BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Dom Viçoso - MG UASG 9047 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU AS SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE…

MUNICIPIO DE DOM VICOSO · Prefeitura Municipal de Dom Viçoso

Valor estimado R$ 153.534,80
Propostas até 05/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abacate, in natura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica UNIDADE 250 R$ 6,63 R$ 1.657,50
2 Abacaxi, in natura, deverá ser procedente de espécies vegetais genuíno, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie, boa qualidade.MaterialNão se aplica UNIDADE 600 R$ 13,52 R$ 8.112,00
3 Abobrinha caipira, in natura, tamanho e coloração uniforme; livre de enfermidades, materiais terrosos; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 70 R$ 7,40 R$ 518,00
4 Alface in natura, fresca; tamanho e coloração uniforme; livre de enfermidades, materiais terrosos devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; pesando aproximadamente 350 g.MaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 3,69 R$ 1.107,00
5 Alho,in natura, nacional; firme e intacto; sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido; isento de sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 200 R$ 39,70 R$ 7.940,00
6 Ameixa vermelha, in natura, fruta fresca, de primeira qualidade, apresentando-se inteira, madura, firme, com casca lisa, fina e brilhante, de coloração vermelha intensa. Polpa suculenta, de sabor doce e levemente ácido, com coloração avermelhada, livre de rachaduras, machucados, furos, manchas escuras, sinais de pragas, sujidades ou qualquer deterioração. Embalado de forma a garantir sua integridade e conservação.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 300 R$ 16,72 R$ 5.016,00
7 Banana Prata, in natura, fresca; em pencas; tamanho e coloração uniforme; com polpa firme e intacta; devendo ser bem desenvolvida; sem danos físicos e mecânico. Deverá apresentar estagio de maturação próprio para consumo tal que permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; devidamente acondicionadas em caixas plásticas.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 3.500 R$ 9,24 R$ 32.340,00
8 Batata inglesa, in natura, com características organoléticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 400 R$ 8,68 R$ 3.472,00
9 Beterraba, in natura, fresca; compacta e firme; isenta de enfermidades, material terroso, umidade externa anormal, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações; tamanho, coloração uniforme; devendo ser bem desenvolvida..MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 60 R$ 8,30 R$ 498,00
10 Brócolis, in natura, em und. em tamanho médio.,ótima qualidade, sem defeitos, verdes, sem traços de descoloração turgescente, intactos, firmes e bem desenvolvidosMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 8,05 R$ 402,50
11 Cebola, in natura, com características organoléticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos. graúdas.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 300 R$ 8,59 R$ 2.577,00
12 Cenoura, in natura, fresca; compacta e firme; sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes; tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 200 R$ 9,75 R$ 1.950,00
13 Cheiro verde, in natura, folhas integras, frescas, de boa qualidade, sem manchas ou picadas de insetos, (ser comporto por cebolinha e salsa).MaterialNão se aplica MAÇO 200 R$ 3,47 R$ 694,00
14 Chuchu, in natura, fresco; tamanho e coloração uniforme; livre de enfermidades, não ter manchas e partes esbranquiçadas ,materiais terrosos; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 40 R$ 7,32 R$ 292,80
15 Couve-flor, in natura, de primeira, de cor creme, isenta de folhas e com talo máximo de 3 cm, estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação.MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 4,71 R$ 235,50
16 Couve, in natura, comum; fresca; coloração uniforme; características organoléticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre sujidade, parasitas e larvas;MaterialNão se aplica MAÇO 200 R$ 6,90 R$ 1.380,00
17 Espinafre, in natura, hortaliça folhosa fresca, de primeira qualidade, apresentando folhas inteiras, verdes, tenras, limpas, isentas de amarelamento, manchas, pragas, sujidades, umidade excessiva ou qualquer sinal de deterioração. Produto colhido recentemente, próprio para o consumo humano, com aroma característico e aparência fresca.MaterialNão se aplica MAÇO 50 R$ 7,11 R$ 355,50
18 Goiaba, in natura, fruta fresca, de primeira qualidade, apresentando-se inteira, madura, firme, com casca lisa ou levemente rugosa, de coloração verde-clara a amarelada, conforme o ponto de maturação. Polpa suculenta, de coloração branca ou rosada, com aroma e sabor característicos. Livre de rachaduras, furos, manchas, sinais de pragas, sujidades ou qualquer deterioração. Acondicionado de forma adequada, garantindo a integridade e conservação.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 100 R$ 12,70 R$ 1.270,00
19 Laranja pera, in natura, fresca; firme; tamanho médio; grau de maturação própria para o consumo; sem defeitos externos e internos; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 2.000 R$ 10,44 R$ 20.880,00
20 Limão (Taiti), in natura, fresco, boa qualidade, tamanho uniforme, grau de maturação própria para o consumo; sem defeitos externos e internos; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 100 R$ 8,06 R$ 806,00
21 Maçã, in natura, nacional, fresca, de primeira, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida e madura, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 800 R$ 17,91 R$ 14.328,00
22 Mamão Formosa, in natura, primeira qualidade firme sem lesões, grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, tamanho médio a grande, consistência firme, com casca inteira. não poderá apresentar mofo e manchas pretas.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 100 R$ 12,45 R$ 1.245,00
23 Mandioca, in natura, com casca; de boa qualidade; compacta e firme; tamanho e coloração uniforme; devendo ser bem desenvolvida.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 100 R$ 6,47 R$ 647,00
24 Manga,in natura, de 1ª qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típico da variedade e uniformidade no tamanho e na cor, não será permitidos perfurações, rachaduras e corte, acondicionada em embalagem adequada.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 400 R$ 10,85 R$ 4.340,00
25 Maracujá, in natura, fruta fresca, de primeira qualidade, apresentando-se inteira, madura, firme, com casca lisa ou levemente enrugada, de coloração amarelo-intensa, livre de rachaduras, manchas escuras, furos, sinais de pragas, sujidades ou qualquer tipo de deterioração. Polpa com aroma e sabor característicos, suculenta, com sementes envoltas por mucilagem.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 600 R$ 18,73 R$ 11.238,00
26 Melancia, in natura, graúda redonda. Deverá ser procedente de espécies vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e qualidade. Devendo atender legislaçMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 1.000 R$ 6,87 R$ 6.870,00
27 Morango, in natura, fresco de primeira qualidade, bem desenvolvido, com polpa compacta e firme. Com grau de maturação que permita transporte. bem embalados.MaterialNão se aplica BANDEJA 100 R$ 19,66 R$ 1.966,00
28 Pera, in natura, fresca - de primeira, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida e não muito madura. isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. isentas de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas., sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporteMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 300 R$ 17,65 R$ 5.295,00
29 Pêssego, in natura, fruta fresca, de primeira qualidade, apresentando-se inteira, madura, firme, com casca aveludada e íntegra, livre de machucados, rachaduras, podridões, sujidades ou sinais de deterioração. Cor amarelo-alaranjada com nuances avermelhadas, conforme o estágio de maturação. Polpa suculenta e doce, com aroma característico. Embalado de forma a garantir sua integridade e conservação.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 200 R$ 15,32 R$ 3.064,00
30 Poncã, in natura, de primeira qualidade. fresca, com grau de maturidade de 80%, intacta, livre de rachaduras, cortes e manchas.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 500 R$ 8,16 R$ 4.080,00
31 Repolho Verde, in natura, fresco; tamanho e coloração uniforme; devendo ser bem desenvolvido; firme e intacto; sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 100 R$ 6,55 R$ 655,00
32 Tomate, in natura, maduro; com polpa firme e intacta; isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 500 R$ 10,84 R$ 5.420,00
33 Uva, in natura, formato do fruto arredondado, tamanho das bagas médio, coloração da casca rosada , tamanho uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte adequada para o consumo.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 100 R$ 21,07 R$ 2.107,00
34 Vagem, in natura, fresca e firme. com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Desenvolvida, tamanho uniforme, senta de sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 50 R$ 15,52 R$ 776,00
Total estimado dos itens R$ 153.534,80

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU AS SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA PARA OS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DOM VICOSO
CNPJ
18.188.268/0001-64
Unidade
Prefeitura Municipal de Dom Viçoso
Código da unidade (UASG)
9047
Local
Dom Viçoso - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Processo
39/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18188268000164-1-000046/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 153.534,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 43% delas. Na amostra de 427 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.702,85, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DOM VICOSO publicou 6 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 116.771,84, e o total já movimentado soma R$ 700,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 153.534,80, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18188268000164_39_2026, Capa do processo, Requerimento da contratacao, Formalizacao da Demanda e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dom Viçoso - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM VICOSO, em Dom Viçoso - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18188268000164-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 14:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.