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21/2024 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cajamar - SP UASG 986285 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diversos, oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Cajamar/SP.

MUNICIPIO DE CAJAMAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - SP

Valor estimado R$ 3.287.666,76
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abobrinha Abobrinha -MaterialNão se aplica Kilo 16.270 R$ 6,46 R$ 105.118,84
2 ABACAXI - - ABACAXI - -MaterialNão se aplica Unidade 3.277 R$ 5,63 R$ 18.433,13
3 ACELGA.... ACELGA....MaterialNão se aplica Kilo 15.650 R$ 11,65 R$ 182.277,12
4 ALFACE AMERICANA / CRESPA / LISA ALFACE AMERICANA / CRESPA / LISAMaterialNão se aplica Kilo 15.730 R$ 17,33 R$ 272.643,37
5 ALHO (ROXO OU BRANCO), CALIBRE 7 ALHO (ROXO OU BRANCO), CALIBRE 7MaterialNão se aplica Kilo 8.162 R$ 29,04 R$ 237.042,44
6 BANANA NANICA Banana Nanica - Extra, climatizada, com tamanho até classe 9, maturação sub classe 6.MaterialNão se aplica Unidade 318.826 R$ 0,85 R$ 271.703,52
7 BATATA DOCE Batata doce - Extra 1A, rosada, coloração da polpa crua rosada ou creme, e cozida amarela, coloração da casca rosada, com medida menor que 150MaterialNão se aplica Kilo 15.796 R$ 4,92 R$ 77.773,19
8 BETERRABA MEDIA BETERRABA MEDIAMaterialNão se aplica Kilo 16.084 R$ 6,67 R$ 107.248,11
9 BROCOLIS RAMOSO / NINJA Brocolis ramoso / ninja - Extra, ramoso ou cabeça única, pêndulo longo, com vários ramos, de coloração verde- média ou curto de coloração verde - brilhante, botões florais graúdos de coloração verde-escura ou pequenos de coloração verde-média.MaterialNão se aplica Kilo 8.576 R$ 22,54 R$ 193.328,77
10 CENOURA, MÉDIA EM BOA QUALIDADE. CENOURA, MÉDIA EM BOA QUALIDADE.MaterialNão se aplica Kilo 15.734 R$ 9,80 R$ 154.264,00
11 Aquisição de: Cebola Aquisição de: Cebola -MaterialNão se aplica Kilo 15.920 R$ 8,74 R$ 139.061,20
12 Aquisição de: Chuchu ChuchuMaterialNão se aplica Kilo 15.852 R$ 8,52 R$ 135.016,24
13 COUVE FLOR COUVE FLORMaterialNão se aplica Kilo 8.581 R$ 20,87 R$ 179.085,47
14 Aquisição de: Laranja Aquisição de: LaranjaþÿMaterialNão se aplica Kilo 15.939 R$ 4,76 R$ 75.826,60
15 LIMÃO TAITI LIMÃO TAITIMaterialNão se aplica Kilo 115.641 R$ 4,28 R$ 495.174,76
16 REPOLHO VERDE/ROXO LISO Repolho verde/roxo liso - Extra, cabeça achatada, cônica ou redonda, folha verde ou roxo, lisa.MaterialNão se aplica Kilo 20.703 R$ 8,62 R$ 178.546,81
17 TOMATE CARMEM OU ITALIANO TOMATE CARMEM OU ITALIANOMaterialNão se aplica Kilo 8.274 R$ 9,20 R$ 76.093,50
18 PEPINO EXTRA 1A - CASCA VERDE LISAMaterialNão se aplica Kilo 15.939 R$ 4,91 R$ 78.241,36
19 Batata - média Batata - médiaþÿMaterialNão se aplica Kilo 16.027 R$ 10,28 R$ 164.741,53
20 Aquisição de couve CouveMaterialNão se aplica Kilo 8.798 R$ 16,60 R$ 146.046,80
Total estimado dos itens R$ 3.287.666,76

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios diversos, oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Cajamar/SP.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAJAMAR
CNPJ
46.523.023/0001-81
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - SP
Código da unidade (UASG)
986285
Local
Cajamar - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
15508/2023
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523023000181-1-000189/2024

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.287.666,76 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 92% delas. Na amostra de 797 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.575,57, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAJAMAR publicou 67 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.278.074,64, e o total já movimentado soma R$ 84,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2024?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.287.666,76, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao Despacho.pdf, EDITAL DA CHAMADA PUBLICA 0324.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cajamar - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAJAMAR, em Cajamar - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523023000181-1-000189/2024 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 11:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.