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152/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 795400 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios e insumos para reposição no Rancho deste Batalhão.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN

Valor estimado R$ 29.335,32
Propostas até 28/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 23/09/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prato material: polipropileno, aplicação: merenda escolar, diâmetro: 23, capacidade: 600, cor: azul Prato descartável 23cm raso Caixa com 250unMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 4 R$ 157,68 R$ 630,72
2 Polpa De Fruta tipo: açaí, apresentação: congelada Açaí, pote com 10LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1 R$ 170,00 R$ 170,00
3 Saco material: plástico, altura: 60, largura: 40, características adicionais 1: acondicionado em bobina contendo 500 sacos Saco plástico para gelo 40x60cm Pacote com 5KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 1 R$ 36,60 R$ 36,60
4 Copo material: plástico, capacidade: 200, características adicionais: não aplicável, aplicação: comercial, tipo uso: líquidos, utilização: descartável Copo descartável 200ml, 10 caixasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 152,98 R$ 1.529,80
5 Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 102 Filtro de papel 102, PCT 30 unMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 50 R$ 7,68 R$ 384,00
6 Preparado Panificação tipo: melhorador de farinha, composição: ácido ascórbico e alfa amilase, apresentação: pó Melhorador para pão, embalagem de 500g, 100kg no total.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 24,65 R$ 2.465,00
7 Mistura Alimentícia ingredientes: açúcar, fubá, farinha e óleo., aplicação: bolo, apresentação: mistura em pó Creme de confeiteiro, embalagem de 1kg, 100kg no total.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 15,13 R$ 1.513,00
8 Doce Leite tipo: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde KG 20 R$ 110,50 R$ 2.210,00
9 Doce Confeitado tipo: goiabada, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, características adicionais: embalados individualmente Goiabada tablete, pacote de 1kg, 100kg no total.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 27,71 R$ 2.771,00
10 Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com sal Margarina com sal 500g com 80% de gorduras totais igual ou não inferior a marca Qualy.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 600 R$ 9,78 R$ 5.868,00
11 Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com sal Margarina com sal balde 15kg com 80% de gorduras totais igual ou não inferior a marca PastellaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 40 R$ 293,93 R$ 11.757,20
Total estimado dos itens R$ 29.335,32

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios e insumos para reposição no Rancho deste Batalhão.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN
Código da unidade (UASG)
795400
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63430.001759/2026-15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012320/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.335,32 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 26% delas. Na amostra de 372 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.771.562,17, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 8.285 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 284 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.361.438,06, e o total já movimentado soma R$ 11 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 152/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.335,32, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa Eletronica N 152. Aquisicao de Genero alimenticio para o Rancho (Comanfinho por 1 dia)_Assinatura_01_Assinado.pdf, Dispensa Eletronica N 152. Aquisicao de Genero alimenticio para o Rancho (Comanfinho por 1 dia)_Assinatura_01.pdf, Anexo_II_-_TERMO_DE_REFERENCIA_(3)_assinado-1.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012320/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.