Aquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da Agricultura Familiar (PNAE) destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o 2º Semestre do…
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA MENINA Abobrinha, da espécie Menina Brasileira, com casca na cor verde e com estrias escuras e formato cilíndrico ou com casca na cor verde com estrias claras e com pescoço; ou da espécie Italiana, com casca verde e com estrias escuras e formato cilíndrico ou casca verde com estrias claras; bojuda, de primeira qualidade, com polpa firme e intacta, peso médio por unidade de 500g, variação total entre o maior e o menor fruto de até 15%, fresca, compacta e firme, apresentando tamanho uniforme e suficientemente desenvolvida, livre de enfermidades, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações, cortes).Material | QUILO | 498 | R$ 9,21 | R$ 4.586,58 |
| 2 | ALFACE (PÉ) Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Podendo ser de origem hidropônica. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Lisa e crespa. De preferência orgânica. Unidade pesando aproximadamente 250g.Material | UNIDADE | 545 | R$ 5,03 | R$ 2.741,35 |
| 3 | BANANA CATURRA Banana caturra, de boa qualidade, sem manchas, sem furos, sem vestígios de insetos, isenta de sujidades, parasitas, materiais estranhos, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho; livre de resíduos de fertilizantes. Coloração da casca amarelo esverdeada, espessura fina e polpa branca creme firme, intacta; uniformidade visual de tamanho e coloração; não apresentar defeitos como passada, dano por praga, podridão e ferimento. Banana própria para o consumo deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e são, e satisfazer condições mínimas e de consumo mediato e imediato.Material | QUILO | 459 | R$ 7,66 | R$ 3.515,94 |
| 4 | BANANA PRATA MEDIA Granada, madura. Deverá estar em bom estado de conservação, fresca, em pencas, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, com casca média e cor amarela-esverdeada, com polpa integra e firme, cor creme-róseo e sabor doce, sem manchas marrons e sem partes moles. Não deverá apresentar resíduos de substâncias nocivas à saúde, isenta de sabor e/ou odor estranho ao produto. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Peso médio por unidade 100g, variação total entre o maior e o menor fruto de até 15%. De preferência orgânica.Material | QUILO | 6.879 | R$ 10,15 | R$ 69.821,85 |
| 5 | BATATA DOCE Batata doce branca, lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes.Material | QUILO | 263 | R$ 9,12 | R$ 2.398,56 |
| 6 | BETERRABA Tubérculo no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloração uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Coloração vermelho intensa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. De preferência orgânica. Peso médio por unidade 100g, variação total entre o maior e o menor fruto de até 15%.Material | QUILO | 310 | R$ 8,88 | R$ 2.752,80 |
| 7 | CEBOLINHA (FOLHA) - MOLHO Maço fresco e são, folhas lisas, viçosas e de cor verde brilhante, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. De colheita recente, livres de resíduos de fertilizantes. Não poderão estar golpeadas e danificadas, que prejudiquem sua aparência e utilização. As folhas/inflorescências deverão se apresentar intactas e firmes. Deverão estar isentas de: substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitos, larvas e outros animais, sem umidade externa anormal, sem odor e sabor estranhos, sem sinal de amarelecimento. Unidade em molhos de aproximadamente 50g.Material | MOLHO | 704 | R$ 4,94 | R$ 3.477,76 |
| 8 | CENOURA Raiz tuberosa, suculenta, de tamanho médio no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, escovada, coloração uniforme, compacta, firme, sem ramas, fresca; isentas de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa; livre de umidade externa anormal, odor e sabor estranho e de resíduos de fertilizantes. Devem ter coloração e formato uniforme, sem apresentar radicelas e danos mecânicos, sem estar com coloração esverdeada, deformada e deteriorada e sem ataque de pragas e doenças. Não deverá apresentar murcha. De preferência orgânica. Peso médio por unidade 100g, variação total entre o maior e menor fruto de até 15%.Material | QUILO | 1.944 | R$ 9,52 | R$ 18.506,88 |
| 9 | CHUCHU Verde claro ou escuro (fruto novo) ausentes de espinhos, frutos tenros, de formato pescoço longo ou alongado, bem desenvolvido, com polpa firme e intacta, com casca brilhante, uniforme e limpa; apresentar tamanho, cor e conformação uniforme. Deverá estar isento de substâncias terrosas, sem sujidades ou corpos estranhos, sem parasitos, larvas ou outros animais, sem umidade externa anormal, isenta de odor e sabor estranhos, isento de enfermidades, sem mofo e sem machucaduras. De preferência orgânico. Peso médio por unidade 250g, variação total entre o maior e menor fruto de até 15%.Material | QUILO | 991 | R$ 7,25 | R$ 7.184,75 |
| 10 | COUVE (MOLHO) Hortaliça fresca, folhas verdes, íntegras e de primeira qualidade, bem firme, em maço, limpa, bem formada, uniforme, não amareladas, sem sinais de desidratação. Não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete sua aparência e qualidade. Unidade em molhos de aproximadamente 250g.Material | UNIDADE | 418 | R$ 5,66 | R$ 2.365,88 |
| 11 | FILE DE PEIXE TILÁPIA Tipo filé de peixe Tilápia de água doce, cortes congelados, íntegros, limpos, eviscerados, manipulado sob rígidas condições de higiene, livres de espinhas, pele, cartilagem e resíduos de vísceras. O produto não deverá conter substâncias estranhas de qualquer natureza. O produto deverá apresentar todo o frescor da matéria prima convenientemente conservada; deverá estar isento de toda e qualquer evidência de decomposição, manchas, coloração distinta à normal para a espécie considerada. Deverá apresentar odor, sabor, cor e textura características do produto. Embalado em embalagem plástica transparente, atóxica e resistente contendo 1 Kg cada. Características microbiológicas: seguir a Resolução n°12, de 02 de janeiro de 2001, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde ou instrumento legal que venha a substituí-la. Característica físico-química: seguir o que estabelece o RISSPOA / Portaria do MAPA nº185 de 13/05/1997. Prazo de validade mínimo de três meses a partir da entrega do produto nas Instituições Educacionais.Material | QUILO | 920 | R$ 63,66 | R$ 58.567,20 |
| 12 | FUBA DE CANJICA Fubá, tipo canjica, grupo seco, sub grupo fino, isento de matéria terrosa, parasita e larvas; sem fermentação ou ranço; sem bolores ou leveduras; embalagem transparente atóxica de 1Kg. De primeira qualidade, obtido pela moagem dp grão de milho, de cor amarela, com sabor e odor característico, com ausência de umidade. Validade de quatro meses a partir da data de entrega.Material | QUILO | 310 | R$ 10,80 | R$ 3.348,00 |
| 13 | INHAME Porte médio, de boa qualidade, fresco, compacto e firme, tamanho uniforme e suficientemente desenvolvido, de colheita recente; estando livres de enfermidades, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações, cortes). Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. De preferência orgânico.Material | QUILO | 1.228 | R$ 8,61 | R$ 10.573,08 |
| 14 | MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA Mandioca descascada congelada tipo extra. A raiz deverá ser de elevada qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvida, com aspecto, aroma e cor típicos da variedade; com uniformidade no tamanho e cor. Não serão permitidas rachaduras, perfurações e cortes provocados mecanicamente ou por insetos e doenças. De colheita recente. A polpa deverá ser intacta e limpa. Não poderá apresentar sujidades. Embalada crua e congelada, em sacos plásticos atóxicos, sem conservantes. Embalada em pacotes contendo 1Kg cada.Material | QUILO | 1.063 | R$ 12,95 | R$ 13.765,85 |
| 15 | OVOS DE GALINHA BRANCO Ovo branco, médio, de galinha, fresco, casca firme e homogênea, liso, limpo, sem rachadura, embalagem com 12 (doze) unidades. No rótulo da embalagem deverá constar a identificação do produto e do produtor, inclusive a classificação e a marca, data do produto, prazo de validade, peso líquido e registro da inspeção sanitária.Material | DUZIA | 2.650 | R$ 12,30 | R$ 32.595,00 |
| 16 | REPOLHO Branco/verde, liso, fresco, com peso médio variando de 1000g a 1500g a unidade, tamanho e conformação uniforme, devendo estar bem desenvolvido, com talo compacto e claro e as folhas deverão estar intactas e firmes. Não deverá apresentar sujidades ou outros defeitos, sem golpes e danificadas, sem substâncias terrosas, parasitas, umidade externa anormal, perfuração e cortes.Material | QUILO | 538 | R$ 8,73 | R$ 4.696,74 |
| 17 | TOMATE Comum para salada extra A, de boa qualidade. Frescos, firme e intacto, sãos, inteiros, limpos e livres de umidade externa anormal, com 70% da cor final, com peso médio de 100g a 150g a unidade, com polpa firme e intacta. Não deverá apresentar podridão, dano profundo, podridão apical, imaturidade, viroses, deformados, amassados, com defeitos que não comprometerão a sua utilização. Isento de sujidades, parasitas e resíduos de defensivos agrícolas, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras e cortes). Grau de amadurecimento para consumo. De preferência orgânico.Material | QUILO | 2.088 | R$ 12,23 | R$ 25.536,24 |
| Total estimado dos itens | R$ 266.434,46 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da Agricultura Familiar (PNAE) destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o 2º Semestre do ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
- CNPJ
- 18.318.618/0001-60
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 192
- Local
- Lagoa da Prata - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 208/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18318618000160-1-000226/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 266.434,46 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 52% delas. Na amostra de 383 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.401.091,20, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA publicou 41 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 292.926,89, e o total já movimentado soma R$ 12 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, informática e equipamentos de ti, esporte, lazer e playgrounds, serviços de limpeza e conservação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade CRE 61/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 266.434,46, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Homologacao Adjudicacao e Ratificacao.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lagoa da Prata - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA, em Lagoa da Prata - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18318618000160-1-000226/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 10:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.