Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO
Documentos do edital
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N 06_2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- GR - Chamada Publica para aquisicao de alimentos da Agricultura Familiar (PNAE) 2026 - Campus Catalao.pdf Mapa de Riscos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Edital de chamada publica PNAE 2026.pdf Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia - PNAE.pdf Termo de Referência · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bolachaMaterialNão se aplica | Unidade | 8.800 | R$ 3,92 | R$ 34.496,00 |
| 2 | Pão De Queijo basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, ingredientes adicionais: original, formato: tradicional/médio, apresentação: assadoMaterialNão se aplica | Grama | 8.800 | R$ 4,49 | R$ 39.512,00 |
| 3 | Pão base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaguinha, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, apresentação: pensando 20 g, característica adicional: com purê de banana verdeMaterialNão se aplica | Unidade | 17.600 | R$ 4,57 | R$ 80.432,00 |
| 4 | Pão base: mandioca, tipo: caseiro, tipo adicional: tradicional, ingredientes adicionais: recheio de carne, apresentação: inteiroMaterialNão se aplica | Unidade | 8.800 | R$ 5,64 | R$ 49.632,00 |
| 5 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Unidade | 17.600 | R$ 2,03 | R$ 35.728,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 239.800,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO
- CNPJ
- 10.651.417/0001-78
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO
- Código da unidade (UASG)
- 158124
- Local
- Goiânia - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23216.000016.2026-30
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10651417000178-1-000146/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 239.800,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 60% delas. Na amostra de 146 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.223.693,80, variando de R$ 240,00 a R$ 22.905.365,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO publicou 30 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.799,34, e o total já movimentado soma R$ 3,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 732/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 239.800,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N 06_2026.pdf, GR - Chamada Publica para aquisicao de alimentos da Agricultura Familiar (PNAE) 2026 - Campus Catalao.pdf, Edital de chamada publica PNAE 2026.pdf, Termo de Referencia - PNAE.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Goiânia - GO?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO, em Goiânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10651417000178-1-000146/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.