Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020
MUNICIPIO DE SAO SEPE · SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura
Documentos do edital
- cp1-26 merenda escolar fnde_v1.pdf Edital · publicado em 02/04/2026 Abrir ›
- Justificativa_Chamada Publica PNAE.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/04/2026 Abrir ›
- dom_2.4.26.pdf Outros Documentos · publicado em 02/04/2026 Abrir ›
- Planilha_LICITACON_v.47 (1)_nossaterra.xlsx Outros Documentos · publicado em 15/05/2026 Abrir ›
- Planilha_LICITACON_v.47 (1)_unicentral.xlsx Outros Documentos · publicado em 15/05/2026 Abrir ›
- Planilha_LICITACON_v.47 (1)_querencia.xlsx Outros Documentos · publicado em 15/05/2026 Abrir ›
- Ata De Abertura e Julgamento.pdf Outros Documentos · publicado em 15/05/2026 Abrir ›
- ogacao e Adjudicacao - Chamada Publica 01_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 15/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR MASCAVO COM 1KGMaterialNão se aplica | unidade | 300 | R$ 15,65 | R$ 4.695,00 |
| 2 | ALFACE, DE ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DAVARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE AFETEM A SUA COLORAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A APARÊNCIA.MaterialNão se aplica | unidade | 800 | R$ 3,73 | R$ 2.984,00 |
| 3 | ARROZ BRANCO TIPO 1, EMBALAGEM COM 01 KG.MaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 5,25 | R$ 5.250,00 |
| 4 | BATATA DOCE, MÉDIAMaterialNão se aplica | quilograma | 200 | R$ 4,15 | R$ 830,00 |
| 5 | BATATA INGLESA, LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, COM TAMANHO UNIFORME DEVENDO SER GRAÚDA.MaterialNão se aplica | quilograma | 250 | R$ 5,50 | R$ 1.375,00 |
| 6 | BERGAMOTA, GRAÚDA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDA DE MANUSEIO OU TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | quilograma | 250 | R$ 4,80 | R$ 1.200,00 |
| 7 | BETERRABAMaterialNão se aplica | quilograma | 120 | R$ 5,05 | R$ 606,00 |
| 8 | BISCOITO CASEIROMaterialNão se aplica | quilograma | 800 | R$ 37,30 | R$ 29.840,00 |
| 9 | BISCOITO CASEIRO SEM AÇÚCAR E SEM ADOÇANTEMaterialNão se aplica | quilograma | 400 | R$ 37,50 | R$ 15.000,00 |
| 10 | BRÓCOLISMaterialNão se aplica | unidade | 100 | R$ 6,85 | R$ 685,00 |
| 11 | CARNE BOVINA EM CUBOS, CONGELADA DE 1ª, QUALIDADE (PALETA), ISENTA DE OSSOS E CARTILAGENS, COM NO MÁXIMO 15% DE GORDURA, OS CUBOS DEVERÃO TER DIMENSÕES APROXIMADAS DE 3X3X3 CM, MANIPULADA EM BOAS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS PROVENIENTES DE ANIMAIS EM BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA.MaterialNão se aplica | quilograma | 500 | R$ 55,75 | R$ 27.875,00 |
| 12 | CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA, SEM GORDURA E SEM NERVOS, CONGELADA. EMBALAGEM DE 1KGMaterialNão se aplica | quilograma | 600 | R$ 50,40 | R$ 30.240,00 |
| 13 | CARNE SUÍNA, FILEZINHO, EMBALAGEM COM 01 KG.MaterialNão se aplica | quilograma | 500 | R$ 31,17 | R$ 15.585,00 |
| 14 | CENOURAMaterialNão se aplica | quilograma | 100 | R$ 4,78 | R$ 478,00 |
| 15 | CEBOLA DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA COMPACTA E FIRME SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, SEM PERFURAÇÕES E CORTES SEM MANCHAS COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SENDO GRAÚDA, ISENTA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica | quilograma | 150 | R$ 4,55 | R$ 682,50 |
| 16 | COUVE MAÇOMaterialNão se aplica | unidade | 150 | R$ 3,30 | R$ 495,00 |
| 17 | CUCA COM FAROFA, FATIADA. COM 500GMaterialNão se aplica | unidade | 500 | R$ 24,25 | R$ 12.125,00 |
| 18 | FARINHA DE TRIGO 01 KGMaterialNão se aplica | unidade | 200 | R$ 5,25 | R$ 1.050,00 |
| 19 | FEIJÃO PRETO, TIPO1, EMBALAGEM C/ 1KG.MaterialNão se aplica | unidade | 600 | R$ 8,07 | R$ 4.842,00 |
| 20 | GELÉIAMaterialNão se aplica | unidade | 200 | R$ 33,73 | R$ 6.746,00 |
| 21 | LARANJA PARA SUCO DE 1ª, IN NATURA, COLORAÇÃO UNIFORME, INTACTA, FIRME E BEM DESENVOLVIDA, SEM LESÕES FÍSICAS.MaterialNão se aplica | quilograma | 400 | R$ 5,05 | R$ 2.020,00 |
| 22 | LEITE INTEGRAL UHT 1LMaterialNão se aplica | unidade | 2.500 | R$ 5,70 | R$ 14.250,00 |
| 23 | MANDIOCA COM CASCA, EM PONTO DE CONSUMO.MaterialNão se aplica | quilograma | 300 | R$ 6,55 | R$ 1.965,00 |
| 24 | MANDIOCA DESCASCADAMaterialNão se aplica | quilograma | 250 | R$ 10,30 | R$ 2.575,00 |
| 25 | MEL, EMBALAGEM DE 1 KGMaterialNão se aplica | quilograma | 120 | R$ 32,25 | R$ 3.870,00 |
| 26 | MORANGA, TIPO MORANGO, CABOTIA, SERRANAMaterialNão se aplica | quilograma | 150 | R$ 4,13 | R$ 619,50 |
| 27 | MORANGO CONGELADO 1 KGMaterialNão se aplica | quilograma | 250 | R$ 31,83 | R$ 7.957,50 |
| 28 | MORANGO IN NATURAMaterialNão se aplica | quilograma | 300 | R$ 35,50 | R$ 10.650,00 |
| 29 | OVOS VERMELHOS.MaterialNão se aplica | dúzia | 300 | R$ 13,10 | R$ 3.930,00 |
| 30 | PÃO INTEGRAL, KGMaterialNão se aplica | quilograma | 130 | R$ 24,30 | R$ 3.159,00 |
| 31 | PÃO CASEIROMaterialNão se aplica | quilograma | 200 | R$ 21,70 | R$ 4.340,00 |
| 32 | PEPINOMaterialNão se aplica | quilograma | 40 | R$ 5,50 | R$ 220,00 |
| 33 | PIMENTÃO VERDE, GRAÚDO, DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterialNão se aplica | quilograma | 40 | R$ 11,15 | R$ 446,00 |
| 34 | REPOLHOMaterialNão se aplica | unidade | 200 | R$ 5,25 | R$ 1.050,00 |
| 35 | RÚCULAMaterialNão se aplica | unidade | 200 | R$ 4,58 | R$ 916,00 |
| 36 | TEMPERO VERDEMaterialNão se aplica | unidade | 400 | R$ 3,45 | R$ 1.380,00 |
| 37 | IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS, SABOR MORANGO. EMBALAGEM C/ 800G.MaterialNão se aplica | unidade | 250 | R$ 13,20 | R$ 3.300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 225.231,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020
Informação complementar
Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEPE
- CNPJ
- 97.229.181/0001-64
- Unidade
- SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura
- Código da unidade (UASG)
- 05005
- Local
- São Sepé - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 356
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 97229181000164-1-000062/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 225.231,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 70% delas. Na amostra de 1.563 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 919.951,73, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO SEPE publicou 380 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 155.679,10, e o total já movimentado soma R$ 59 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PNAE 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 225.231,50, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: cp1-26 merenda escolar fnde_v1.pdf, Justificativa_Chamada Publica PNAE.pdf, dom_2.4.26.pdf, Planilha_LICITACON_v.47 (1)_nossaterra.xlsx e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Sepé - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEPE, em São Sepé - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 97229181000164-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 11:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.