Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis e Perecíveis, para serem utilizados no preparo das refeições dos sentenciados e servidores das Unidades Prisionais (Penitenciária…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
Documentos do edital
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristalMaterial | Embalagem 5 KG | 780 | R$ 13,80 | R$ 10.764,00 |
| 2 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterial | Quilograma | 672 | R$ 14,09 | R$ 9.468,48 |
| 3 | Carne Processada variedade: almôndegas, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 1.230 | R$ 10,95 | R$ 13.468,50 |
| 4 | Carne Processada variedade: almôndegas, tipo: frango, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 1.230 | R$ 10,71 | R$ 13.173,30 |
| 5 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material | Embalagem 5 KG | 12.360 | R$ 15,95 | R$ 197.142,00 |
| 6 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bolachaMaterial | Pacote 400 G | 4.560 | R$ 4,37 | R$ 19.927,20 |
| 7 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterial | Pacote 400 G | 5.700 | R$ 4,13 | R$ 23.541,00 |
| 8 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterial | Pacote 500 G | 4.840 | R$ 7,74 | R$ 37.461,60 |
| 9 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterial | Pacote 1 KG | 160 | R$ 5,90 | R$ 944,00 |
| 10 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 9.500 | R$ 31,87 | R$ 302.765,00 |
| 11 | Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 4.367 | R$ 14,40 | R$ 62.884,80 |
| 12 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 10.000 | R$ 14,47 | R$ 144.700,00 |
| 13 | Carne Suína In Natura tipo corte: sobrepaleta (copa lombo), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 4.140 | R$ 14,40 | R$ 59.616,00 |
| 14 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterial | Quilograma G | 150 | R$ 8,95 | R$ 1.342,50 |
| 15 | Doce Confeitado tipo: goiabada, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, características adicionais: embalados individualmenteMaterial | Quilograma | 5.830 | R$ 8,63 | R$ 50.312,90 |
| 16 | Carne Processada variedade: nugget, tipo: frango, sabor: temperado, tipo preparação: pré cozido, empanado, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 1.230 | R$ 15,56 | R$ 19.138,80 |
| 17 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterial | Embalagem 500 G | 3.070 | R$ 2,17 | R$ 6.661,90 |
| 18 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem 1 KG | 540 | R$ 3,14 | R$ 1.695,60 |
| 19 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterial | Saco 25 KG | 460 | R$ 69,75 | R$ 32.085,00 |
| 20 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 12.130 | R$ 7,15 | R$ 86.729,50 |
| 21 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 1.000 | R$ 7,00 | R$ 7.000,00 |
| 22 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterial | Embalagem 500 G | 160 | R$ 16,90 | R$ 2.704,00 |
| 23 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterial | Quilograma | 19.500 | R$ 8,87 | R$ 172.965,00 |
| 24 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem 1 KG | 860 | R$ 2,63 | R$ 2.261,80 |
| 25 | Carne Processada variedade: hamburguer, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 1.230 | R$ 15,00 | R$ 18.450,00 |
| 26 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterial | Saco 1 L | 40.320 | R$ 4,70 | R$ 189.504,00 |
| 27 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)Material | Quilograma | 1.540 | R$ 12,20 | R$ 18.788,00 |
| 28 | Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)Material | Quilograma | 1.270 | R$ 13,00 | R$ 16.510,00 |
| 29 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterial | Embalagem 500 G | 740 | R$ 2,05 | R$ 1.517,00 |
| 30 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterial | Embalagem 15 KG | 137 | R$ 119,90 | R$ 16.426,30 |
| 31 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material | Embalagem 900 ML | 4.100 | R$ 8,35 | R$ 34.235,00 |
| 32 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterial | Quilograma | 2.240 | R$ 12,99 | R$ 29.097,60 |
| 33 | Peixe In Natura variedade: pescada branca, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 2.200 | R$ 23,20 | R$ 51.040,00 |
| 34 | Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, sabor: laranja, prazo validade: 1Material | Pacote 1 KG | 7.629 | R$ 5,32 | R$ 40.586,28 |
| 35 | Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterial | Quilograma | 600 | R$ 39,00 | R$ 23.400,00 |
| 36 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%Material | Pacote 1 KG | 1.590 | R$ 1,60 | R$ 2.544,00 |
| 37 | Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 2.800 | R$ 5,99 | R$ 16.772,00 |
| 38 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)Material | Embalagem 1 KG | 260 | R$ 22,90 | R$ 5.954,00 |
| 39 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterial | Quilograma | 200 | R$ 8,00 | R$ 1.600,00 |
| 40 | Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial | Frasco 750 ML | 760 | R$ 2,02 | R$ 1.535,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.746.712,26 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis e Perecíveis, para serem utilizados no preparo das refeições dos sentenciados e servidores das Unidades Prisionais (Penitenciária “João Batista de Santana” e Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”), pertencentes a este Complexo Penal de Riolândia.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
- Código da unidade (UASG)
- 380167
- Local
- Riolândia - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00403371/2026-28
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005911/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.746.712,26 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 743.589,66, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 4.528 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 144 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.324.527,87, e o total já movimentado soma R$ 58,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 57/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.746.712,26, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 13 2026 COMPLETO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Riolândia - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Riolândia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005911/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 14:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.