Aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Banana Nanica De primeira qualidade de coloracao amarelo esverdeado medindo a cerca de 15 a 24 cm de casca fina de polpa doce macia e de aroma agradavel. O lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracao uniformes intacta e firme devendo ser bem desenvolvida e nao apresentar defeitos como passada danos de pragas podridao. Sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte acondicionada em caixa de madeira 500x 350 x 265 mm com 14 duzias pesando aproximadamente 20kg suas condicoes deverao estar de acordo com a NTA 17 Decreto 12486 de 20 10 78 com os padroes de embalagem da Inst. Norm. Conj. N 9 de 12 01 02 SARC ANVISA INMETRO .MaterialNão se aplica | QUILO | 2.000 | R$ 8,80 | R$ 17.600,00 |
| 2 | LARANJA PERAMaterialNão se aplica | QUILO | 2.000 | R$ 5,13 | R$ 10.260,00 |
| 3 | LIMAO limao Tahiti Citrus latifolia .De primeira qualidade fresco integro sem partes danificadas mofos manchas ou sinais de podridao. Com casca lisa cor verde amarelada de caracteristica uniforme insenta de sujidades terra parasitas larvas ou corpos estranhos. De consistencia firme sem amolecimento com bom teor de suco.De tamanho uniforme com odor sabor caracteristico do limao insento de odores e sabores estranhos.A embalagem deve ser resistente limpa dequada para transporte e armazenamento em unidades caixas sacos . De acordo com a legislacao vigente ANVISA MAPA instrucao normativa conjunta da ANVISA n 09 de12 11 02 e conforme portaria 125 de 15 05 1981MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 100 | R$ 7,13 | R$ 713,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.573,00 | ||||
Objeto completo
Aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA
- CNPJ
- 46.435.921/0001-88
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Divinolândia - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 6
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46435921000188-1-000125/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.573,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 32% delas. Na amostra de 797 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.575,57, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA publicou 29 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 276.968,55, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material elétrico e iluminação, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6 | Processo 115/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.573,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DELIBERACAO SUPERIOR.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Divinolândia - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA, em Divinolândia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46435921000188-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 09:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.