AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE…
MUNICIPIO DE UCHOA · ENSINO
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA MENINA, DE 1ª QUALIDADE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE.Material | QUILO | 1.360 | R$ 11,43 | R$ 15.544,80 |
| 2 | ACELGA 1ª QUALIDADE, SEM QUEIMADURAS NAS FOLHAS, COM COR CARACTERÍSTICA, COMPACTA E FIRME ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PESO DE 0,500 À 0,700 KG/MAÇOMaterial | PEÇA | 500 | R$ 8,49 | R$ 4.245,00 |
| 3 | ALFACE AMERICANA, 1º qualidade, sem queimaduras nas folhas, com cor característica, compacta e firme isenta de sujidades, parasitas e larvas. Peso de 0,500 à 0,700 KG/Maço.Material | MAÇO | 1.300 | R$ 9,13 | R$ 11.864,67 |
| 4 | ALMEIRÃO FRESCO, 1º qualidade, sem queimaduras nas folhas, com cor característica, compacto e firme isento de sujidades, parasitas e larvas. Peso de 0,500 à 0,700 KG/Maço.Material | MAÇO | 550 | R$ 7,93 | R$ 4.363,33 |
| 5 | BATATA DOCE - LISA COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME TÍPICO DA VARIEDADE, DEVENDO SER GRAÚDAS SEM MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES, SUJIDADES, FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.Material | QUILO | 700 | R$ 5,66 | R$ 3.962,00 |
| 6 | BRÓCOLIS de 1ª qualidade, de cabeça única (não ramoso): deve apresentar cabeças de cor verde escura, firmes, compactas, com granulação fina isento de sujidades, parasitas e larvas.Material | PEÇA | 500 | R$ 13,16 | R$ 6.580,00 |
| 7 | CENOURA, DE 1ª QUALIDADE, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEMLESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURA E CORTE,TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES, DE COLHEITA RECENTEMaterial | QUILO | 3.000 | R$ 9,49 | R$ 28.470,00 |
| 8 | CHUCHU, DE 1ª QUALIDADE, COR VERDE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FIRME E COMPACTO LIVRES DE ENFERMIDADES, MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.Material | QUILO | 1.100 | R$ 7,38 | R$ 8.118,00 |
| 9 | COUVE FLOR - DE PRIMEIRA QUALIDADE COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE IHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMO. NÃO SÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE LHE ALTEREM A SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA.Material | PEÇA | 500 | R$ 11,63 | R$ 5.813,33 |
| 10 | COUVE MANTEIGA, 1ª QUALIDADE, SEM QUEIMADURAS NAS FOLHAS, COM COR CARACTERÍSTICA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PESO DE 0,500 A 0,700 KG/MAÇO.Material | MAÇO | 600 | R$ 8,83 | R$ 5.296,00 |
| 11 | MANDIOCA TIPO BRANCA OU AMARELA DE 1ª QUALIDADE, PARA CONSUMO HUMANO, DESCASCADA, CORTADA EM TOLETES OU PEDAÇOS, HIGIENIZADA E CONGELADA.Material | QUILO | 550 | R$ 11,49 | R$ 6.321,33 |
| 12 | PIMENTÃO AMARELO - LEGUME IN NATURA, TIPO PIMENTÃO, ESPÉCIA AMARELA, DEVE ESTAR COM AROMA, SABOR E COR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, NÃO ESTAR DANIFICADO POR LESÕES DE ORIGME FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETAM SUA APARÊNCIA. ESTAR ISENTO DE ENFERMIDADES E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. NÃO APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA.Material | QUILO | 90 | R$ 23,59 | R$ 2.123,40 |
| 13 | PIMENTÃO VERMELHO - LEGUME IN NATURA, TIPO PIMENTÃO, ESPÉCIA VERMELHA, DEVE ESTAR COM AROMA, SABOR E COR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, NÃO ESTAR DANIFICADO POR LESÕES DE ORIGME FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETAM SUA APARÊNCIA. ESTAR ISENTO DE ENFERMIDADES E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. NÃO APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA.Material | QUILO | 90 | R$ 23,59 | R$ 2.123,40 |
| 14 | REPOLHO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E COM FORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRÓPRIA.Material | QUILO | 1.500 | R$ 7,71 | R$ 11.565,00 |
| 15 | RÚCULA, FRESCA, 1º QUALIDADE, SEM QUEIMADURAS NAS FOLHAS, COM COR CARACTERÍSTICAS, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS.Material | MAÇO | 450 | R$ 8,69 | R$ 3.910,50 |
| 16 | SALSA (MAÇO INDUSTRIAL) - 1ª qualidade sem queimaduras, firme, com cor e característica, isenta de sujidade, parasitas e larvas. Peso de 1,5 KG/Maço.Material | MAÇO | 230 | R$ 34,33 | R$ 7.895,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 128.196,66 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UCHOA/SP, DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE UCHOA
- CNPJ
- 45.111.952/0001-10
- Unidade
- ENSINO
- Código da unidade (UASG)
- 6.2026
- Local
- Uchoa - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 36/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45111952000110-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 128.196,66 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 678.352,03, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE UCHOA publicou 44 contratações no PNCP desde 18/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 343.912,73, e o total já movimentado soma R$ 15,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 128.196,66, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ce594dc5e6f9413a8a623a1d7c9ec770EDITAL CHAMADA PUBLICA 0012026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Uchoa - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UCHOA, em Uchoa - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45111952000110-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.