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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Miguel do Araguaia - GO UASG 13 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL…

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ARAGUAIA PREV

Valor estimado R$ 2.620,58
Propostas até 15/10/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/10/2026 às 15:54
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAFÉ 250 GRMaterial PC 80 R$ 20,62 R$ 1.649,60
2 AÇUCAR 2 KGMaterial UND 20 R$ 18,36 R$ 367,20
3 FARINHA DE MILHO FLOCADAMaterial PC 15 R$ 4,80 R$ 72,00
4 MARGARINA 1 KGMaterial UND 10 R$ 24,48 R$ 244,80
5 ADOÇANTEMaterial UND 3 R$ 24,86 R$ 74,58
6 BOLACHA MABEL DE DOCE ROSQUINHAMaterial PC 5 R$ 15,05 R$ 75,25
7 BOLACHA CREME CRACKERMaterial UND 5 R$ 11,73 R$ 58,65
8 MASSA PARA TAPIOCA PRONTA 500GMaterial PCT 10 R$ 7,85 R$ 78,50
Total estimado dos itens R$ 2.620,58

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, VISANDO S

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE CONSUMO E PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 126124

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
CNPJ
02.391.654/0001-19
Unidade
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ARAGUAIA PREV
Código da unidade (UASG)
13
Local
São Miguel do Araguaia - GO
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
38
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02391654000119-1-000594/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.620,58 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 18% delas. Na amostra de 950 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.125.600,03, variando de R$ 109,31 a R$ 98.961.668,85.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA publicou 339 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 296.803,25, e o total já movimentado soma R$ 100 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.620,58, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: COMPROVANTE DE PUBLICACAO PORTAL, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA, TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Miguel do Araguaia - GO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, em São Miguel do Araguaia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02391654000119-1-000594/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 16:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.