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PNAE 1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Esmeralda - RS UASG 6544 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, e Resoluções do FNDE…

MUNICIPIO DE ESMERALDA · Prefeitura Municipal de Esmeralda

Valor estimado R$ 257.433,70
Propostas até 05/03/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/02/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 25/03/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (75)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kg Abacate de primeira qualidade. Casca de coloração verde-oliva e brilhante, polpa espessa e cremosa, de coloração creme-amarelada e consistência mole. Fruto arredondado ou piriforme. Peso médio entre 500g e 800g cada unidade. Deve apresentar as características de qualidade: inteiro, bem desenvolvido, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade, superfície lisa. Com aroma e sabor característicos do produto. Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo, ou seja, nem verde e nem apodrecido). Deverão estar inteiros e limpos. Isentos de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de danos mecânicos (como rachaduras, cortes, perfurações com exposição de polpa), danos fisiológicos, pragas e doenças que impliquem em qualquer grau de decomposição, desintegração e fermentação dos tecidos. Ausência de defeitos graves que prejudiquem o consumo ou o rendimento (mofo, podridão, passado, presença de cavidades, amassados). Acondicionado em embalagens plásticas resistentes, com identificação de peso, transportado em caixas de PVC vazadas. O produto deverá estar acondicionado em embalagens limpas e secas, que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto e que não sejam abrasivas.MaterialNão se aplica quilograma 100 R$ 17,08 R$ 1.708,00
2 Kg Polpa de Amora congelada, embalagem de 1 kg, contendo informações sobre o produto, como: prazo de validade, peso, informação nutricional.MaterialNão se aplica quilograma 100 R$ 25,88 R$ 2.588,00
3 Litro de suco de frutas integral sabor uva bordô engarrafado, sem adição de açúcar, não fermentado, não alcoólico e sem conservantes, com inspeção do serviço de vigilância sanitária. validade mínima de 24 meses da data de entregaMaterialNão se aplica litro 360 R$ 24,84 R$ 8.942,40
4 Vidro de extrato de tomate, com polpa de tomate 100% natural, embalagem de vidro de 590g cada. Com certificado orgânicoMaterialNão se aplica unidade 225 R$ 28,09 R$ 6.320,25
5 Kg de Pão Bisnaguinha, embalagem de 500 g contendo as informações sobre o produto.MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 33,67 R$ 2.020,20
6 Kg de rosquinha de coalhada.Ckkg:Farinha de mandioca, ovos, banha, azeite de soja, polvilho azedo, açúcar, coalhada com 30 g cada em pacotes de 500 gMaterialNão se aplica quilograma 80 R$ 42,67 R$ 3.413,60
7 kg de bolacha tipo amanteigado, sem cobertura. Embalagem: de 500 g em saco plástico, atóxico, resistente, contendo rótulo descrição de peso na mesma, validade mínima de 7 dias a partir da data de entregaMaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 42,33 R$ 2.539,80
8 kg biscoito de polvilho, embalados em pacotes de 300 g . Com 30 dias de prazo de validade a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 62,33 R$ 3.739,80
9 kg biscoito de milho, sem cobertura. Embalagem: de 500 g em saco plástico, atóxico, resistente, contendo rótulo descrição de peso na mesma, validade mínima de 7 dias a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 40,33 R$ 2.419,80
10 kg de tortéi, embalados em bandejas de 1 kg cada. Com validade de 90 dias a contar da data de entrega, sem sinais de estarem abertos.MaterialNão se aplica quilograma 80 R$ 42,33 R$ 3.386,40
11 kg de massa alimentícia fresca com ovos, tipo espaguete ou macarrão. Embalagem: saco plástico, atóxico, resistente, contendo rótulo descrição de peso na mesma, validade mínima de 7 dias a partir da data de entrega do produto.MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 28,00 R$ 1.680,00
12 Unidade de esfirra de frango, semipronta de 50 g cada., com no mínimo 30 g de recheio.MaterialNão se aplica unidade 500 R$ 2,32 R$ 1.160,00
13 Kg de queijo tipo colonial pasteurizado.MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 52,52 R$ 3.151,20
14 Litro de iogurte pasteurizado, no sabor natural, morango e pêssego, com validade de 5 dias a contar da data de entrega, acondicionado na embalagem de polietileno de 01 litro, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, temperatura desejável, quantidade do produto, número de registro na Secretaria de Agricultura do Município de Esmeralda/RS.MaterialNão se aplica litro 420 R$ 11,23 R$ 4.716,60
15 Litros de leite em natura pasteurizado com prazo de validade de 5 dias a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica litro 1.000 R$ 5,82 R$ 5.820,00
16 Alface AMERICANA de primeira qualidade. Cada unidade deve pesar aproximadamente 200g. Deve apresentar as características de qualidade: inteira, bem desenvolvida, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade. Em perfeitas condições de conservação e maturação. Deverão estar inteiros e limpos. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidadeMaterialNão se aplica unidade 84 R$ 5,43 R$ 456,12
17 cenoura de primeira qualidade. Categoria: Extra. Peso médio de 120g cada unidade. Comprimento médio entre 14 cm e 22 cm. Deve apresentar as características de qualidade: inteira, bem desenvolvida, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade, superfície lisa. Com aroma e sabor característicos do produto. Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo). Deverão estar inteiras e limpas. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de danos mecânicos (como rachaduras, cortes, perfurações com exposição de polpa), danos fisiológicos, pragas e doenças que impliquem em qualquer grau de decomposição, desintegração e fermentação dos tecidos. Ausência de defeitos graves que prejudiquem o consumo ou o rendimento (mofo, podridão, presença de brotos e cavidades, murcha/enrugada, área extensa esverdeada ou arroxeada). Acondicionada em embalagens plásticas resistentes, com identificação de peso, transportada em caixas de PVC vazadas. O produto deverá estar acondicionado em embalagens limpas e secas, que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto e que não sejam abrasivas.MaterialNão se aplica quilograma 42 R$ 7,39 R$ 310,38
18 Kg de beterraba de 1ª qualidade com grau médio de amadurecimentoMaterialNão se aplica quilograma 30 R$ 6,64 R$ 199,20
19 kg de repolho. Aparência frescas e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso de 3 kg tendo este como tamanho padrão.MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 5,91 R$ 354,60
20 Kg de moranga cabotiá de primeira qualidade. Peso médio entre 2,0 kg e 2,5 kg cada unidade. Ligeiramente achatado arredondado. Cor verde escuro a verde médio, sem partes escuras que caracterizam deterioração. Deve apresentar as características de qualidade: inteira, bem desenvolvida, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade, superfície lisa. Com aroma e sabor característicos do produto. Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo). Deverão estar inteiras e limpas. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de danos mecânicos (como rachaduras, cortes, perfurações com exposição de polpa), danos fisiológicos, pragas e doenças que impliquem em qualquer grau de decomposição, desintegração e fermentação dos tecidos. Ausência de defeitos graves que prejudiquem o consumo ou o rendimento (mofo, podridão, presença de cavidades). Acondicionada em embalagens plásticas resistentes, com identificação de peso, transportada em caixas de PVC vazadas. O produto deverá estar acondicionado em embalagens limpas e secas, que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto e que não sejam abrasivasMaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 5,62 R$ 337,20
21 Kg Banana prata de primeira qualidade. Cor variada de todo amarelo com áreas marrons. Peso médio de 125g cada fruta. Comprimento variando entre 13 cm e 18 cm. Deve apresentar as características de qualidade: inteira, bem desenvolvida, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade, superfície lisa. Com aroma e sabor característicos do produto. Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo, ou seja, nem verde e nem apodrecida). A polpa e o pedúnculo, quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes e limpos. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de danos mecânicos (como rachaduras, cortes, perfurações com exposição de polpa), danos fisiológicos, pragas e doenças que impliquem em qualquer grau de decomposição, desintegração e fermentação dos tecidos. Ausência de defeitos graves que prejudiquem o consumo ou o rendimento (mofo, podridão, passada, presença de cavidades, amassados). Acondicionada em embalagens plásticas resistentes, com identificação de peso, transportada em caixas de PVC vazadas. O produto deverá estar acondicionado em embalagens limpas e secas, que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto e que não sejam abrasivasMaterialNão se aplica quilograma 250 R$ 7,83 R$ 1.957,50
22 kg bergamota de primeira qualidade. Fruta cítrica. Com calibre (diâmetro equatorial) médio entre 7,0cm e 7,8 cm cada unidade. Peso médio entre 140g e 180g cada unidade. Deve apresentar as características de qualidade: inteira, bem desenvolvida, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade, superfície lisa. Com aroma e sabor característicos do produto. Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo, ou seja, nem verde e nem apodrecida). Deverão estar inteiras e limpas. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de danos mecânicos (como rachaduras, cortes, perfurações com exposição de polpa), danos fisiológicos, pragas e doenças que impliquem em qualquer grau de decomposição, desintegração e fermentação dos tecidos. Ausência de defeitos graves que prejudiquem o consumo ou o rendimento (mofo, podridão, passada, presença de cavidades, amassados). Acondicionada em embalagens plásticas resistentes, com identificação de peso, transportada em caixas de PVC vazadas. O produto deverá estar acondicionado em embalagens limpas e secas, que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto e que não sejam abrasivasMaterialNão se aplica quilograma 200 R$ 6,64 R$ 1.328,00
23 kg moranguinho de primeira qualidade. Deve apresentar as características de qualidade: inteiro, bem desenvolvido, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade. Em perfeitas condições de conservação e maturação. Deverão estar inteiros e limpos. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.MaterialNão se aplica quilograma 180 R$ 33,33 R$ 5.999,40
24 Kg de feijão preto, sem presença de sujidades, embalado a vácuo. Em embalagens de 1 kg cada. Safra 2026.MaterialNão se aplica quilograma 150 R$ 22,77 R$ 3.415,50
25 kg de pinhão triturado, congelado embalado em sacos de 1kg cadaMaterialNão se aplica quilograma 100 R$ 32,00 R$ 3.200,00
26 Kg Abacate de primeira qualidade. Casca de coloração verde-oliva e brilhante, polpa espessa e cremosa, de coloração creme-amarelada e consistência mole. Fruto arredondado ou piriforme. Peso médio entre 500g e 800g cada unidade. Deve apresentar as características de qualidade: inteiro, bem desenvolvido, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade, superfície lisa. Com aroma e sabor característicos do produto. Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo, ou seja, nem verde e nem apodrecido). Deverão estar inteiros e limpos. Isentos de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de danos mecânicos (como rachaduras, cortes, perfurações com exposição de polpa), danos fisiológicos, pragas e doenças que impliquem em qualquer grau de decomposição, desintegração e fermentação dos tecidos. Ausência de defeitos graves que prejudiquem o consumo ou o rendimento (mofo, podridão, passado, presença de cavidades, amassados). Acondicionado em embalagens plásticas resistentes, com identificação de peso, transportado em caixas de PVC vazadas. O produto deverá estar acondicionado em embalagens limpas e secas, que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto e que não sejam abrasivas.MaterialNão se aplica quilograma 100 R$ 17,08 R$ 1.708,00
27 Kg Polpa de Amora congelada, embalagem de 1 kg, contendo informações sobre o produto, como: prazo de validade, peso, informação nutricional.MaterialNão se aplica quilograma 100 R$ 25,88 R$ 2.588,00
28 Litro de suco de frutas integral sabor uva bordô engarrafado, sem adição de açúcar, não fermentado, não alcoólico e sem conservantes, com inspeção do serviço de vigilância sanitária. validade mínima de 24 meses da data de entrega.MaterialNão se aplica litro 360 R$ 24,84 R$ 8.942,40
29 Vidro de extrato de tomate, com polpa de tomate 100% natural, embalagem de vidro de 590g cada. Com certificado orgânico.MaterialNão se aplica unidade 225 R$ 28,09 R$ 6.320,25
30 Kg de Pão Bisnaguinha, embalagem de 500 g contendo as informações sobre o produto.MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 33,67 R$ 2.020,20
31 Kg de rosquinha de coalhada.Ckkg:Farinha de mandioca, ovos, banha, azeite de soja, polvilho azedo, açúcar, coalhada com 30 g cada em pacotes de 500 g.MaterialNão se aplica quilograma 80 R$ 42,67 R$ 3.413,60
32 kg de bolacha tipo amanteigado, sem cobertura. Embalagem: de 500 g em saco plástico, atóxico, resistente, contendo rótulo descrição de peso na mesma, validade mínima de 7 dias a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 42,33 R$ 2.539,80
33 kg biscoito de polvilho, embalados em pacotes de 300 g . Com 30 dias de prazo de validade a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 62,33 R$ 3.739,80
34 kg biscoito de milho, sem cobertura. Embalagem: de 500 g em saco plástico, atóxico, resistente, contendo rótulo descrição de peso na mesma, validade mínima de 7 dias a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 40,33 R$ 2.419,80
35 kg de tortéi, embalados em bandejas de 1 kg cada. Com validade de 90 dias a contar da data de entrega, sem sinais de estarem abertos.MaterialNão se aplica quilograma 80 R$ 42,33 R$ 3.386,40
36 kg de massa alimentícia fresca com ovos, tipo espaguete ou macarrão. Embalagem: saco plástico, atóxico, resistente, contendo rótulo descrição de peso na mesma, validade mínima de 7 dias a partir da data de entrega do produto.MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 28,00 R$ 1.680,00
37 Unidade de esfirra de frango, semipronta de 50 g cada., com no mínimo 30 g de recheio.MaterialNão se aplica unidade 500 R$ 2,32 R$ 1.160,00
38 Kg de queijo tipo colonial pasteurizado.MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 52,52 R$ 3.151,20
39 Litro de iogurte pasteurizado, no sabor natural, morango e pêssego, com validade de 5 dias a contar da data de entrega, acondicionado na embalagem de polietileno de 01 litro, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, temperatura desejável, quantidade do produto, número de registro na Secretaria de Agricultura do Município de Esmeralda/RS.MaterialNão se aplica litro 420 R$ 11,23 R$ 4.716,60
40 Litros de leite em natura pasteurizado com prazo de validade de 5 dias a contar da data de entregaMaterialNão se aplica litro 1.000 R$ 5,82 R$ 5.820,00
41 Unidades de alface AMERICANA de primeira qualidade. Cada unidade deve pesar aproximadamente 200g. Deve apresentar as características de qualidade: inteira, bem desenvolvida, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade. Em perfeitas condições de conservação e maturação. Deverão estar inteiros e limpos. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidadeMaterialNão se aplica unidade 84 R$ 5,13 R$ 430,92
42 kg cenoura de primeira qualidade. Categoria: Extra. Peso médio de 120g cada unidade. Comprimento médio entre 14 cm e 22 cm. Deve apresentar as características de qualidade: inteira, bem desenvolvida, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade, superfície lisa. Com aroma e sabor característicos do produto. Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo). Deverão estar inteiras e limpas. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de danos mecânicos (como rachaduras, cortes, perfurações com exposição de polpa), danos fisiológicos, pragas e doenças que impliquem em qualquer grau de decomposição, desintegração e fermentação dos tecidos. Ausência de defeitos graves que prejudiquem o consumo ou o rendimento (mofo, podridão, presença de brotos e cavidades, murcha/enrugada, área extensa esverdeada ou arroxeada). Acondicionada em embalagens plásticas resistentes, com identificação de peso, transportada em caixas de PVC vazadas. O produto deverá estar acondicionado em embalagens limpas e secas, que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto e que não sejam abrasivas.MaterialNão se aplica quilograma 42 R$ 7,39 R$ 310,38
43 Kg de beterraba de 1ª qualidade com grau médio de amadurecimento;MaterialNão se aplica quilograma 30 R$ 6,64 R$ 199,20
44 kg de repolho. Aparência frescas e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso de 3 kg tendo este como tamanho padrão.MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 5,91 R$ 354,60
45 Kg de moranga cabotiá de primeira qualidade. Peso médio entre 2,0 kg e 2,5 kg cada unidade. Ligeiramente achatado arredondado. Cor verde escuro a verde médio, sem partes escuras que caracterizam deterioração. Deve apresentar as características de qualidade: inteira, bem desenvolvida, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade, superfície lisa. Com aroma e sabor característicos do produto. Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo). Deverão estar inteiras e limpas. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de danos mecânicos (como rachaduras, cortes, perfurações com exposição de polpa), danos fisiológicos, pragas e doenças que impliquem em qualquer grau de decomposição, desintegração e fermentação dos tecidos. Ausência de defeitos graves que prejudiquem o consumo ou o rendimento (mofo, podridão, presença de cavidades). Acondicionada em embalagens plásticas resistentes, com identificação de peso, transportada em caixas de PVC vazadas. O produto deverá estar acondicionado em embalagens limpas e secas, que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto e que não sejam abrasivasMaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 5,62 R$ 337,20
46 Kg Banana prata de primeira qualidade. Cor variada de todo amarelo com áreas marrons. Peso médio de 125g cada fruta. Comprimento variando entre 13 cm e 18 cm. Deve apresentar as características de qualidade: inteira, bem desenvolvida, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade, superfície lisa. Com aroma e sabor característicos do produto. Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo, ou seja, nem verde e nem apodrecida). A polpa e o pedúnculo, quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes e limpos. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de danos mecânicos (como rachaduras, cortes, perfurações com exposição de polpa), danos fisiológicos, pragas e doenças que impliquem em qualquer grau de decomposição, desintegração e fermentação dos tecidos. Ausência de defeitos graves que prejudiquem o consumo ou o rendimento (mofo, podridão, passada, presença de cavidades, amassados). Acondicionada em embalagens plásticas resistentes, com identificação de peso, transportada em caixas de PVC vazadas. O produto deverá estar acondicionado em embalagens limpas e secas, que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto e que não sejam abrasivasMaterialNão se aplica quilograma 250 R$ 7,83 R$ 1.957,50
47 kg bergamota de primeira qualidade. Fruta cítrica. Com calibre (diâmetro equatorial) médio entre 7,0cm e 7,8 cm cada unidade. Peso médio entre 140g e 180g cada unidade. Deve apresentar as características de qualidade: inteira, bem desenvolvida, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade, superfície lisa. Com aroma e sabor característicos do produto. Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo, ou seja, nem verde e nem apodrecida). Deverão estar inteiras e limpas. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de danos mecânicos (como rachaduras, cortes, perfurações com exposição de polpa), danos fisiológicos, pragas e doenças que impliquem em qualquer grau de decomposição, desintegração e fermentação dos tecidos. Ausência de defeitos graves que prejudiquem o consumo ou o rendimento (mofo, podridão, passada, presença de cavidades, amassados). Acondicionada em embalagens plásticas resistentes, com identificação de peso, transportada em caixas de PVC vazadas. O produto deverá estar acondicionado em embalagens limpas e secas, que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto e que não sejam abrasivasMaterialNão se aplica quilograma 200 R$ 6,64 R$ 1.328,00
48 kg moranguinho de primeira qualidade. Deve apresentar as características de qualidade: inteiro, bem desenvolvido, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade. Em perfeitas condições de conservação e maturação. Deverão estar inteiros e limpos. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.MaterialNão se aplica quilograma 180 R$ 27,51 R$ 4.951,80
49 Kg de feijão preto, sem presença de sujidades, embalado a vácuo. Em embalagens de 1 kg cada. Safra 2026.MaterialNão se aplica quilograma 150 R$ 22,77 R$ 3.415,50
50 kg de pinhão triturado, congelado embalado em sacos de 1kg cada. Com aroma e sabor característicos do produto. Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo, ou seja, nem verde e nem apodrecida).MaterialNão se aplica quilograma 100 R$ 32,00 R$ 3.200,00
51 Kg Abacate de primeira qualidade. Casca de coloração verde-oliva e brilhante, polpa espessa e cremosa, de coloração creme-amarelada e consistência mole. Fruto arredondado ou piriforme. Peso médio entre 500g e 800g cada unidade. Deve apresentar as características de qualidade: inteiro, bem desenvolvido, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade, superfície lisa. Com aroma e sabor característicos do produto. Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo, ou seja, nem verde e nem apodrecido). Deverão estar inteiros e limpos. Isentos de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de danos mecânicos (como rachaduras, cortes, perfurações com exposição de polpa), danos fisiológicos, pragas e doenças que impliquem em qualquer grau de decomposição, desintegração e fermentação dos tecidos. Ausência de defeitos graves que prejudiquem o consumo ou o rendimento (mofo, podridão, passado, presença de cavidades, amassados). Acondicionado em embalagens plásticas resistentes, com identificação de peso, transportado em caixas de PVC vazadas. O produto deverá estar acondicionado em embalagens limpas e secas, que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto e que não sejam abrasivas.MaterialNão se aplica quilograma 120 R$ 17,08 R$ 2.049,60
52 Kg de polpa de Amora congelada, embalagem de 1 kg, contendo informações sobre o produto, como: prazo de validade, peso, informação nutricional.MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 25,88 R$ 1.552,80
53 Litros de Suco de Uva Natural engarrafado, sem adição de açúcar, não fermentado, não alcoólico e sem conservantes, com inspeção do serviço de vigilância sanitária. validade mínima de 24 meses da data de entrega.MaterialNão se aplica litro 360 R$ 24,84 R$ 8.942,40
54 Vd de doce cremoso de Abóbora, Amora, Banana, maçã, marmelo e uva com polpa de fruta e açúcar. Sem conservantes. Com registro na vigilância sanitária. Embalados em vidros de 720g, com lacre e rótulo contendo informações nutricionais, número do lote, validade de no mínimo 1 meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica vidro 420 R$ 24,98 R$ 10.491,60
55 Vd de extrato de tomate, com polpa de tomate 100% natural, embalagem de vidro de 590g cada. Com certificado orgânico.MaterialNão se aplica vidro 450 R$ 28,09 R$ 12.640,50
56 kg de rosquinha de coalhada. CONTENDO: Farinha de mandioca, ovos, banha, azeite de soja, polvilho azedo, açúcar, coalhada com 30 g cada em pacotes de 500 g.MaterialNão se aplica quilograma 300 R$ 42,67 R$ 12.801,00
57 kg de bolacha tipo amanteigado, sem cobertura. Embalagem: de 500 g em saco plástico, atóxico, resistente, contendo rótulo descrição de peso na mesma, validade mínima de 7 dias a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 42,33 R$ 2.539,80
58 Kg de biscoito de milho, sem cobertura. Embalagem: de 500 g em saco plástico, atóxico, resistente, contendo rótulo descrição de peso na mesma, validade mínima de 7 dias a partir da data de entregaMaterialNão se aplica unidade 60 R$ 40,33 R$ 2.419,80
59 kg de massa alimentícia fresca com ovos, tipo espaguete ou macarrão. Embalagem: saco plástico, atóxico, resistente, contendo rótulo descrição de peso na mesma, validade mínima de 7 dias a partir da data de entrega do produto.MaterialNão se aplica quilograma 120 R$ 28,00 R$ 3.360,00
60 Unidades de cuca tradicional sem recheio, 500 g cada embaladas e com prazo de validade de 10 dias a partir da data de entregaMaterialNão se aplica unidade 300 R$ 14,00 R$ 4.200,00
61 Unidade de esfirra de frango semipronta de 50 g cada., com no mínimo 30 g de recheio.MaterialNão se aplica unidade 1.000 R$ 2,32 R$ 2.320,00
62 Vidros de doce de leite cremoso Ingredientes: leite, açúcar, glicose e bicarbonato de sódio. Não contém glúten. Embalado em vidros contendo 680g do produto. Prazo de validade de 5 dias depois de aberto. Após aberto deve ser conservado sob refrigeração.MaterialNão se aplica unidade 120 R$ 20,00 R$ 2.400,00
63 Kg de queijo tipo colonial pasteurizado.MaterialNão se aplica quilograma 200 R$ 52,52 R$ 10.504,00
64 Litros de IOGURTE PASTEURIZADO, no sabor natural, morango e pêssego, com validade de 5 dias a contar da data de entrega, acondicionado na embalagem de polietileno de 01 litro, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, temperatura desejável, quantidade do produto, número de registro na Secretaria de Agricultura do Município de Esmeralda/RS.MaterialNão se aplica litro 600 R$ 11,23 R$ 6.738,00
65 Litros de leite em natura pasteurizado com prazo de validade de 5 dias a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica litro 2.000 R$ 5,82 R$ 11.640,00
66 UNIDADES DE ALFACE AMERICANA de primeira qualidade. Cada unidade deve pesar aproximadamente 200g. Deve apresentar as características de qualidade: inteira, bem desenvolvida, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade. Em perfeitas condições de conservação e maturação. Deverão estar inteiros e limpos. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidadeMaterialNão se aplica unidade 420 R$ 5,13 R$ 2.154,60
67 Kg CENOURA de primeira qualidade. Categoria: Extra. Peso médio de 120g cada unidade. Comprimento médio entre 14 cm e 22 cm. Deve apresentar as características de qualidade: inteira, bem desenvolvida, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade, superfície lisa. Com aroma e sabor característicos do produto. Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo). Deverão estar inteiras e limpas. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de danos mecânicos (como rachaduras, cortes, perfurações com exposição de polpa), danos fisiológicos, pragas e doenças que impliquem em qualquer grau de decomposição, desintegração e fermentação dos tecidos. Ausência de defeitos graves que prejudiquem o consumo ou o rendimento (mofo, podridão, presença de brotos e cavidades, murcha/enrugada, área extensa esverdeada ou arroxeada). Acondicionada em embalagens plásticas resistentes, com identificação de peso, transportada em caixas de PVC vazadas. O produto deverá estar acondicionado em embalagens limpas e secas, que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto e que não sejam abrasivas.MaterialNão se aplica quilograma 50 R$ 7,39 R$ 369,50
68 BETERRABA de 1ª qualidade com grau médio de amadurecimento;MaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 6,73 R$ 403,80
69 KG DE REPOLHO. Aparência frescas e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso de 3 kg tendo este como tamanho padrão.MaterialNão se aplica quilograma 50 R$ 5,91 R$ 295,50
70 Kg MORANGA CABOTIÁ de primeira qualidade. Peso médio entre 2,0 kg e 2,5 kg cada unidade. Ligeiramente achatado arredondado. Cor verde escuro a verde médio, sem partes escuras que caracterizam deterioração. Deve apresentar as características de qualidade: inteira, bem desenvolvida, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade, superfície lisa. Com aroma e sabor característicos do produto. Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo). Deverão estar inteiras e limpas. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de danos mecânicos (como rachaduras, cortes, perfurações com exposição de polpa), danos fisiológicos, pragas e doenças que impliquem em qualquer grau de decomposição, desintegração e fermentação dos tecidos. Ausência de defeitos graves que prejudiquem o consumo ou o rendimento (mofo, podridão, presença de cavidades). Acondicionada em embalagens plásticas resistentes, com identificação de peso, transportada em caixas de PVC vazadas. O produto deverá estar acondicionado em embalagens limpas e secas, que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto e que não sejam abrasivasMaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 5,62 R$ 337,20
71 Kg Banana prata de primeira qualidade. Cor variada de todo amarelo com áreas marrons. Peso médio de 125g cada fruta. Comprimento variando entre 13 cm e 18 cm. Deve apresentar as características de qualidade: inteira, bem desenvolvida, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade, superfície lisa. Com aroma e sabor característicos do produto. Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo, ou seja, nem verde e nem apodrecida). A polpa e o pedúnculo, quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes e limpos. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de danos mecânicos (como rachaduras, cortes, perfurações com exposição de polpa), danos fisiológicos, pragas e doenças que impliquem em qualquer grau de decomposição, desintegração e fermentação dos tecidos. Ausência de defeitos graves que prejudiquem o consumo ou o rendimento (mofo, podridão, passada, presença de cavidades, amassados). Acondicionada em embalagens plásticas resistentes, com identificação de peso, transportada em caixas de PVC vazadas. O produto deverá estar acondicionado em embalagens limpas e secas, que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto e que não sejam abrasivasMaterialNão se aplica quilograma 500 R$ 7,83 R$ 3.915,00
72 kg bergamota de primeira qualidade. Fruta cítrica. Com calibre (diâmetro equatorial) médio entre 7,0cm e 7,8 cm cada unidade. Peso médio entre 140g e 180g cada unidade. Deve apresentar as características de qualidade: inteira, bem desenvolvida, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade, superfície lisa. Com aroma e sabor característicos do produto. Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo, ou seja, nem verde e nem apodrecida). Deverão estar inteiras e limpas. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de danos mecânicos (como rachaduras, cortes, perfurações com exposição de polpa), danos fisiológicos, pragas e doenças que impliquem em qualquer grau de decomposição, desintegração e fermentação dos tecidos. Ausência de defeitos graves que prejudiquem o consumo ou o rendimento (mofo, podridão, passada, presença de cavidades, amassados). Acondicionada em embalagens plásticas resistentes, com identificação de peso, transportada em caixas de PVC vazadas. O produto deverá estar acondicionado em embalagens limpas e secas, que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto e que não sejam abrasivasMaterialNão se aplica quilograma 200 R$ 6,73 R$ 1.346,00
73 kg moranguinho de primeira qualidade. Deve apresentar as características de qualidade: inteiro, bem desenvolvido, turgescente (firme), com coloração uniforme típica da variedade. Em perfeitas condições de conservação e maturação. Deverão estar inteiros e limpos. Isentas de umidade externa anormal. Sem sujidades, corpos estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.MaterialNão se aplica quilograma 200 R$ 27,51 R$ 5.502,00
74 Kg de FEIJÃO PRETO, sem presença de sujidades, embalado a vácuo. Em embalagens de 1 kg cada. Safra 2026.MaterialNão se aplica quilograma 150 R$ 22,77 R$ 3.415,50
75 Kg DE PINHÃO TRITURADO, congelado embalado em sacos de 1kg cada. Com aroma e sabor característicos do produto. Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo, ou seja, nem verde e nem apodrecida).MaterialNão se aplica quilograma 120 R$ 32,00 R$ 3.840,00
Total estimado dos itens R$ 257.433,70

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Informação complementar

Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESMERALDA
CNPJ
88.225.149/0001-10
Unidade
Prefeitura Municipal de Esmeralda
Código da unidade (UASG)
6544
Local
Esmeralda - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
150
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88225149000110-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 257.433,70 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 73% delas. Na amostra de 1.553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.873,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESMERALDA publicou 38 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 445.869,08, e o total já movimentado soma R$ 16,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PNAE 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 257.433,70, distribuído em 75 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Chamada Publica No 1_2026.pdf, E.T.P..pdf, ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 2026.pdf, TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Esmeralda - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESMERALDA, em Esmeralda - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88225149000110-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.