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153/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 5h 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 765705 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA O RANCHO CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

COMANDO DA MARINHA · UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL

Valor estimado R$ 64.329,31
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Encerra em 5h
Abertura das propostas 19/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 19/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (54)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carne Defumada tipo corte: tender, tipo animal: suína, apresentação: peça inteira, estado de conservação: fresco(a) Tender bola sem osso – produto cárneo cozido e defumado de carne suína Apresentação: Peça Inteira, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 60,00 R$ 1.200,00
2 Bolo Alimentício sabor: gotas de chocolate, tipo: panetone, peso: 400 Bolo Alimentício Sabor: Gotas De Chocolate, Tipo: Panetone, Peso: 400 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 20,00 R$ 600,00
3 Bolo Alimentício sabor: frutas cristalizadas/passas, tipo: panetone, peso: 400 Bolo Alimentício Sabor: Frutas Cristalizadas / Passas, Tipo: Panetone, Peso: 400 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 20,00 R$ 600,00
4 Fruta tipo: pêssego, apresentação: natural Pêssego In Natura, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 12 R$ 30,00 R$ 360,00
5 Leguminosa variedade: lentilha verde Leguminosa Lentilha Verde In Natura, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 18,50 R$ 185,00
6 Mel Abelha tipo: 1ª qualidade, apresentação: embalagem com 500 g, aplicação: alimentação humana Mel Abelha 1ª Primeira Qualidade, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2 R$ 60,00 R$ 120,00
7 Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sem sabor Iogurte Natural Teor Gordura: Integral, Sabor: Sem Sabor, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 2 R$ 20,99 R$ 41,98
8 Chocolate tipo: preto, apresentação: granulado, sabor: tradicional Chocolate Preto Granulado, Sabor: Tradicional, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5 R$ 30,90 R$ 154,50
9 Condimento tipo: louro, apresentação: folha Folhas de Louro - Condimento In Natura, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5 R$ 60,44 R$ 302,20
10 Carne Defumada tipo corte: inteiro, tipo animal: frango, apresentação: peça inteira, estado de conservação: fresco(a) Chester inteiro temperado congelado, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 110 R$ 45,00 R$ 4.950,00
11 Doce Não Confeitado tipo: em calda, sabor: cereja Cereja em calda – Embalagem de 500 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 6 R$ 60,00 R$ 360,00
12 Condimento tipo: alecrim, apresentação: natural Alecrim – Condimento In Natura Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 35,00 R$ 350,00
13 Fruta tipo 1: ameixa, apresentação: natural Ameixa fruta in natura, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 25 R$ 29,00 R$ 725,00
14 Verdura In Natura tipo: salsão Salsão verdura in natura, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4 R$ 20,94 R$ 83,76
15 Doce Não Confeitado tipo: em calda, sabor: abacaxi Doce em conserva abacaxi em calda – Embalagem 400gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 20 R$ 16,99 R$ 339,80
16 Bolo Alimentício sabor: frutas cristalizadas/passas, tipo: panetone, peso: 90 Mini Bolo Alimentício Sabor: Gotas de chocolate tipo Chocottone de 80g, Tipo: Panetone, Embalagem 80g individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 9,00 R$ 3.600,00
17 Fruta tipo 1: uva crimson, apresentação: natural, adicional: sem semente Uva verde in Natura Sem Semente, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 28,60 R$ 572,00
18 Molho De Mesa tipo: maionese, composição: tradicional, apresentação: creme Maionese, Composição: Tradicional, Apresentação: Creme, Primeira QualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 15,00 R$ 600,00
19 Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: desidratado e triturado, características adicionais: desengordurado e desidratado, aplicação: alimentação de pessoal Coco Ralado Ingredientes: Amêndoa De Coco, Apresentação: Desidratado E Triturado, Características Adicionais: Desengordurado, Desidratado, sem açúcar, Aplicação: Alimentação De PessoalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 12 R$ 40,00 R$ 480,00
20 Condimento tipo: canela, apresentação: pó Canela em pó – Condimento In Natura, Aplicação: Uso Culinário, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 30,00 R$ 300,00
21 Fruta tipo 1: uva passa, apresentação: desidratada / seca, adicional: preta Uva Passa Preta in natura, sem semente, sem caroço, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6 R$ 41,12 R$ 246,72
22 Legume Em Conserva tipo: milho verde Milho verde em conserva, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 20,00 R$ 400,00
23 Fruta tipo 1: ameixa, apresentação: desidratada / seca, adicional: preta Ameixa Seca Preta in natura sem caroço, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 8 R$ 50,40 R$ 403,20
24 Legume Em Conserva tipo: azeitona verde, tamanho: grande, apresentação: sem caroço Azeitona Verde Legume Em Conserva, Tamanho: Grande – Sem Caroço, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 40,72 R$ 814,40
25 Legume Em Conserva tipo: ervilha Ervilha em conserva, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 26,27 R$ 788,10
26 Amido base: de milho Amido de milho, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 16,14 R$ 807,00
27 Frios variedade: salame, tipo: italiano, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a) Salame, Tipo: Italiano, Apresentação: Peça Inteira, Estado De Conservação: Congelado, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5 R$ 90,00 R$ 450,00
28 Legume Em Conserva tipo: palmito, apresentação: inteiro Palmito Legume Em Conserva, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 50,34 R$ 1.006,80
29 Doce Confeitado tipo: goiabada, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, características adicionais: embalados individualmente Doce Confeitado Tipo: Goiabada, Ingredientes: Goiaba Madura, Açúcar, Água, Características Adicionais: Embalados Individualmente, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 18,40 R$ 5.520,00
30 Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crú Farinha de Quibe (Trigo) Composição: Grãos De Trigo Selecionados E Moídos, Tipo: Crú, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 12,25 R$ 367,50
31 Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animal, característica adicional: isento de açúcares e adoçantes Gelatina Alimentícia em Pó, Sabor: Morango, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 150 R$ 15,40 R$ 2.310,00
32 Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: uva, origem: animal, característica adicional: isento de açúcares e adoçantes Gelatina Alimentícia em Pó, Sabor: Uva, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 150 R$ 16,03 R$ 2.404,50
33 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glúten Aveia Beneficiada Classe: Branca, Apresentação: Em Flocos Finos, Presença De Glúten: Contém Glúten, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 19,90 R$ 1.990,00
34 Colher Descartável material: plástico, cor: branca, aplicação: refeição, características adicionais: resistente, tamanho adulto Colher descartável para refeição, material plástico, cor branca, Tamanho: Adulto, característica adicional: resistente, pacote contendo 50 unMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 600 R$ 5,00 R$ 3.000,00
35 Carvão Vegetal material: madeira, tipo: eucalipto Carvão Vegetal Material: Madeira, Tipo: Eucalipto Unidade Fornecimento: Embalagem 5 QuilogramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 5 R$ 42,18 R$ 210,90
36 Sal tipo: grosso, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, acidez: 7,0 Sal Tipo: Grosso, Aplicação: Alimentícia, Teor Máximo Sódio: 390 MG/G, Acidez: 7,0 P Unidade, Fornecimento: QuilogramaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 5,09 R$ 101,80
37 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coração, apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a) Coração de Frango Congelado, Carne De Ave In Natura Tipo Animal: Frango, Tipo Corte: Coração, Apresentação: Inteiro, Estado De Conservação: Congelado, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 25 R$ 40,00 R$ 1.000,00
38 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxinha da asa (drumete), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Coxinha Da Asa (Drumette) Congelado, Carne De Ave In Natura Tipo Animal: Frango, Tipo Corte: Coxinha Da Asa (Drumette), Apresentação: Inteiro, Estado De Conservação: Congelado(A), Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 45 R$ 18,00 R$ 810,00
39 Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a) Linguiça Toscana, Embutido Tipo: Linguiça Toscana, Tamanho: Grossa, Tipo Preparação: Fresca, Estado De Conservação: Congelado, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 26,67 R$ 1.333,50
40 Condimento tipo: páprica, apresentação: pó Páprica Defumada em pó Condimento, Aplicação: Uso Culinário, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 30,64 R$ 919,20
41 Tempero tipo: chimichurri à base de ervas e especiarias, apresentação: pó, aplicação: uso culinário Chimichurri À Base De Ervas E Especiarias padrão sem pimenta Condimento, Apresentação: Pó, Aplicação: Uso Culinário, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 45,35 R$ 2.267,50
42 Vinagre matéria-prima: maçã, tipo: ligth, acidez: 4,15, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos Vinagre de Maçã light, Acidez: 4,15 PER, Aspecto Físico: Líquido, Aspecto Visual: Límpido E Sem Depósitos, Unidade Fornecimento: Frasco 750 MililitroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 80 R$ 12,98 R$ 1.038,40
43 Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 20, comprimento: 23, cor: branca, tipo folhas: dupla, características adicionais: macio e absorvente Guardanapo De Papel Material: Celulose, Largura: 20 CM, Comprimento: 23 CM, Cor: Branca, Tipo Folhas: Dupla, Características Adicionais: Macio E Absorvente Unidade Fornecimento: Pacote 50 UnidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 800 R$ 5,00 R$ 4.000,00
44 Chantilly ingredientes: gordura vegetal interesterificada, açúcar, sal, ca, prazo validade: 12, tipo embalagem: tetra pak Chantilly em pó, fornecimento em Quilogramas (KG).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 27,00 R$ 324,00
45 Fermento tipo: químico, apresentação: pó Fermento em pó químico Tipo: Químico, Apresentação: Pó, Aplicação: uso culinário, Fornecimento em KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 35,99 R$ 719,80
46 Prato material: acrílico, aplicação: refeição, diâmetro: 22, cor: incolor, características adicionais: descartável Prato Material: Acrílico, Aplicação: Refeição, Características Adicionais: Descartável, Diâmetro: 22 CM, Cor: Incolor Unidade Fornecimento: Pacote 10 UnidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 100 R$ 19,60 R$ 1.960,00
47 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola Refrigerante de Cola primeira qualidade, Sabor: Cola. Embalagem de 2,5 LitrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa L 70 R$ 14,62 R$ 1.023,40
48 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola, características adicionais: sem açucar Refrigerante de Cola zero açúcar primeira qualidade, Sabor: Cola. Características Adicionais: Sem Açúcar, Embalagem de 2,5 LitrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa L 70 R$ 10,20 R$ 714,00
49 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaraná Refrigerante de guaraná primeira qualidade, Sabor: guaraná. Embalagem de 2,5 LitrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa L 70 R$ 11,02 R$ 771,40
50 Água Coco material: água côco verde, prazo validade: 3 (aberto), características adicionais: embalagem tipo longa vida Água Coco Material: Água Côco Verde, Prazo Validade:3 (Aberto) DIAS, Características Adicionais: Embalagem 1 Litro Tipo Longa VidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa L 15 R$ 9,95 R$ 149,25
51 Suco apresentação: caixa tetrapack, sabor: pêssego, tipo: concentrado, características adicionais: água, açúcar, acidulante ácido cítrico e antioxi Suco de Pêssego Apresentação: Caixa Tetrapack , Sabor: Pêssego, Tipo: Concentrado , Características Adicionais: Água, Açúcar, Acidulante Ácido Cítrico E Antioxidante Embalagem 1 LitroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem L 30 R$ 14,80 R$ 444,00
52 Suco apresentação: caixa tetrapack, sabor: uva, tipo: concentrado, características adicionais: água, açúcar, acidulante ácido cítrico e antioxi Suco Apresentação: Caixa Tetrapack, Sabor: Uva , Tipo: Concentrado, Características Adicionais: Água, Açúcar, Acidulante Ácido Cítrico E Antioxidante Embalagem 1 LitroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem L 30 R$ 8,99 R$ 269,70
53 Papel Filme material: pvc - cloreto de polivinila, comprimento: 300, largura: 29, apresentação: rolo, aplicação: doméstica Filme PVC comprimento 300m largura 28 cm, apresentação rolo, aplicação doméstica, Fornecimento em Rolo com 300mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bobina M 60 R$ 39,00 R$ 2.340,00
54 Café apresentação: torrado em grão, intensidade: média, tipo: tradicional, característica adicional: grãos café arábica Café em grãos 100% café arábica Apresentação: torrado Tipo: único, com Nota de Qualidade Global igual ou superior a 7,3 Torrefação: ponto de torra médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 60 R$ 125,00 R$ 7.500,00
Total estimado dos itens R$ 64.329,31

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA O RANCHO CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA O RANCHO CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL
Código da unidade (UASG)
765705
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63162.001497/2026-98
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013810/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.329,31 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 44% delas. Na amostra de 486 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.760.528,40, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.390 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 413 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.326.686,36, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 153/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 5h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.329,31, distribuído em 54 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 08 - AUTORIZACAO DE DISPENSA-4.pdf, DE 822026-3.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013810/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.