Aquisição de Gêneros Alimentícios em caráter emergencial para Alimentação Escolar para 212 alunos matriculados na Escola CIEEFM. ANTÔNIO COELHO DANTAS, com alimentação de…
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU A C D · EPB-CONSELHO E E E 1 G ANTONIO COELHO DANTAS
Documentos do edital
- ATO DE AUTORIZACAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 12/06/2026 Abrir ›
- 1. DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA- DFD 2026 DISPENSA POR VALOR.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 12/06/2026 Abrir ›
- 2. TERMO DE REFERENCIA - TR 2026 DISPENSA POR VALOR Certa.pdf Termo de Referência · publicado em 12/06/2026 Abrir ›
- 3. JUSTIFICATIVA DISPENSA POR VALOR - ESCOLA 2026.pdf Outros Documentos · publicado em 12/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 40 | R$ 5,20 | R$ 208,00 |
| 2 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 70 | R$ 4,00 | R$ 280,00 |
| 3 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 38,00 | R$ 1.520,00 |
| 4 | Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 14 | R$ 3,80 | R$ 53,20 |
| 5 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 240 | R$ 3,75 | R$ 900,00 |
| 6 | Amido base: de milho, grupo: féculaMaterialNão se aplica | Grama | 30 | R$ 4,10 | R$ 123,00 |
| 7 | Carne Processada variedade: patinho, tipo: bovino, sabor: temperado, apresentação: moída, tipo preparação: especiarias naturais, sem alergênicos, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 58 | R$ 26,00 | R$ 1.508,00 |
| 8 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 140 | R$ 38,00 | R$ 5.320,00 |
| 9 | Carne Salgada tipo corte: coxão mole - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 10 | R$ 40,00 | R$ 400,00 |
| 10 | Cereal Matinal/Lanches tipo: flocos pré-cozidos, ingredientes principais: milho, ingredientes adicionais: fortificado com vitaminas e minerais, característica adicional: sem açúcarMaterialNão se aplica | Grama | 180 | R$ 1,99 | R$ 358,20 |
| 11 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Grama | 30 | R$ 1,25 | R$ 37,50 |
| 12 | Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica | Grama | 28 | R$ 2,10 | R$ 58,80 |
| 13 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 200 | R$ 2,10 | R$ 420,00 |
| 14 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 46 | R$ 8,49 | R$ 390,54 |
| 15 | Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 60 | R$ 8,00 | R$ 480,00 |
| 16 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 9,79 | R$ 979,00 |
| 17 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 30 | R$ 8,25 | R$ 247,50 |
| 18 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sem miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 56 | R$ 13,00 | R$ 728,00 |
| 19 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 13,00 | R$ 1.560,00 |
| 20 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 40 | R$ 9,99 | R$ 399,60 |
| 21 | Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterialNão se aplica | Grama | 20 | R$ 5,20 | R$ 104,00 |
| 22 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: extraMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 100 | R$ 10,00 | R$ 1.000,00 |
| 23 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 18,00 | R$ 1.800,00 |
| 24 | Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: com sabor, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 130 | R$ 6,25 | R$ 812,50 |
| 25 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 80 | R$ 7,50 | R$ 600,00 |
| 26 | Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 50 | R$ 9,00 | R$ 450,00 |
| 27 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 200 | R$ 3,10 | R$ 620,00 |
| 28 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica | Garrafa 500 G | 22 | R$ 25,00 | R$ 550,00 |
| 29 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quente, ingredientes adicionais: recheio margarina sem salMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 15,00 | R$ 600,00 |
| 30 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 15,00 | R$ 1.500,00 |
| 31 | Peixe In Natura variedade: tilápia, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 30,00 | R$ 600,00 |
| 32 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 40 | R$ 5,40 | R$ 216,00 |
| 33 | Proteína Texturizada Soja composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação: flocos, aspecto físico: desidratada, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 140 | R$ 4,99 | R$ 698,60 |
| 34 | Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 36,00 | R$ 1.440,00 |
| 35 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 1,50 | R$ 45,00 |
| 36 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Embalagem 340 G | 100 | R$ 3,99 | R$ 399,00 |
| 37 | Fruta tipo 1: uva passa, apresentação: desidratada / seca, adicional: pretaMaterialNão se aplica | Grama | 10 | R$ 8,00 | R$ 80,00 |
| 38 | Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 40 | R$ 3,30 | R$ 132,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.618,44 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios em caráter emergencial para Alimentação Escolar para 212 alunos matriculados na Escola CIEEFM. ANTÔNIO COELHO DANTAS, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU A C D
- CNPJ
- 01.586.504/0001-06
- Unidade
- EPB-CONSELHO E E E 1 G ANTONIO COELHO DANTAS
- Código da unidade (UASG)
- 931718
- Local
- Nova Palmeira - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEE-PRC-2026/15969
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01586504000106-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.618,44 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 39% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU A C D publicou 3 contratações no PNCP desde 25/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 81.657,38, e o total já movimentado soma R$ 245 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.618,44, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE AUTORIZACAO.pdf, 1. DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA- DFD 2026 DISPENSA POR VALOR.pdf, 2. TERMO DE REFERENCIA - TR 2026 DISPENSA POR VALOR Certa.pdf, 3. JUSTIFICATIVA DISPENSA POR VALOR - ESCOLA 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Nova Palmeira - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU A C D, em Nova Palmeira - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01586504000106-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 08:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.