Aquisição de Gêneros Alimentícios durante o período de setembro a dezembro
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS
Documentos do edital
Itens da contratação (67)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 5.000 | R$ 15,90 | R$ 79.500,00 |
| 2 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.500 | R$ 14,00 | R$ 63.000,00 |
| 3 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 13.500 | R$ 17,00 | R$ 229.500,00 |
| 4 | Biscoito apresentação: quadrado, sabor: cream cracker, características adicionais: sem recheio, classificação: salgado, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 12.000 | R$ 3,70 | R$ 44.400,00 |
| 5 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 12.000 | R$ 3,70 | R$ 44.400,00 |
| 6 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: almofadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 5.000 | R$ 6,00 | R$ 30.000,00 |
| 7 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 500 | R$ 3,80 | R$ 1.900,00 |
| 8 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 500 | R$ 3,80 | R$ 1.900,00 |
| 9 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 150 | R$ 11,00 | R$ 1.650,00 |
| 10 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: abóbora, forma apresentação: coraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 40 G | 130.000 | R$ 0,35 | R$ 45.500,00 |
| 11 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: paçoca, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 20 G | 130.000 | R$ 0,25 | R$ 32.500,00 |
| 12 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 12,00 | R$ 18.000,00 |
| 13 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.500 | R$ 4,50 | R$ 6.750,00 |
| 14 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.000 | R$ 4,00 | R$ 4.000,00 |
| 15 | Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermentoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 25 KG | 900 | R$ 84,00 | R$ 75.600,00 |
| 16 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 30.000 | R$ 5,20 | R$ 156.000,00 |
| 17 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 4.000 | R$ 6,50 | R$ 26.000,00 |
| 18 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó, composição: saccharomyces cerevisiaeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.100 | R$ 16,00 | R$ 17.600,00 |
| 19 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.500 | R$ 4,00 | R$ 6.000,00 |
| 20 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: entre 50% e 75% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 250 | R$ 100,00 | R$ 25.000,00 |
| 21 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 5.000 | R$ 2,80 | R$ 14.000,00 |
| 22 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 5.000 | R$ 2,80 | R$ 14.000,00 |
| 23 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 13.500 | R$ 8,50 | R$ 114.750,00 |
| 24 | Suco apresentação: pó, sabor: abacaxi, tipo: artificial, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 2.000 | R$ 6,80 | R$ 13.600,00 |
| 25 | Suco apresentação: pó, sabor: laranja, tipo: artificial, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 2.000 | R$ 6,80 | R$ 13.600,00 |
| 26 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 5.000 | R$ 1,85 | R$ 9.250,00 |
| 27 | Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750 ML | 7.500 | R$ 1,85 | R$ 13.875,00 |
| 28 | Carne Processada variedade: almôndegas, tipo: frango, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.200 | R$ 12,00 | R$ 50.400,00 |
| 29 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.500 | R$ 30,50 | R$ 137.250,00 |
| 30 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 6.750 | R$ 30,50 | R$ 205.875,00 |
| 31 | Carne Salgada tipo corte: músculo dianteiro, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 30,00 | R$ 60.000,00 |
| 32 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 15.000 | R$ 16,00 | R$ 240.000,00 |
| 33 | Carne Processada variedade: hamburguer, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.600 | R$ 12,00 | R$ 31.200,00 |
| 34 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 22.500 | R$ 8,00 | R$ 180.000,00 |
| 35 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 8.250 | R$ 16,00 | R$ 132.000,00 |
| 36 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 11,50 | R$ 23.000,00 |
| 37 | Embutido tipo: linguiça de carne suína, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, sabor: temperada, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 11,50 | R$ 23.000,00 |
| 38 | Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.000 | R$ 13,00 | R$ 52.000,00 |
| 39 | Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 35,00 | R$ 35.000,00 |
| 40 | Carne Processada variedade: quibe, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 12,00 | R$ 24.000,00 |
| 41 | Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 8,00 | R$ 12.000,00 |
| 42 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 25,00 | R$ 37.500,00 |
| 43 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 18,00 | R$ 18.000,00 |
| 44 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.000 | R$ 3,00 | R$ 30.000,00 |
| 45 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 17.000 | R$ 3,00 | R$ 51.000,00 |
| 46 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8.000 | R$ 2,80 | R$ 22.400,00 |
| 47 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 2,80 | R$ 14.000,00 |
| 48 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.000 | R$ 3,20 | R$ 32.000,00 |
| 49 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.000 | R$ 2,50 | R$ 25.000,00 |
| 50 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.000 | R$ 3,00 | R$ 30.000,00 |
| 51 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 3,30 | R$ 16.500,00 |
| 52 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 18.750 | R$ 7,00 | R$ 131.250,00 |
| 53 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 3,20 | R$ 16.000,00 |
| 54 | Verdura In Natura* tipo: repolho verde, espécie: comum, aplicação: culinária em geral, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.000 | R$ 3,00 | R$ 18.000,00 |
| 55 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8.000 | R$ 3,40 | R$ 27.200,00 |
| 56 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 1 L | 57.000 | R$ 3,40 | R$ 193.800,00 |
| 57 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 4.500 | R$ 17,00 | R$ 76.500,00 |
| 58 | Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermentoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 25 KG | 300 | R$ 84,00 | R$ 25.200,00 |
| 59 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 10.000 | R$ 5,20 | R$ 52.000,00 |
| 60 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 4.500 | R$ 8,50 | R$ 38.250,00 |
| 61 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 30,50 | R$ 45.750,00 |
| 62 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.250 | R$ 30,50 | R$ 68.625,00 |
| 63 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 16,00 | R$ 80.000,00 |
| 64 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 7.500 | R$ 8,00 | R$ 60.000,00 |
| 65 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.750 | R$ 16,00 | R$ 44.000,00 |
| 66 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 6.250 | R$ 7,00 | R$ 43.750,00 |
| 67 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 1 L | 19.000 | R$ 3,40 | R$ 64.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.569.325,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios durante o período de setembro a dezembro
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS
- Código da unidade (UASG)
- 380137
- Local
- Mirandópolis - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00320143/2026-13
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005137/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.569.325,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 94% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 187/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.569.325,00, distribuído em 67 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital juntado.pdf, 18/2026.pdf, 17/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mirandópolis - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Mirandópolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005137/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 16:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.