AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DA ARP.
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ, APRESENTAÇÃO: AGULHINHA, LONGO FINO, POLIDO, TIPO: 1, EMBALAGEM: PRIMÁRIA PLÁSTICA, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 5 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.MaterialNão se aplica | PACOTE | 788 | R$ 21,49 | R$ 16.934,12 |
| 2 | ARROZ, APRESENTAÇÃO: AGULHINHA, LONGO FINO, POLIDO, TIPO: 1, EMBALAGEM: PRIMÁRIA PLÁSTICA, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 5 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.MaterialNão se aplica | PACOTE | 150 | R$ 21,49 | R$ 3.223,50 |
| 3 | ARROZ, APRESENTAÇÃO: AGULHINHA, LONGO FINO, POLIDO, TIPO: 1, EMBALAGEM: PRIMÁRIA PLÁSTICA, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 5 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.MaterialNão se aplica | PACOTE | 54 | R$ 21,49 | R$ 1.160,46 |
| 4 | FEIJÃO: TIPO: 01, CARIOCA; EMBALAGEM: PRIMÁRIA PLÁSTICA EM PACOTE DE 1KG; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.MaterialNão se aplica | PACOTE | 788 | R$ 8,45 | R$ 6.658,60 |
| 5 | FEIJÃO: TIPO: 01, CARIOCA; EMBALAGEM: PRIMÁRIA PLÁSTICA EM PACOTE DE 1KG; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.MaterialNão se aplica | PACOTE | 320 | R$ 8,45 | R$ 2.704,00 |
| 6 | FEIJÃO: TIPO: 01, CARIOCA; EMBALAGEM: PRIMÁRIA PLÁSTICA EM PACOTE DE 1KG; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.MaterialNão se aplica | PACOTE | 104 | R$ 8,45 | R$ 878,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.559,48 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DA ARP.
Informação complementar
PROC. ADM. Nº 1775/2026 SEMSAU SEMED SEMAS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE
- CNPJ
- 04.380.507/0001-79
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Ouro Preto do Oeste - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 9
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04380507000179-1-000098/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.559,48 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 18% delas. Na amostra de 167 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.165.026,38, variando de R$ 624,56 a R$ 14.338.721,72.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE publicou 84 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 501.911,09, e o total já movimentado soma R$ 41,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.559,48, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aut._de_Cont._Direta_-_Inexigibilidade__Dispensa_de_Licitacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ouro Preto do Oeste - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, em Ouro Preto do Oeste - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04380507000179-1-000098/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.