Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo destinados à preparação e fornecimento de café e bebidas para atendimento às necessidades administrativas da Fundação…
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Café torrado e moído, tipo tradicional ou superior, embalado a vácuo, acondicionado em embalagem contendo 500 g, com prazo mínimo de validade de 06 (seis) meses a contar da data da entrega.O produto deverá apresentar aroma e sabor característico, isento de impurezas, matérias estranhas ou sinais de deterioração.Deverá possuir certificação de qualidade emitida por entidade reconhecida no setor cafeeiro, tal como o Programa de Qualidade do Café da Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC, ou certificação equivalente que comprove padrão de qualidade similar.O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes e possuir rotulagem conforme legislação aplicável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacote | 600 | R$ 28,98 | R$ 17.388,00 |
| 2 | • Açúcar refinado – 1 kg Açúcar refinado obtido a partir da cana-de-açúcar, de coloração branca, livre de impurezas, umidade ou materiais estranhos. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 kg, com prazo mínimo de validade de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes e apresentar rotulagem conforme regulamentação da ANVISA e demais órgãos competentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacote | 150 | R$ 3,85 | R$ 577,50 |
| 3 | • Filtro de papel n.º 103 Filtro de papel descartável para preparo de café, tamanho nº 103, confeccionado em papel especial filtrante, resistente ao contato com líquidos quentes, próprio para uso em cafeteiras ou suportes compatíveis. Acondicionado em caixa contendo 30 unidades, devendo apresentar qualidade adequada ao uso e integridade da embalagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | caixa | 100 | R$ 4,71 | R$ 471,00 |
| 4 | • Copo de papel descartável para bebida quente (café) Copo descartável confeccionado em papel apropriado para contato com alimentos, destinado ao consumo de bebidas quentes. Capacidade aproximada de 60 ml, resistente ao calor, adequado para uso em bebidas quentes como café, acondicionado em pacote contendo aproximadamente 50 unidades. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes e aos padrões de segurança para contato com alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacote | 40 | R$ 10,13 | R$ 405,20 |
| 5 | • Copo de papel descartável para água Copo descartável confeccionado em papel apropriado para contato com alimentos, destinado ao consumo de água e outras bebidas frias. Capacidade aproximada de 180 ml, acondicionado em pacote contendo aproximadamente 50 unidades, devendo apresentar resistência adequada ao uso e integridade estrutural durante o manuseio. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes e aos padrões de segurança para contato com alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacote | 100 | R$ 14,35 | R$ 1.435,00 |
| 6 | • Mexedor plástico para café Mexedor descartável para café, confeccionado em plástico ou material equivalente apropriado para contato com alimentos, medindo aproximadamente 9 cm, destinado à mistura de bebidas quentes. Acondicionado em pacote contendo aproximadamente 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacote | 15 | R$ 4,44 | R$ 66,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.343,30 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo destinados à preparação e fornecimento de café e bebidas para atendimento às necessidades administrativas da Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, com entregas fracionadas conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS
- CNPJ
- 01.446.932/0001-25
- Unidade
- FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 013867/2026-10
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01446932000125-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.343,30 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 650.496,66, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS publicou 23 contratações no PNCP desde 18/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.030,44, e o total já movimentado soma R$ 231,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, serviços de limpeza e conservação, serviços gráficos e impressos, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 09.2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.343,30, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Dispensa_Eletronica_n_09._2026_FAMS__Aquisio_de_material_consumo_copa_e_cozinha..
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santos - SP?
A contratação é conduzida por FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01446932000125-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 12:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.