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3349/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mariana - MG UASG 426 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO…

MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única

Valor estimado R$ 63.351,58
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/05/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Chocolate ao leite em barra, próprio para derretimento, moldagem e preparo de ovos de Páscoa e produtos de confeitaria, acondicionado em embalagem original íntegra e lacrada. Requisitos mínimos: Forma e aspecto: barras sólidas, superfície lisa e brilho característico, coloração marrom uniforme, sem esbranquiçamento (fat bloom) ou sinais de deterioração. Composição básica: açúcar, leite e/ou derivados lácteos, massa de cacau, manteiga de cacau e emulsificante permitido pela legislação brasileira vigente; podendo conter aromatizante. Desempenho tecnológico: adequado para derretimento e moldagem, com boa fluidez quando fundido, permitindo temperagem e formação de casca firme, lisa e brilhante após resfriamento. Sabor e aroma: característicos de chocolate ao leite, agradáveis, sem sabores ou odores estranhos. Qualidade: produto isento de sujidades, corpos estranhos e contaminantes acima dos limites legais. Validade mínima: 6 meses na data da entrega. Armazenamento: manter em local seco, fresco e ao abrigo da luz e do calor excessivo. Rotulagem: conforme legislação brasileira (ANVISA), contendo identificação de lote, datas de fabricação e validade, lista de ingredientes e declaração de alergênicos (contém leite e pode conter soja). Padrão de qualidade equivalente a produtos de referência como Harald, Sicao, Garoto.MaterialNão se aplica BR 40 R$ 51,30 R$ 2.052,00
2 Batata palha frita, pronta para consumo, destinada ao uso culinário e acompanhamento de preparações alimentícias, acondicionada em embalagem original de 500 g, íntegra e devidamente lacrada. Requisitos mínimos: Aspecto: tiras finas, crocantes, coloração dourada uniforme, sem excesso de fragmentos ou partículas queimadas. Sabor e odor: característicos de batata frita, agradáveis, sem ranço ou odores estranhos. Composição: batata, óleo vegetal e sal; podendo conter antioxidantes permitidos pela legislação brasileira vigente (ANVISA). Textura: crocante e seca, sem umidade excessiva. Qualidade: produto isento de sujidades, corpos estranhos e contaminantes acima dos limites legais. Validade mínima: 4 meses na data da entrega. Rotulagem: em conformidade com a legislação brasileira vigente, contendo identificação de lote, datas de fabricação e validade, lista de ingredientes e declaração de alergênicos quando aplicável. Produtos de referência: Yoki, Santa Helena, Suprema.MaterialNão se aplica PT 36 R$ 32,99 R$ 1.187,64
3 Creme tipo chantilly UHT pronto para bater, destinado a uso em confeitaria e food service, acondicionado em embalagem original de 1 litro (caixa cartonada asséptica tipo Tetra Pak ou equivalente), íntegra e lacrada. omposição básica: água, gordura vegetal, açúcar, proteína do leite ou caseinato, emulsificantes e estabilizantes alimentícios autorizados, aromatizante; cor branca a levemente amarelada. Desempenho: alto rendimento (mín. 3x o volume após batimento) e formação de picos firmes, textura lisa e estável para cobertura e recheio. Validade mínima: 6 meses na data da entrega. Rotulagem: atender à legislação brasileira vigente (ANVISA/MAPA), com identificação de lote, data de fabricação/validade e declaração de alergênicos. Produtos de referência: Fleischmann, Cesibon, Ricca.MaterialNão se aplica LT 36 R$ 44,98 R$ 1.619,28
4 chocolate granulado, destinado à decoração e acabamento de produtos de confeitaria, acondicionado em embalagem original íntegra e lacrada com 500g. Requisitos mínimos: Aspecto: pequenos cilindros ou bastonetes uniformes, coloração marrom característica, sem esbranquiçamento ou sinais de umidade. Sabor e odor: característicos de chocolate, agradáveis, sem sabores ou odores estranhos. Composição: açúcar, cacau em pó e/ou massa de cacau, podendo conter gordura vegetal e emulsificantes permitidos pela legislação brasileira vigente; isento de contaminantes acima dos limites legais. Textura: firme, seca e solta, sem aglomeração excessiva. Aplicação: adequado para decoração de bolos, tortas, brigadeiros e sobremesas em geral, mantendo forma e cor após aplicação. Validade mínima: 6 meses na data da entrega. Rotulagem: em conformidade com a legislação brasileira (ANVISA), contendo identificação de lote, datas de fabricação e validade, lista de ingredientes e declaração de alergênicos (pode conter leite e soja). Produtos de referência: Mavalério, Harald, Dori.MaterialNão se aplica PACOTE 36 R$ 26,40 R$ 950,40
5 Corante alimentício em gel, cor amarela, de uso culinário profissional, indicado para coloração de massas, coberturas, recheios e preparações diversas, acondicionado em embalagem original lacrada. Requisitos mínimos: Forma: gel concentrado, homogêneo, de alta capacidade de coloração. Cor: amarelo uniforme, estável ao processamento térmico moderado e ao congelamento. Composição: água purificada, corantes alimentícios autorizados pela legislação brasileira, umectantes/ espessantes e conservantes permitidos; isento de contaminantes acima dos limites legais. Solubilidade e desempenho: fácil incorporação, não altera significativamente sabor e textura das preparações. Validade mínima: 12 meses na data da entrega. Embalagem 25g. Rotulagem: atender à legislação vigente (ANVISA), com identificação de lote, datas de fabricação/validade e declaração de alergênicos quando aplicável. Produtos de referência: Mix, Arcolor, MagoMaterialNão se aplica UN 2 R$ 11,99 R$ 23,98
6 Corante alimentício em gel, cor azul anil, de uso culinário profissional, indicado para coloração de massas, coberturas, recheios e preparações diversas, acondicionado em embalagem original lacrada. Requisitos mínimos: Forma: gel concentrado, homogêneo, de alta capacidade de coloração. Cor: azul anil uniforme, estável ao processamento térmico moderado e ao congelamento. Composição: água purificada, corantes alimentícios autorizados pela legislação brasileira, umectantes/ espessantes e conservantes permitidos; isento de contaminantes acima dos limites legais. Solubilidade e desempenho: fácil incorporação, não altera significativamente sabor e textura das preparações. Validade mínima: 12 meses na data da entrega. Embalagem 25g. Rotulagem: atender à legislação vigente (ANVISA), com identificação de lote, datas de fabricação/validade e declaração de alergênicos quando aplicável. Produtos de referência: Mix, Arcolor, Mago.MaterialNão se aplica UNID 2 R$ 11,99 R$ 23,98
7 Corante alimentício em gel, cor vermelho, de uso culinário profissional, indicado para coloração de massas, coberturas, recheios e preparações diversas, acondicionado em embalagem original lacrada. Requisitos mínimos: Forma: gel concentrado, homogêneo, de alta capacidade de coloração. Cor: vermelho uniforme, estável ao processamento térmico moderado e ao congelamento. Composição: água purificada, corantes alimentícios autorizados pela legislação brasileira, umectantes/ espessantes e conservantes permitidos; isento de contaminantes acima dos limites legais. Solubilidade e desempenho: fácil incorporação, não altera significativamente sabor e textura das preparações. Validade mínima: 12 meses na data da entrega. Embalagem 25g. Rotulagem: atender à legislação vigente (ANVISA), com identificação de lote, datas de fabricação/validade e declaração de alergênicos quando aplicável. Produtos de referência: Mix, Arcolor, MagoMaterialNão se aplica UN 2 R$ 11,99 R$ 23,98
8 Desmoldante alimentício para formas, pronto para uso, indicado para panificação e confeitaria, acondicionado em embalagem original de 5 litros, resistente, íntegra e lacrada. Requisitos mínimos: Aplicação: liberação eficiente de massas e preparações assadas em formas metálicas ou antiaderentes, sem aderência ou ruptura do produto final. Composição básica: óleos vegetais refinados e/ou agentes desmoldantes alimentícios autorizados, podendo conter emulsificantes e antioxidantes permitidos pela legislação brasileira; isento de sabores e odores residuais indesejáveis. · Estabilidade: não carboniza facilmente nas condições usuais de forneamento e não altera cor, textura ou sabor do alimento. Validade mínima: 12 meses na data da entrega. Embalagm 5L Rotulagem: atender à legislação brasileira vigente (ANVISA), com identificação de lote, data de fabricação/validade e instruções de uso. Produtos de referência: Gran Chef, Mix ou Harald.MaterialNão se aplica BD 6 R$ 247,89 R$ 1.487,34
9 Doce de leite pastoso, próprio para consumo humano, destinado a uso em panificação, confeitaria e preparo de sobremesas, acondicionado em embalagem original de 800 g, íntegra e lacrada. Requisitos mínimos: Definição: produto obtido pela concentração térmica de leite com adição de açúcar, podendo conter ingredientes e aditivos alimentícios permitidos pela legislação brasileira. Características sensoriais: consistência cremosa e homogênea, cor castanho-claro a castanho-caramelo, sabor e aroma característicos, isento de grumos, cristais grosseiros ou sinais de fermentação. Composição básica: leite e/ou leite reconstituído, açúcar; podendo conter glicose, estabilizantes e reguladores de acidez autorizados. Aplicação: adequado para recheios, coberturas e consumo direto, com boa espalhabilidade e estabilidade ao manuseio. Validade mínima: 6 meses na data da entrega. Rotulagem: atender à legislação brasileira vigente (ANVISA/MAPA), com identificação de lote, data de fabricação/validade e declaração de alergênicos (contém leite). Produtos de referência: Viçosa, Itambé, Aviação.MaterialNão se aplica UN 36 R$ 43,96 R$ 1.582,56
10 Essência aromatizante de baunilha, de uso alimentício, indicada para panificação, confeitaria e preparo de sobremesas, acondicionada em embalagem original lacrada. Requisitos mínimos: Aspecto: líquido límpido a levemente âmbar, homogêneo. Aroma e sabor: característicos de baunilha, estáveis ao processamento térmico moderado. Composição: veículo aquoso e/ou alcoólico, aromatizantes naturais e/ou idênticos ao natural de baunilha e aditivos permitidos pela legislação brasileira vigente. Desempenho: alta capacidade de aromatização, fácil incorporação, não altera significativamente a textura das preparações. Qualidade: isenta de sujidades e contaminantes acima dos limites legais. Validade mínima: 12 meses na data da entrega. Embalagem de 1L. Rotulagem: conforme legislação ANVISA, com identificação de lote, datas de fabricação/validade, lista de ingredientes e teor alcoólico quando aplicável. Padrão de qualidade equivalente a produtos de referência como Mago, Mix, ArcolorMaterialNão se aplica UNID 2 R$ 76,80 R$ 153,60
11 Essência alimentícia com aroma característico de panetone, destinada à panificação e confeitaria profissional, acondicionada em embalagem original lacrada de 1 litro. Requisitos mínimos: Aspecto: líquido limpo, homogêneo e estável. Aroma e sabor: característicos do panetone tradicional, com notas aromáticas tipicamente associadas ao produto (aroma doce/frutado), adequados para uso em massas, recheios, coberturas e produtos de confeitaria. Composição: base hidroalcoólica (álcool etílico neutro e/ou veículo permitido), aromatizantes alimentícios autorizados pela legislação brasileira vigente (ANVISA/MAPA) e aditivos alimentares permitidos; isento de contaminantes acima dos limites legais. Desempenho: fácil incorporação em misturas alimentícias, com boa fixação de aroma mesmo quando submetido a processos térmicos moderados. Validade mínima: 12 meses contados a partir da entrega. Rotulagem: em conformidade com a legislação brasileira vigente, incluindo identificação de lote, datas de fabricação e validade e lista completa de ingredientes e alergênicos quando aplicável. Produtos de referência: Arcolor, Mix.MaterialNão se aplica LT 1 R$ 98,30 R$ 98,30
12 Farinha de trigo tipo especial, indicada para uso em padaria e panificação profissional, acondicionada em saco original de 25 kg, íntegro, resistente e devidamente identificado. Requisitos mínimos: Classificação: farinha de trigo tipo 1 ou especial, própria para panificação. Aspecto: pó fino, cor branca ou levemente creme, sem presença de insetos, impurezas ou odores estranhos. Composição: produto obtido da moagem do grão de trigo, podendo conter melhoradores e fortificação obrigatória com ferro e ácido fólico, conforme legislação brasileira vigente. Características tecnológicas: adequada para produção de pães, com boa capacidade de formação de glúten e elasticidade da massa; Teor de proteína compatível com panificação (mínimo aproximado de 11%); Força de glúten (W) compatível com produção de pães franceses e massas fermentadas. Umidade: conforme padrão legal vigente. Qualidade: isenta de sujidades, parasitas, larvas e contaminantes físicos, químicos ou microbiológicos acima dos limites legais. Validade mínima: 3 meses na data da entrega. Rotulagem: conforme legislação vigente (ANVISA/MAPA), contendo identificação do lote, datas de fabricação e validade, informações nutricionais e declaração de alergênicos (contém glúten). Produtos de referência: Anaconda, Vilma Alimentos, Dona Benta.MaterialNão se aplica SC 100 R$ 225,00 R$ 22.500,00
13 FERMENTO BIOLÓGICO FRESCOMaterialNão se aplica UNID 12 R$ 59,90 R$ 718,80
14 Fermento biológico seco, instantâneo ou ativo, destinado à panificação profissional e preparo de massas fermentadas, acondicionado em embalagem original íntegra e lacrada, Embalagem com 500 g. Requisitos mínimos: Aspecto: grânulos finos e homogêneos, coloração bege clara a marrom claro, secos e soltos, sem aglomeração excessiva. Composição: leveduras secas ativas (Saccharomyces cerevisiae), podendo conter emulsificante permitido pela legislação brasileira vigente (MAPA/ANVISA). Atividade fermentativa: elevada capacidade de fermentação, garantindo crescimento adequado de massas panificáveis. Estabilidade: produto com boa estabilidade em temperatura ambiente enquanto fechado, conforme orientação do fabricante. Qualidade: isento de sujidades, umidade excessiva e contaminantes físicos, químicos ou microbiológicos acima dos limites legais. Validade mínima: 6 meses na data da entrega. Rotulagem: em conformidade com a legislação vigente, contendo identificação de lote, datas de fabricação e validade e instruções de uso. Produtos de referência: Fleischmann ou Itaiquara.MaterialNão se aplica UN 24 R$ 38,99 R$ 935,76
15 Frutas cristalizadas mistas, cortadas em cubos, próprias para uso em panificação, especialmente na produção de panetones e massas doces, acondicionadas em embalagem original de 1 kg, íntegra e devidamente lacrada. Requisitos mínimos: Aspecto: cubos uniformes, cores variadas características das frutas utilizadas (ex.: mamão, laranja, abóbora e/ou outras frutas permitidas), sem excesso de fragmentos ou cristais soltos de açúcar. Textura: firme e macia, com boa resistência ao processamento térmico, mantendo integridade após forneamento. Sabor e aroma: característicos, agradáveis, levemente adocicados, sem odores ou sabores estranhos. Composição: frutas, açúcar e/ou xarope de glicose; podendo conter conservantes e corantes permitidos pela legislação brasileira vigente (ANVISA). Qualidade: produto isento de sujidades, corpos estranhos e contaminantes acima dos limites legais. Validade mínima: 6 meses na data da entrega. Rotulagem: em conformidade com a legislação brasileira vigente, contendo identificação de lote, datas de fabricação e validade, lista de ingredientes e declaração de alergênicos quando aplicável. Produtos de referência: Mavalério, Dori, Harald.MaterialNão se aplica BD 4 R$ 91,60 R$ 366,40
16 Semente de gergelim, inteira, limpa e seca, própria para consumo alimentar e uso em panificação e preparo de alimentos, acondicionada em embalagem original íntegra e lacrada, com 500g. Requisitos mínimos: Classificação: gergelim branco ou natural, não torrado. Aspecto: grãos inteiros, uniformes, cor característica, livres de impurezas, insetos ou partículas estranhas. Sabor e odor: característicos, suaves, sem ranço ou odores estranhos. Composição: 100% semente de gergelim, podendo conter traços naturais do produto. Qualidade: produto seco, com umidade dentro dos padrões legais, isento de sujidades e contaminantes físicos, químicos ou microbiológicos acima dos limites permitidos. Validade mínima: 6 meses na data da entrega. Rotulagem: em conformidade com a legislação brasileira vigente (ANVISA), contendo identificação de lote, datas de fabricação e validade e declaração de alergênicos (contém gergelim). Padrão de qualidade equivalente a produtos de referência como Kitano, Bombay, Mãe Terra.MaterialNão se aplica PCT 2 R$ 64,90 R$ 129,80
17 Gotas de chocolate ao leite tipo forneável, próprias para uso em panificação e confeitaria, com estabilidade térmica em forno, acondicionadas em embalagem original de 1 kg, íntegra e lacrada. Requisitos mínimos: Forma e aspecto: gotas uniformes, sólidas, superfície lisa, coloração marrom característica do chocolate ao leite. Composição básica: açúcar, sólidos de cacau, leite e/ou derivados lácteos, manteiga de cacau e emulsificante permitido pela legislação brasileira vigente; podendo conter aromatizante. Desempenho térmico: resistência ao derretimento completo durante o forneamento, mantendo formato e distribuição na massa após cocção. Sabor e aroma: característicos de chocolate ao leite, agradáveis, sem sabores ou odores estranhos. Qualidade: produto isento de sujidades, corpos estranhos e contaminantes acima dos limites legais. Validade mínima: 6 meses na data da entrega. Rotulagem: conforme legislação brasileira (ANVISA), contendo identificação de lote, datas de fabricação e validade, lista de ingredientes e declaração de alergênicos (contém leite e pode conter soja). Produtos de referência: Harald, Sicao, Garoto.MaterialNão se aplica PT 6 R$ 93,80 R$ 562,80
18 Leite condensado, obtido pela concentração parcial do leite com adição de açúcar, destinado ao consumo direto e uso culinário, acondicionado em embalagem original de 395 g (lata ou embalagem cartonada), íntegra e devidamente lacrada. Requisitos mínimos: Aspecto: líquido viscoso, homogêneo, coloração branca a levemente amarelada, isento de grumos, cristais perceptíveis ou separação de fases. Sabor e odor: característicos, agradáveis, sem sabores ou odores estranhos. Composição: leite e/ou leite reconstituído e açúcar; podendo conter lactose e estabilizantes permitidos pela legislação brasileira vigente (MAPA/ANVISA). Teor de sólidos: conforme padrão legal para leite condensado, atendendo ao Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade. Qualidade: produto isento de sujidades, corpos estranhos e contaminações acima dos limites microbiológicos estabelecidos pela legislação. Validade mínima: 6 meses na data da entrega. Rotulagem: em conformidade com a legislação vigente, contendo identificação de lote, datas de fabricação e validade, lista de ingredientes e declaração de alergênicos (contém leite). Produtos de referência: Nestlé, Itambé, Piracanjuba.MaterialNão se aplica UN 120 R$ 8,99 R$ 1.078,80
19 Leite de coco, obtido da emulsão aquosa do endosperma do coco maduro, destinado ao uso culinário e preparo de alimentos, acondicionado em embalagem original de 500 mL (garrafa ou embalagem cartonada), íntegra e devidamente lacrada. Requisitos mínimos: Aspecto: líquido homogêneo, coloração branca a levemente creme, sem separação excessiva de fases ou partículas estranhas. Sabor e odor: característicos de coco, agradáveis, sem sabores ou odores estranhos. Composição: extrato de coco e água; podendo conter conservadores e estabilizantes permitidos pela legislação brasileira vigente (ANVISA). Qualidade: produto isento de sujidades, corpos estranhos e contaminações acima dos limites microbiológicos legais. Validade mínima: 6 meses na data da entrega. Rotulagem: em conformidade com a legislação brasileira vigente, contendo identificação de lote, datas de fabricação e validade, lista de ingredientes e declaração de alergênicos quando aplicável. Produtos de referência: Sococo, Ducoco, MeninaMaterialNão se aplica UN 100 R$ 8,50 R$ 850,00
20 Manteiga com sal, obtida exclusivamente do creme de leite pasteurizado, destinada ao consumo alimentar e uso culinário, acondicionada em embalagem original de 200 g, íntegra e devidamente lacrada. Requisitos mínimos: Aspecto: produto sólido, homogêneo, de textura plástica e untuosa, coloração branca a amarelada uniforme. Sabor e odor: característicos de manteiga, agradáveis, sem ranço ou odores estranhos. Composição: creme de leite pasteurizado e sal; podendo conter fermentos lácteos permitidos pela legislação brasileira vigente (MAPA/ANVISA). Teor de gordura: conforme padrão legal para manteiga, atendendo ao Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade. Qualidade: produto isento de sujidades, corpos estranhos e contaminações acima dos limites microbiológicos estabelecidos pela legislação. Validade mínima: 4 meses na data da entrega. Rotulagem: em conformidade com a legislação brasileira vigente, contendo identificação de lote, datas de fabricação e validade, lista de ingredientes e declaração de alergênicos (contém leite). Produtos de referência: Aviação, Itambé, President.MaterialNão se aplica UNID 48 R$ 20,99 R$ 1.007,52
21 Melhorador de farinha para panificação, destinado ao aprimoramento das características reológicas da massa e padronização da qualidade de pães e produtos fermentados, acondicionado em embalagem original íntegra e lacrada, com 5kg. Requisitos mínimos: Forma: pó fino e homogêneo, coloração clara característica, isento de grumos ou umidade excessiva. Função tecnológica: melhora da elasticidade e extensibilidade da massa, aumento da tolerância à fermentação, padronização do volume e da estrutura do miolo, contribuindo para melhor rendimento e textura do produto final. Composição: mistura de agentes oxidantes, enzimas e/ou emulsificantes e veículos permitidos pela legislação brasileira vigente (MAPA/ANVISA), próprios para uso alimentar. Aplicação: adequado para produção de pães e massas fermentadas em processos artesanais ou industriais, com dosagem conforme recomendação do fabricante. Qualidade: produto isento de sujidades, contaminantes físicos, químicos ou microbiológicos acima dos limites legais. Validade mínima: 6 meses na data da entrega. Armazenamento: manter em local seco, fresco e ao abrigo da umidade e da luz. Rotulagem: em conformidade com a legislação brasileira vigente, contendo identificação de lote, datas de fabricação e validade, instruções de uso e composição. Produtos de referência:Puratos, Fleischmann, Bunge.MaterialNão se aplica UN 10 R$ 32,00 R$ 320,00
22 Mistura em pó para preparo de creme de confeiteiro instantâneo, destinada ao uso em panificação e confeitaria profissional, acondicionada em embalagem original íntegra e lacrada, embalagem com 1kg. Requisitos mínimos: Forma: pó fino, homogêneo, de coloração clara a levemente amarelada, sem grumos ou umidade excessiva. Preparo: produto de preparo instantâneo, com reconstituição em leite e/ou água, conforme instruções do fabricante, sem necessidade de cocção. Desempenho: formação de creme liso, homogêneo, estável, com boa consistência para recheios e coberturas, mantendo textura após refrigeração e aplicação em produtos forneados. Sabor e aroma: característicos de creme de confeiteiro (baunilha), agradáveis, sem sabores ou odores estranhos. Composição: açúcares, espessantes, amidos e/ou proteínas lácteas, aromatizantes e aditivos permitidos pela legislação brasileira vigente (ANVISA/MAPA). Qualidade: produto isento de sujidades, contaminantes físicos, químicos ou microbiológicos acima dos limites legais. Validade mínima: 6 meses na data da entrega. Rotulagem: em conformidade com a legislação brasileira vigente, contendo identificação de lote, datas de fabricação e validade, lista de ingredientes, modo de preparo e declaração de alergênicos quando aplicável. Produtos de referência: Puratos, Fleischmann, Mix.MaterialNão se aplica PACOTE 12 R$ 46,50 R$ 558,00
23 Mistura pronta para preparo de pão de queijo, destinada ao uso em padaria e serviços de alimentação, acondicionada em embalagem original de 5 kg, íntegra, resistente e devidamente lacrada. Requisitos mínimos: Forma: pó ou granulado homogêneo, coloração clara característica, sem presença de umidade excessiva ou grumos. Composição: fécula de mandioca e/ou polvilho, podendo conter sal, gordura vegetal e aditivos permitidos pela legislação brasileira vigente (ANVISA); formulação adequada para preparo mediante adição de água, leite, ovos e/ou queijo, conforme instruções do fabricante. Desempenho tecnológico: massa com boa elasticidade, proporcionando produto final com crescimento adequado, casca levemente crocante e miolo macio e aerado após forneamento. Sabor e aroma: característicos de pão de queijo, agradáveis, sem odores ou sabores estranhos. Qualidade: produto isento de sujidades, contaminantes físicos, químicos ou microbiológicos acima dos limites legais. Validade mínima: 6 meses na data da entrega. Rotulagem: em conformidade com a legislação brasileira vigente, contendo identificação de lote, datas de fabricação e validade, lista de ingredientes e instruções de preparo. Produtos de referência: Amafil, Yoki, Vilma Alimentos.MaterialNão se aplica PT 36 R$ 78,99 R$ 2.843,64
24 Queijo tipo Minas meia cura, obtido por coagulação do leite com enzimas/coagulantes apropriados, destinado ao consumo direto e uso culinário, em unidade com peso médio de 1 kg, acondicionada em embalagem original íntegra e lacrada ou protegida por filme apropriado para alimentos. Requisitos mínimos: Aspecto: massa semidura, compacta, coloração branco-amarelada uniforme, com poucas ou nenhuma olhadura; superfície íntegra, sem trincas ou bolores. Textura: firme e ligeiramente elástica, própria de queijo meia cura. Sabor e odor: característicos, levemente ácidos e salinos, agradáveis, sem sabores ou odores estranhos. Composição: leite pasteurizado, fermento lácteo, coalho/coagulante e sal; podendo conter conservantes permitidos pela legislação brasileira vigente (MAPA/ANVISA). Maturação: produto submetido a processo de cura parcial, com umidade e teor de gordura compatíveis com o padrão do queijo Minas meia cura. Qualidade: isento de sujidades, corpos estranhos e contaminações acima dos limites microbiológicos legais. Validade mínima: 30 dias na data da entrega (ou conforme padrão do fabricante, respeitada a cadeia de frio). Rotulagem: em conformidade com a legislação vigente, contendo identificação de lote, datas de fabricação e validade, lista de ingredientes e declaração de alergênicos (contém leite). Produtos de referência: Itambé, Porto Alegre, Cemil.MaterialNão se aplica PÇS 60 R$ 62,90 R$ 3.774,00
25 Queijo tipo mussarela, obtido por coagulação do leite pasteurizado com coalho e fermento lácteo, destinado ao consumo alimentar e uso culinário, em peça com peso médio de 3,5 kg, acondicionada em embalagem original íntegra e lacrada ou protegida por filme apropriado para alimentos. Requisitos mínimos: Aspecto: massa filada, homogênea, coloração branco a levemente amarelada, superfície lisa e íntegra, sem trincas ou bolores. Textura: elástica e macia, própria para fatiamento e derretimento uniforme. Sabor e odor: característicos, suaves, agradáveis, sem sabores ou odores estranhos. Composição: leite pasteurizado, fermento lácteo, coalho/coagulante e sal; podendo conter estabilizantes permitidos pela legislação brasileira vigente (MAPA/ANVISA). Desempenho térmico: boa fusão e filância quando aquecido, adequada para preparações culinárias. Qualidade: produto isento de sujidades, corpos estranhos e contaminações acima dos limites microbiológicos legais. Validade mínima: 30 dias na data da entrega, respeitada a cadeia de frio. Rotulagem: em conformidade com a legislação brasileira vigente, contendo identificação de lote, datas de fabricação e validade, lista de ingredientes e declaração de alergênicos (contém leite). Produtos de referência: Itambé, Porto Alegre, Cemil.MaterialNão se aplica PÇS 65 R$ 227,80 R$ 14.807,00
26 Refrigerante gaseificado sabor guaraná, destinado ao consumo humano, acondicionado em garrafa PET de 2 litros, original do fabricante, íntegra, lacrada e com tampa inviolável. Requisitos mínimos: Aspecto: líquido límpido, coloração característica (caramelo a marrom claro), com gaseificação adequada e uniforme. Sabor e aroma: característicos de guaraná, agradáveis, sem sabores ou odores estranhos. Composição: água gaseificada, açúcar ou edulcorantes (conforme versão tradicional ou zero), extrato/aroma de guaraná, acidulantes, conservadores e corantes permitidos pela legislação brasileira vigente (ANVISA). Carbonatação: nível adequado, garantindo efervescência característica do produto. Qualidade: produto isento de sujidades, corpos estranhos e contaminantes acima dos limites legais. Validade mínima: 3 meses na data da entrega. Rotulagem: em conformidade com a legislação brasileira vigente, contendo identificação de lote, datas de fabricação e validade, lista de ingredientes, tabela nutricional e informações obrigatórias. Produtos de referência: Guaraná Antarctica, Kuat, Mate Couro.MaterialNão se aplica GA 120 R$ 14,90 R$ 1.788,00
27 REFRIGERANTE SABOR COLAMaterialNão se aplica GA 120 R$ 15,90 R$ 1.908,00
Total estimado dos itens R$ 63.351,58

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA – MG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARIANA
CNPJ
18.295.303/0001-44
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
426
Local
Mariana - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3349
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18295303000144-1-000184/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.351,58 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.796 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.898.482,28, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARIANA publicou 199 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.098.397,56, e o total já movimentado soma R$ 215,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3349/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.351,58, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEQUENCIAL 33492026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mariana - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARIANA, em Mariana - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295303000144-1-000184/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.