Aquisição de Gêneros Alimenticios Específicos para Dietas Especiais
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADOÇANTE DIETÉTICO EM PÓ A BASE DE SUCRALOSE DEMAIS EXIGENCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | CAIXA | 80 | R$ 9,55 | R$ 764,00 |
| 2 | ARROZ INTEGRAL TIPO 1 (ESBRAMADO) DEMAIS EXIGENCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | PACOTE | 400 | R$ 4,80 | R$ 1.920,00 |
| 3 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DEMAIS EXIGENCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | LATA | 70 | R$ 34,98 | R$ 2.448,60 |
| 4 | ESPESSANTE ALIMENTAR A BASE DE GOMA, INDICADO PARA ESPESSAR INSTANTANEAMENTE ALIMENTOS QUENTES OU FRIOS, PARA PESSOAS COM DISFAGIA E DIFICULDADE DE DEGLUTIÇÃO. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: PRODUTO INDICADO PARA ESPESSAR INSTANTANEAMENTE ALIMENTOS QUENTES OU FRIOS, PARA PESSOAS COM DISFAGIA E DIFICULDADE DE DEGLUTIÇÃO. COMPOSTO POR GOMAS ALIMENTARES E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, DESDE QUE MENCIO- NADOS,QUE QUANDO ADICIONADO AOS ALIMENTOS CONFE- REM CONSISTÊNCIA DE XAROPE, SEMILÍQUIDA OU SEMIS- SÓLIDA. ISENTO DE SABOR. NÃO DEVERÁ CONTER AMIDO DE MILHO MODIFICADO, LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.ORGANOLÉPTICAS - SABOR: ISENTO - ASPECTO: CARACTERÍSTICO - COR: CARACTERÍSTICO - CHEIRO: CARACTERÍSTICO - TEXTURA: CARACTERÍSTICA - PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES. DEMAIS EXIGENCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIAMaterial | KG | 13,125 | R$ 860,00 | R$ 11.287,50 |
| 5 | LEITE EM PÓ DESNATADO, OBTIDA POR DESIDATRAÇÃO DO LEITE DESNATADO DEMAIS EXIGENCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | LATA | 400 | R$ 25,75 | R$ 10.300,00 |
| 6 | MASSA ALIMENTÍCIA DE MILHO, ISENTA DE GLUTEN E OVOS, TIPO MACARRÃO PARAFUSO/FUSILLI. DEMAIS EXIGENCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | PACOTE | 400 | R$ 16,90 | R$ 6.760,00 |
| 7 | LEITE DE SOJA EM PÓ SABOR NATURAL/ORIGINAL DEMAIS EXIGENCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | LATA | 400 | R$ 42,90 | R$ 17.160,00 |
| 8 | LEITE EM PÓ FORTIFICADO ISENTO DE LACTOSE DEMAIS EXIGENCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | LATA | 430 | R$ 32,37 | R$ 13.919,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.559,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimenticios Específicos para Dietas Especiais
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- CNPJ
- 46.523.239/0001-47
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1273
- Local
- São Bernardo do Campo - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00286/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46523239000147-1-000085/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.559,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 670.402,65, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO publicou 366 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 26 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.582.868,12, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, material odontológico, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0023/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.559,20, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 93951_5a4dc527-6e50-4b31-bfcf-f457f6da98b5.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Bernardo do Campo - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO, em São Bernardo do Campo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523239000147-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.