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12 | Processo 121/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Divinolândia - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

Aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 10.648,66
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CABOTIA QUILOMaterialNão se aplica QUILO 100 R$ 12,83 R$ 1.283,00
2 MAMAO FORMOSAMaterialNão se aplica QUILO 300 R$ 12,83 R$ 3.849,00
3 MANDIOCA PROCESSADA BRANCA PICADA E RESFRIADA. HIGIENIZADA TRANSPORTADA E CONSERVADA A UMA TEMPERATURA ENTRE 2 E 5 C ISENTA DE SUJIDADES PARASITAS LARVAS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS EMBALAGEM PRIMARIA FILME PLASTICO HERMETICAMENTE FECHADO E ATOXICO EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA PLASTICA APROPRIADA PARA ALIMENTOS COM VALIDADE MINIMA DE 04 DIAS NA DATA DA ENTREGA E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 218 05 RDC 12 01 RDC 259 02 RDC 360 03 RDC 14 14 E ALTERACOES POSTERIORES PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA. O PRODUTO DEVE SER SELECIONADO E ACONDICIONADO EM CAIXAS LIMPAS. EMBALAGEM DE 1 KG.MaterialNão se aplica QUILO 200 R$ 8,23 R$ 1.646,66
4 Melancia Comum Redonda Media com Peso Unitario Variando de 7 A10 Kg Com Polpa Vermelha e Presenca de Sementes Devendo o Lote Apresentar Homogeneidade Visual Detamanho e Coloracao Nao Apresentar Defeitos Como Podridao Passado Amassado Ferido Oco Imaturo Queimado de Sol Grave Com Virose Deformacao Grave Ou Polpa Branca Devendo Ser Entregue Em Embalagem Submultipla de 1 00x1 20m Contendo Identificacao do Produto Peso Liquido Nome e Telefone do Fornecedor e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao NormativaMaterialNão se aplica QUILO 1.000 R$ 3,87 R$ 3.870,00
Total estimado dos itens R$ 10.648,66

Objeto completo

Aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA
CNPJ
46.435.921/0001-88
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Divinolândia - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46435921000188-1-000126/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.648,66 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 25% delas. Na amostra de 779 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.969.162,55, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA publicou 29 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 276.968,55, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material elétrico e iluminação, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12 | Processo 121/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.648,66, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DELIBERACAO SUPERIOR.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Divinolândia - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA, em Divinolândia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46435921000188-1-000126/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.