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PNAE 2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sobradinho - RS UASG 091 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento da Alimentação Escolar, da Casa de Passagem e das demandas da…

MUNICIPIO DE SOBRADINHO · FUNDO DE EDUCAÇÃO - MDE

Valor estimado R$ 1.177.799,70
Propostas até 15/06/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (55)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALFACE LISA OU CRESPA - Hortaliça fresca com folhas íntegras de primeira qualidade, limpa, coloração uniforme, isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos á superfície externa. Podendo ser hidropônica ou orgânica, entregar em sacos transparentes ou caixas plásticas de cor branca e devidamente higienizadas. De colheita recente. Peso médio de 400gMaterialNão se aplica unidade 1.700 R$ 4,52 R$ 7.684,00
2 ARROZ BRANCO- Arroz Beneficiado Tipo: Agulhinha/Branco, Subgrupo: Polido, Classe: Longo Fino, Qualidade: Tipo 1. Embalagem em pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 5kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses.MaterialNão se aplica pacote 2.300 R$ 24,07 R$ 55.361,00
3 BANANA PRATA- maturação adequada para o consumo, textura e consistência de fruta fresca. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca.MaterialNão se aplica quilograma 13.700 R$ 6,05 R$ 82.885,00
4 BATATA DOCE - Produto de boa qualidade, lisa, com polpa intacta e macia, com coloração e tamanho médio e uniforme, não será aceito com seguintes defeitos: Podridão, Deformação grave, dano por praga, murcho, passado, queimado de sol, ferimento e brotado.MaterialNão se aplica quilograma 1.600 R$ 6,20 R$ 9.920,00
5 BATATA INGLESA - ou batatinha, Lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho médio e uniformes, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. De colheita recente. Tamanho médio. Embalagem em kg, conforme pedido. Acondicionadas em embalagens com peso de até 2kg.MaterialNão se aplica quilograma 7.800 R$ 3,94 R$ 30.732,00
6 BERGAMOTAS -Maturação adequada para o consumo, textura e consistência de fruta fresca, fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme, apresentando aroma, cor e sabor típicos da espécie; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica oubiológica.MaterialNão se aplica quilograma 1.200 R$ 6,58 R$ 7.896,00
7 BETERRABA - Legume In Natura Tipo: Beterraba .deve apresentar as características de do cultivar bem definidas, fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, sem lesões de quaisquer espécies. Peso entre 150 a 200g a unidade. Entregar em sacos transparentes ou caixas plásticas de cor branca e devidamente higienizadas. *Produto sujeito a verificação no ato da entrega podendo ser rejeitado.MaterialNão se aplica quilograma 1.300 R$ 6,17 R$ 8.021,00
8 BISCOITO CASEIRO AMANTEIGADO - embalagem de 1Kg, com informações nutricionais. Feita por agroindústrias de produtores rurais. Não industrializada.MaterialNão se aplica quilograma 350 R$ 34,01 R$ 11.903,50
9 BISCOITO CASEIRO DE MILHO - embalagem de 1Kg, com informações nutricionais. Feita por agroindústrias de produtores rurais. Não industrializada.MaterialNão se aplica quilograma 350 R$ 32,62 R$ 11.417,00
10 BISCOITO CASEIRO DE NATA - embalagem de 1Kg, com informações nutricionais. Feita por agroindústrias de produtores rurais. Não industrializada.MaterialNão se aplica quilograma 350 R$ 30,96 R$ 10.836,00
11 BRÓCOLIS - De primeira , de boa qualidade, isento de umidade externo externa anormal, anormal, aroma e sabor estranho. Tamanho médio de 400gr a unidade. Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.MaterialNão se aplica unidade 1.000 R$ 7,94 R$ 7.940,00
12 CARNE SUÍNA RESFRIADA, SEM OSSOS, EM CUBOS. Resfriada, aspecto próprio, não amolecido nem pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, sem gordura e sem osso, sem cartilagens, nervos, tendões e aponevroses; com cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a legislação sanitária e Ministério de agricultura. Embalagem transparente, atóxica, individual em kg conforme pedido. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne. Conforme Portaria SES-RS Nº 66 DE 26/01/2017 e portaria SES Nº146/2017. *Produto sujeito a verificação no ato da entrega podendo ser rejeitado. * Deverá ser transportado acondicionado de forma a manter temperatura exigida. Resfriado: temperatura inferior a 10ºC (conferida no ato da entrega).MaterialNão se aplica quilograma 4.000 R$ 28,62 R$ 114.480,00
13 CAQUI CHOCOLATE PRETO. Produto fresco, de boa qualidade, apresentando casca e polpafirmes e intactos, livre de defeitos e apodrecimento. Deverá apresentar grau de maturaçãoque permita suportar o transporte e a manipulação e ainda estar adequado para o consumomediato ou imediato.MaterialNão se aplica quilograma 500 R$ 8,10 R$ 4.050,00
14 CEBOLA BRANCA - Bulbo de tamanho médio, com caracteristicas íntegras e de primeira qualidade, isentos de sujidades, insetos parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Sem lesões de qualquer espécie. Entregar em sacos transparentes ou caixas plásticas de cor branca.MaterialNão se aplica quilograma 3.500 R$ 4,21 R$ 14.735,00
15 CENOURA, raiz tuberosa, de primeira qualidade, tamanho médio no estado in natura, coloração uniforme, sem lesões. Peso entre 70 e 140 g a unidade. Entregar em sacos transparentes ou caixas plásticas de cor branca e devidamente higienizadas.*Produto sujeito a verificação no ato da entrega podendo ser rejeitado.MaterialNão se aplica quilograma 3.000 R$ 4,25 R$ 12.750,00
16 COUVE FOLHA, hortaliça fresca, de primeira qualidade, isenta de sujidades, insetos, parasitas larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Entregar em sacos transparentes ou caixas plásticas de cor branca e devidamente higienizadas. (maço pesando em torno de 300g)MaterialNão se aplica quilograma 900 R$ 4,40 R$ 3.960,00
17 CUCAS DOCE - Sabores variados em torno de 800grMaterialNão se aplica unidade 1.500 R$ 26,38 R$ 39.570,00
18 DOCE DE LEITE - Embalagem de 400gr. Deve constar na embalagem: registro, data de fabricação e prazo de validade mínimo 6 meses a contar da data da entrega, composição nutricional e peso liquido.MaterialNão se aplica unidade 200 R$ 11,42 R$ 2.284,00
19 DOCES DE FESTA variados - sabor: brigadeiro, beijinho; leite ninho; bicho de pé; nozes, pistache. Aproximadamente 30g cadaMaterialNão se aplica unidade 5.000 R$ 1,83 R$ 9.150,00
20 ESPINAFRE, hortaliça fresca, de primeira qualidade, isenta de sujidades, insetos, parasitas larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Não estar amarelado e murcho. Entregar em sacos transparentes e devidamente higienizados. Com peso médio do maço de 300g.MaterialNão se aplica pacote 600 R$ 4,50 R$ 2.700,00
21 FEIJÃO PRETO- Tipo 1, novo limpo, primeira qualidade, constituído de no mínimo 90% na cor característica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas. Embalagens transparentes de 1kg, acondicionados em fardos resistentes.MaterialNão se aplica quilograma 600 R$ 10,20 R$ 6.120,00
22 IOGURTE NATURAL. Iogurte integral, sem sabor, sem corante, contendo apenas leite pasteurizado integral e ou leite reconstituído integral e fermento lácteo. Unidade de 160 ou 170gMaterialNão se aplica quilograma 800 R$ 4,19 R$ 3.352,00
23 IOGURTE DE MORANGO, embalagem de 1 litro, adoçado e produzido com fruta in natura. Não pode conter corante e aromatizante artificiais ou qualquer aditivo químico artificial.. Embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação.MaterialNão se aplica litro 1.000 R$ 13,46 R$ 13.460,00
24 KIT LEGUMES. Congelado, contendo diversos legumes: cenoura, moranga cabotiá, brócolis, chuchu e couve-flor. Kit de 500gMaterialNão se aplica kit 400 R$ 13,09 R$ 5.236,00
25 LARANJA SUCO, frutos sadios, com casca de coloração característica e sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento para consumo. Embalagem com 1kg.MaterialNão se aplica quilograma 700 R$ 5,33 R$ 3.731,00
26 LARANJA DO CÉU, frutos sadios, com casca de coloração característica e sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento para consumo. Acondicionadas em embalagens com peso de até 5kgMaterialNão se aplica quilograma 600 R$ 6,12 R$ 3.672,00
27 LIMÃO, frutos sadios, com casca de coloração característica e sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento para consumo. Acondicionadas em embalagens com peso de até 5kgMaterialNão se aplica quilograma 100 R$ 4,04 R$ 404,00
28 LEITE INTEGRAL TIPO A. Leite pasteurizado tipo A integral. Lista de ingredientes: Leite integral pasteurizado. Embalagem íntegra. Embalagem de 1Litro. Data de fabricação próxima a data da entrega.MaterialNão se aplica unidade 26.000 R$ 5,45 R$ 141.700,00
29 MACARRÃO CASEIRO COM OVOS. A massa deverá conter no mínimo tais ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos de galinha e água. Características organolépticas/sensoriais: deve ser bem firme e seca e congelar de modo que não grude na hora do preparo, coloração amarelada, sabor não farináceo. Embalagem/rotulagem: embalagem contendo 1kg do produto, em pacotes plásticos transparentes etiquetados contendo nome do fornecedor, data de fabricação, data de validade e como armazenar.MaterialNão se aplica quilograma 1.000 R$ 24,61 R$ 24.610,00
30 MACARRÃO CASEIRO COM OVOS E VEGETAIS FRESCOS. A massa deverá conter no mínimo tais ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos de galinha e água. Características organolépticas/sensoriais: deve ser bem firme e seca e congelar de modo que não grude na hora do preparo, coloração amarelada, sabor não farináceo. Embalagem/rotulagem: embalagem contendo 1kg do produto, em pacotes plásticos transparentes etiquetados contendo nome do fornecedor, data de fabricação, data de validade e como armazenar.MaterialNão se aplica pacote 350 R$ 28,83 R$ 10.090,50
31 MAÇÃ - de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca. Apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas. Não serão tolerados defeitos graves (podridão, danos profundos, passados). Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. *Produto sujeito a verificação no ato da entrega podendo ser rejeitado.MaterialNão se aplica quilograma 13.000 R$ 10,23 R$ 132.990,00
32 MANDIOCA SEM CASCA - Raiz Carnuda e Grossa, in natura, limpa acondicionada de forma a evitar danos físicos, mecânicos e biológicos. Ausência de parasita e sujidades. Embaladas em pacotes transparentes e com a quantidade solicitada de 1kg.MaterialNão se aplica quilograma 1.500 R$ 11,46 R$ 17.190,00
33 MILHO VERDE CONGELADO, PRODUZIDO POR AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - grãos íntegros e carnudos, congelados, limpos, acondicionados de forma a evitar danos físicos, mecânicos e biológicos. Ausência de parasitas e sujidades. Embaladas em pacotes transparentes e com a quantidade solicitada. Entregar em embalagens plásticas transparentes com 500g ou 01kgMaterialNão se aplica quilograma 300 R$ 25,43 R$ 7.629,00
34 MORANGA CABOTIÁ IN NATURA. Produto fresco, de boa qualidade, selecionada, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.MaterialNão se aplica quilograma 1.000 R$ 3,69 R$ 3.690,00
35 MORANGUINHO - fruta de boa qualidade, selecionada, firme, coloração uniforme, maturação adequada para o consumo, textura e consistência de fruta fresca, sem manchas, machucaduras, bolores, ou outros defeitos que possam alterar a sua aparência e qualidade. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Acondicionadas em embalagens com peso de 1kgMaterialNão se aplica quilograma 200 R$ 34,61 R$ 6.922,00
36 NEGA MALUCA; Fabricada com ingredientes naturais (farinha, ovo, chocolate em pó,) sem ingredientes artificiais, corantes, conservantes ou aromatizantes artificiais, de chocolate preto com cobertura de brigadeiro - 800g.MaterialNão se aplica unidade 520 R$ 26,01 R$ 13.525,20
37 NHOQUE DE BATATA. Características organolépticas/sensoriais: deve ser bem firme e seca e congelar de modo que não grude na hora do preparo, coloração amarelada, sabor não farináceo. Embalagem/rotulagem: embalagem contendo 1kg do produto, em pacotes plásticos transparentes etiquetados contendo nome do fornecedor, data de fabricação, data de validade e como armazenar.MaterialNão se aplica quilograma 250 R$ 24,94 R$ 6.235,00
38 OVOS COLONIAIS VERMELHOS- ovos de galinha "tipo grande", casca lisa casca isenta de rachaduras e sujidades, parasitas ou larvas; não deve apresentar quaisquer lesões de ordem física, mecânica ou biológica. Procedência comprovada de estabelecimento inspecionado. Em caixas de isopor ou papelão com registro no Ministério da Agricultura, SIF, CISPOA. Prazo de validade mínimo 15 dias a contar a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica dúzia 3.000 R$ 9,37 R$ 28.110,00
39 PALITO SALGADO CASEIRO, tipo biscoito. Produzido com ingredientes naturais, sem adição de conservantes ou corantes artificiais. Produto caseiro, não industrializado. Pacote de 01kgMaterialNão se aplica quilograma 400 R$ 29,65 R$ 11.860,00
40 PÃO DE FORMA FATIADO - em pacote de 500 gramas. Embalagem íntegra. O produto deverá apresentar validade mínima de sete dias da entrega. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, sal, gordura, fermento, conservadores propionato de cálcio. Produto caseiro, não industrializado, sem corantes e conservantes artificiais.MaterialNão se aplica pacote 7.000 R$ 9,64 R$ 67.480,00
41 PÃO DE FATIADO DE ABÓBORA - em pacote de 500 gramas. Embalagem íntegra. O produto deverá apresentar validade mínima de sete dias da entrega. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, sal, gordura, fermento, abóbora/moranga in natura. Sem conservantes ou corantes artificiais.MaterialNão se aplica pacote 500 R$ 15,02 R$ 7.510,00
42 PÃO DE FATIADO DE BETERRABA - em pacote de 500 gramas. Embalagem íntegra. O produto deverá apresentar validade mínima de sete dias da entrega. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, sal, gordura, fermento, beterraba in natura. Sem conservantes ou corantes artificiais.MaterialNão se aplica pacote 500 R$ 14,40 R$ 7.200,00
43 PÃO DE FATIADO DE ESPINAFRE - em pacote de 500 gramas. Embalagem íntegra. O produto deverá apresentar validade mínima de sete dias da entrega. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, sal, gordura, fermento, espinafre in natura. Sem conservantes ou corantes artificiais.MaterialNão se aplica pacote 500 R$ 15,16 R$ 7.580,00
44 PÃO DE CACHORRINHO QUENTE, CASEIRO. Pão Base: De Farinha De Trigo Refinada e sal; Tipo: Tipo Cachorrinho quente; Unidade de 25g. Produto obtido por processamento tecnológico adequado, da massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água, sal, gordura. Data de fabricação do dia da entrega.MaterialNão se aplica unidade 700 R$ 0,82 R$ 574,00
45 PÃO DE MILHO CASEIRO. Pão base: de farinha de milho e de trigo refinada. Tipo: de forma. Apresentação: fatiado. Tipo embalagem: individual, de 500g.MaterialNão se aplica quilograma 4.000 R$ 13,08 R$ 52.320,00
46 PÃO FATIADO INTEGRAL, caseiro. Pão Base: De Farinha De Trigo Integral, Tipo: De Forma, Apresentação: Fatiado, Tipo Embalagem: Embalagem Individual. Embalagem íntegra. O produto deverá apresentar validade mínima de sete dias da entrega.MaterialNão se aplica unidade 2.500 R$ 9,87 R$ 24.675,00
47 PÃO, TIPO SOVADINHO - unidade de 50 g. Produto obtido por processamento tecnológico adequado, da massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água, sal, gordura. O produto deverá apresentar validade mínima de cinco dias da entrega.MaterialNão se aplica unidade 100.000 R$ 0,78 R$ 78.000,00
48 PAO DE QUEIJO - com ingredientes naturais (farinha de trigo, queijo, polvilho, ovo), sem conservantes, aromatizantes e corantes artificiais.MaterialNão se aplica quilograma 150 R$ 1,83 R$ 274,50
49 PÊSSEGO. Produto fresco, de boa qualidade, apresentando casca e polpafirmes e intactos, livre de defeitos e apodrecimento. Deverá apresentar grau de maturaçãoque permita suportar o transporte e a manipulação e ainda estar adequado para o consumomediato ou imediato.MaterialNão se aplica quilograma 2.500 R$ 9,05 R$ 22.625,00
50 REPOLHO VERDE, hortaliça de folhas enoveladas, tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme, sem lesões de qualquer espécie.MaterialNão se aplica quilograma 250 R$ 3,30 R$ 825,00
51 RÚCULA - hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa; coloração uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Podendo ser hidropônica ou orgânica. Entregar em sacos transparentes ou caixas plásticas de cor branca e devidamente higienizadas. De colheita recente. Peso médio por unidade de 200g.MaterialNão se aplica pacote 700 R$ 4,27 R$ 2.989,00
52 TEMPERO VERDE (salsinha e cebolinha) - Características Gerais: Fresco. De primeira - Quando constituída por verduras de boa qualidade, conservem as suas características; tendo tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Em grau de desenvolvimento tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conterem substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Em maços com peso mínimo de 150g.MaterialNão se aplica pacote 650 R$ 7,04 R$ 4.576,00
53 TOMATE IN NATURA - Para salada em maturação intermediária, firmem integro, com maturação e consistência de vegetal fresco, fruto seco de tamanho médio, coloração uniforme, isento de sujidades, insetos , parasitas e larvas, Não devem apresentar qualquer tipo de lesão de origem física, mecânica e biológica.MaterialNão se aplica quilograma 800 R$ 6,34 R$ 5.072,00
54 TOMATE CONGELADO. Tomate liso, higienizado, embalado à vácuo, congelado, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Grau médio de maturação. De colheita recente. Embalagem em kg conforme pedido. Acondicionadas em embalagens com peso de 1kgMaterialNão se aplica quilograma 250 R$ 12,47 R$ 3.117,50
55 UVA PRETA COMUM - fresco, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Grau médio de maturação. De colheita recente. Embalagem em kg conforme pedido.MaterialNão se aplica quilograma 450 R$ 9,29 R$ 4.180,50
Total estimado dos itens R$ 1.177.799,70

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento da Alimentação Escolar, da Casa de Passagem e das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural, com dispensa de licitação, com fundamento na Lei Municipal nº 5.447/2025, em consonância com a Lei Federal nº 14.628/2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como com seus regulamentos.

Informação complementar

Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOBRADINHO
CNPJ
87.592.861/0001-94
Unidade
FUNDO DE EDUCAÇÃO - MDE
Código da unidade (UASG)
091
Local
Sobradinho - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
98
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87592861000194-1-000244/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.177.799,70 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 92% delas. Na amostra de 380 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 773.673,50, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOBRADINHO publicou 94 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 144.930,74, e o total já movimentado soma R$ 13,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, água, esgoto e saneamento, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PNAE 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.177.799,70, distribuído em 55 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 005 - EDITAL CHAMADA PUBLICA 02.2026.pdf, 006 - Publi - DOE 27.05.2026.pdf, 006 - Publi - DOU 27.05.2026.pdf, 006 - Publi - SHO 26.05.2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sobradinho - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOBRADINHO, em Sobradinho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87592861000194-1-000244/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 12:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.