AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DA…
MUNICIPIO DE PATIS · Prefeitura Municipal de Patis
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI DE PRIMEIRA QUALIDADE, MADURO E SEM SINAIS DEDETERIORAÇÃO.MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 6,14 | R$ 2.457,16 |
| 2 | AMEDOIM DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, SECO,GRAÚDO, SEM IMPURESAS, INCETOS, UMIDADE OU SINAIS DE MOFOMaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 10,67 | R$ 5.333,35 |
| 3 | BANANA NANICA DE PRIMEIRA QUALIDADE, MADURA E FIRME.MaterialNão se aplica | M | 700 | R$ 5,19 | R$ 3.629,99 |
| 4 | BATATA BAROA FRESCA, ÍNTEGRA E SEM RACHADURAS.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 6,38 | R$ 1.914,99 |
| 5 | BATATA INGLESA DE PRIMEIRA QUALIDADE, E SEM SINAIS DEDETERIORAÇÃO.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 5,83 | R$ 1.748,58 |
| 6 | BROA DE FUBÁ CASEIRA, FRESCA E EMBALADA ADEQUADAMENTE.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 18,00 | R$ 5.400,00 |
| 7 | CANJICA DE MILHO LIMPA, SECA E DE BOA QUALIDADE.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 7,60 | R$ 2.280,00 |
| 8 | CHUCHU VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRME E SEM DANOS FÍSICOS.MaterialNão se aplica | M | 350 | R$ 3,90 | R$ 1.364,51 |
| 9 | COENTRO MOIDO DE PRIMEIRA QUALIDADE OBTIDOS DE GRÃOS LIMPOS SECOS E COM AROMA CARACTERISTOS LIVRE DE MISTURAS.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 34,14 | R$ 6.828,58 |
| 10 | COENTRO SECO DE PRIMEIRA QUALIDADE DESIDRATADO COR PRESERVADA, LIVRE DE UMIDADES, SUJIDADES E MOFO.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 41,29 | R$ 8.257,14 |
| 11 | COUVE-FLOR FRESCA, FIRME, BRANCA E SEM MANCHAS.MaterialNão se aplica | M | 250 | R$ 9,79 | R$ 2.446,43 |
| 12 | DOCE CIDRA DE PRIMEIRA QUALIDADE CONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. 90GMaterialNão se aplica | M | 3.000 | R$ 1,79 | R$ 5.378,70 |
| 13 | DOCE DE BANANA ARTESANAL EM TABLETES, EMBALADA INDIVIDUALMENTE. 90GMaterialNão se aplica | M | 3.000 | R$ 1,69 | R$ 5.057,10 |
| 14 | DOCE DE LEITE , ARTESANAL EM TABLETES, EMBALADA INDIVIDUALMENTE. 90GMaterialNão se aplica | M | 3.000 | R$ 1,97 | R$ 5.914,20 |
| 15 | ESPINAFRE FRESCO, FOLHAS VERDES E SEM DETERIORAÇÃO.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 7,74 | R$ 3.871,45 |
| 16 | FARINHA DE MILHO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TIPO BIJU OU GRANULADA, SECA E COR UNIFORME,MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 7,91 | R$ 3.165,72 |
| 17 | FAVA DE PRIMEIRA QUALIDADE,LIMPA SECA E SEM IMPUREZAS.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 21,14 | R$ 6.342,87 |
| 18 | FEIJÃO ANDU LIMPO, SECO E DE BOA QUALIDADE.MaterialNão se aplica | M | 250 | R$ 23,29 | R$ 5.821,43 |
| 19 | FEIJAO PRETO DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, SECO, SEM IMPUREZAS E SEM PRESENÇA DE INCETOS.MaterialNão se aplica | M | 250 | R$ 7,79 | R$ 1.946,43 |
| 20 | GOIABADA ARTESANAL EM TABLETES, EMBALADA INDIVIDUALMENTE. 90GMaterialNão se aplica | M | 3.000 | R$ 1,81 | R$ 5.442,90 |
| 21 | LARANJA PÊRA MADURA, FIRME E SAUDÁVEL.MaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 4,06 | R$ 2.434,26 |
| 22 | LIMAO SICILIANO DE PRIMEIRA QUALIDADE FRESCO E SEM DANOS FISICOS.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 11,09 | R$ 3.325,71 |
| 23 | MAÇÃ NACIONAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRME E SEM DANOS FÍSICOS.MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 7,88 | R$ 7.884,30 |
| 24 | MELÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, MADURO E SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO.MaterialNão se aplica | M | 250 | R$ 5,40 | R$ 1.349,65 |
| 25 | PERA DE PRIMEIRA QUALIDADE, MADURA, FIRME E SEM DANOS FISICOS.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 10,64 | R$ 5.321,45 |
| 26 | PIMENTÃO AMARELO FRESCO, FIRME E SEM MANCHAS.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 6,74 | R$ 1.348,58 |
| 27 | PIMENTÃO VERMELHO FRESCO, FIRME E SAUDÁVEL.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 8,89 | R$ 1.777,14 |
| 28 | POLVILHO AZEDO ARTESANAL, SECO E LIMPO.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 9,39 | R$ 2.815,71 |
| 29 | RAPADURA ARTESANAL EM TABLETES, EMBALADA INDIVIDUALMENTE 90G.MaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 1,88 | R$ 3.768,60 |
| 30 | TOMATINHO CEREJA DE PRIMEIRA QUALIDADE, MADURO E SEM SINAIS DEDETERIORAÇÃO.MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 11,57 | R$ 4.628,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 119.254,92 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DA REDE MUNICIPAL ESCOLAR DE PATIS-MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PATIS
- CNPJ
- 01.612.478/0001-35
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Patis
- Código da unidade (UASG)
- 5269
- Local
- Patis - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 43
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612478000135-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 119.254,92 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 39% delas. Na amostra de 427 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.702,85, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PATIS publicou 16 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 126.032,00, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — faltam 18 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 119.254,92, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4.EDITAL - CHAMADA PUBLICA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Patis - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PATIS, em Patis - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612478000135-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.