Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para o Período de Setembro a 31 de Dezembro de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DETENCAO PROVISORIA AGUAI
Documentos do edital
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 5 KG | 800 | R$ 16,50 | R$ 13.200,00 |
| 2 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.800 | R$ 9,00 | R$ 16.200,00 |
| 3 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bolachaMaterialNão se aplica | Pacote 400 G | 5.000 | R$ 3,56 | R$ 17.800,00 |
| 4 | Biscoito apresentação: redondo, sabor: maizena, tipo: maria, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana, prazo validade: 1 anoMaterialNão se aplica | Pacote 400 G | 5.000 | R$ 4,20 | R$ 21.000,00 |
| 5 | Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: com leiteMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 14,97 | R$ 1.497,00 |
| 6 | Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: desidratado e triturado, características adicionais: desengordura, sem glútenMaterialNão se aplica | Pacote 100 G | 80 | R$ 5,78 | R$ 462,40 |
| 7 | Condimento* matéria-prima: tomate seco, aspecto físico: desidratada, aplicação: alimentação, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 28 | R$ 18,60 | R$ 520,80 |
| 8 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uhtMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 13,38 | R$ 1.070,40 |
| 9 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: pé de moleque, forma apresentação: tableteMaterialNão se aplica | Embalagem 30 G | 100.000 | R$ 0,35 | R$ 35.000,00 |
| 10 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: abóbora, forma apresentação: coraçãoMaterialNão se aplica | Embalagem 30 G | 100.000 | R$ 0,38 | R$ 38.000,00 |
| 11 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Embalagem 2 KG | 300 | R$ 13,43 | R$ 4.029,00 |
| 12 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.000 | R$ 5,00 | R$ 5.000,00 |
| 13 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.200 | R$ 4,00 | R$ 4.800,00 |
| 14 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 3,41 | R$ 681,00 |
| 15 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 2.000 | R$ 6,99 | R$ 13.980,00 |
| 16 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 100 G | 80 | R$ 3,72 | R$ 297,60 |
| 17 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 80 | R$ 16,50 | R$ 1.320,00 |
| 18 | Leite Condensado tipo: semidesnatado, ingrediente básico: leite in naturaMaterialNão se aplica | Caixa 395 G | 60 | R$ 6,00 | R$ 360,00 |
| 19 | Molho De Mesa tipo: maionese, composição: isento de lipídeos, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 9,50 | R$ 950,00 |
| 20 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterialNão se aplica | Embalagem 15 KG | 28 | R$ 124,90 | R$ 3.497,20 |
| 21 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 2.000 | R$ 3,75 | R$ 7.500,00 |
| 22 | Legume Em Conserva tipo: milho verde, adicional: à vácuoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 200 | R$ 4,00 | R$ 800,00 |
| 23 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialNão se aplica | Saco 25 KG | 480 | R$ 72,00 | R$ 34.560,00 |
| 24 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 6.000 | R$ 8,29 | R$ 49.740,00 |
| 25 | Condimento tipo: orégano, apresentação: folhaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 28 | R$ 8,75 | R$ 245,00 |
| 26 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 800 | R$ 7,50 | R$ 6.000,00 |
| 27 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, aditivos: iodato de potássio, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódioMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 2.000 | R$ 1,59 | R$ 3.180,00 |
| 28 | Suco apresentação: pó, sabor: abacaxi, tipo: artificial, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;MaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 2.000 | R$ 5,75 | R$ 11.500,00 |
| 29 | Suco apresentação: pó, sabor: uva, tipo: artificial, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;MaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 2.000 | R$ 5,30 | R$ 10.600,00 |
| 30 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 3,90 | R$ 390,00 |
| 31 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialNão se aplica | Balde 1 KG | 100 | R$ 3,89 | R$ 389,00 |
| 32 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: pré-cozidaMaterialNão se aplica | Saco 1 KG | 300 | R$ 8,87 | R$ 2.661,00 |
| 33 | Vinagre matéria-prima: vinho branco, tipo: neutro, acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Frasco 750 ML | 100 | R$ 3,60 | R$ 360,00 |
| 34 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 5 KG | 3.000 | R$ 16,60 | R$ 49.800,00 |
| 35 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: intensa ou extra forte, tipo: superior, empacotamento: vácuoMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 1.000 | R$ 13,95 | R$ 13.950,00 |
| 36 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 8.000 | R$ 6,95 | R$ 55.600,00 |
| 37 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterial | Caixa 1 L | 35.000 | R$ 5,00 | R$ 175.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 601.940,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para o Período de Setembro a 31 de Dezembro de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CENTRO DETENCAO PROVISORIA AGUAI
- Código da unidade (UASG)
- 380284
- Local
- Aguaí - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SEI 006.00360897/2026-14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005289/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 601.940,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 68% delas. Na amostra de 942 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.629.315,67, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.094 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 117 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.234.587,53, e o total já movimentado soma R$ 17,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 26/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 601.940,40, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e anexo dos Estocaveis.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aguaí - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Aguaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005289/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 16:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.