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PRD 15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Carlos - SC UASG 01001 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha e limpeza destinados ao atendimento das necessidades de consumo, higiene e manutenção dos ambientes da Câmara de…

CAMARA DE VEREADORES DE SAO CARLOS · Câmara de Vereadores do Município de São Carlos/SC

Valor estimado R$ 378,87
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Suco em pó, 15 a 18 g, sabor laranjaMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 15 R$ 1,34 R$ 20,10
2 Suco em pó, 15 a 18 g, sabor abacaxiMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 15 R$ 1,34 R$ 20,10
3 AÇÚCAR TIPO CRISTAL, BRANCO, PACOTE DE 2 KGMaterialNão se aplica PACOTE (PT) 6 R$ 7,57 R$ 45,42
4 Filtro de café n.º 103, descartável, em papel próprio para filtração, compatível com coador ou suporte no tamanho indicado. Caixa com 30 unidades cada.MaterialNão se aplica CAIXA (CX) 10 R$ 6,32 R$ 63,20
5 PENEIRA FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, COM DIÂMETRO ENTRE 16 CM E 20 CM, RESISTENTE E PRÓPRIA PARA USO EM COZINHA.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 12,17 R$ 12,17
6 LIMPADOR PERFUMADO CONCENTRADO AROMATIZADOR DE AMBIENTES. FRASCO COM 120 MLMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 14,85 R$ 74,25
7 DESINFETANTE DE USO GERAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE 02 LITROS, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE E VALIDADE.MaterialNão se aplica FRASCO (FR) 3 R$ 9,17 R$ 27,51
8 LUVA LÁTEX AZUL VERNIZ, TAMANHO GMaterialNão se aplica PAR (PR) 2 R$ 9,36 R$ 18,72
9 SACO DE LIXO CLASSE I COM CAPACIDADE DE 15L. COR PRETA. ESPESSURA MÍNIMA DE 5 MICRAS. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 39 X 58CM. PACOTE/ROLO COM 30 UNIDADES.MaterialNão se aplica PACOTE (PT) 4 R$ 12,29 R$ 49,16
10 SACO DE LIXO CLASSE I COM CAPACIDADE DE 30L. COR PRETA. ESPESSURA MÍNIMA DE 4 MICRAS. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 59 X 62CM. PACOTE COM 30 UNIDADES.MaterialNão se aplica PACOTE (PT) 4 R$ 12,06 R$ 48,24
Total estimado dos itens R$ 378,87

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha e limpeza destinados ao atendimento das necessidades de consumo, higiene e manutenção dos ambientes da Câmara de Vereadores de São Carlos/SC.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA DE VEREADORES DE SAO CARLOS
CNPJ
02.889.252/0001-49
Unidade
Câmara de Vereadores do Município de São Carlos/SC
Código da unidade (UASG)
01001
Local
São Carlos - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
15/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02889252000149-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 378,87 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 1% delas. Na amostra de 882 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 961.776,97, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA DE VEREADORES DE SAO CARLOS publicou 9 contratações no PNCP desde 12/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.957,14, e o total já movimentado soma R$ 26,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 15/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 378,87, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5 AVISOEDITAL DISPENSA DE LICITACAO - material.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Carlos - SC?

A contratação é conduzida por CAMARA DE VEREADORES DE SAO CARLOS, em São Carlos - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02889252000149-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.