R$ 2,83 | R$ 1.698,00 |
| 23 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 3.600 | R$ 1,74 | R$ 6.264,00 |
| 24 | Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 395 G | 600 | R$ 5,25 | R$ 3.150,00 |
| 25 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterial | Caixa 1 L | 88.200 | R$ 4,73 | R$ 417.186,00 |
| 26 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: dura, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: sem sal, característica adicional: hidrogenada, para panificaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 360 | R$ 117,56 | R$ 42.321,60 |
| 27 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 3.000 | R$ 2,08 | R$ 6.240,00 |
| 28 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 3.000 | R$ 1,90 | R$ 5.700,00 |
| 29 | Milho De Pipoca grupo: duro, classe: amarela, qualidade: tipo 1, formato estourado: tipo irregular/butterflyMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 150 | R$ 3,36 | R$ 504,00 |
| 30 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 170 G | 1.500 | R$ 3,40 | R$ 5.100,00 |
| 31 | Molho De Mesa tipo: mostarda, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 G | 600 | R$ 2,60 | R$ 1.560,00 |
| 32 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%, ingredientes adicionais: com especiariasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 ML | 150 | R$ 23,93 | R$ 3.589,50 |
| 33 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 7.500 | R$ 7,07 | R$ 53.025,00 |
| 34 | Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 120 | R$ 5,94 | R$ 712,80 |
| 35 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: paçoca, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 UN | 2.700 | R$ 9,72 | R$ 26.244,00 |
| 36 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: moídoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 150 | R$ 3,96 | R$ 594,00 |
| 37 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: abacaxi, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 25 G | 9.000 | R$ 1,04 | R$ 9.360,00 |
| 38 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: limão, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 25 G | 9.000 | R$ 1,08 | R$ 9.720,00 |
| 39 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animal, característica adicional: isento de açúcares e adoçantesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 25 G | 9.000 | R$ 0,71 | R$ 6.390,00 |
| 40 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: uva, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 25 G | 9.000 | R$ 0,69 | R$ 6.210,00 |
| 41 | Amido base: de mandioca, grupo: fécula, subgrupo: pó, acidez: polvilho azedo, aspecto físico: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 150 | R$ 4,26 | R$ 639,00 |
| 42 | Suco apresentação: pó, sabor: abacaxi, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.000 | R$ 4,27 | R$ 25.620,00 |
| 43 | Suco apresentação: pó, sabor: morango, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.000 | R$ 4,36 | R$ 26.160,00 |
| 44 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 9.000 | R$ 1,49 | R$ 13.410,00 |
| 45 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 600 | R$ 8,48 | R$ 5.088,00 |
| 46 | Vinagre matéria-prima: vinho branco, tipo: macio, acidez: 4,50, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750 ML | 4.800 | R$ 3,50 | R$ 16.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.854.641,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Generos Alimentícios Estocáveis
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL
- Código da unidade (UASG)
- 380197
- Local
- Serra Azul - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00330179/2026-13
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004870/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.854.641,10 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 86% delas. Na amostra de 928 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.642.869,67, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.071 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 120 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.589.856,32, e o total já movimentado soma R$ 17,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 35/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.854.641,10, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital completo.pdf, 34/2026.pdf, 14/2026.pdf, anexo 1 - tr 34-2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Serra Azul - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Serra Azul - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004870/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 08:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.