Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme e Resolução FNDE n.º 06/2020 e §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009.
MUNICIPIO DE ABDON BATISTA · MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA
Documentos do edital
- CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Edital · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- TERMOREFERENCIACHAMADAPUBLICAAGRICULTURAFAMIL Termo de Referência · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO INEXIGIBILIDADE Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- DFD Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA VERDEMaterial | KILOGRAMA | 200 | R$ 3,50 | R$ 700,00 |
| 2 | Acelga - Tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material ferroso, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.Material | UNIDADE | 200 | R$ 7,00 | R$ 1.400,00 |
| 3 | Alface - Crespa/lisa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.Material | UNIDADE | 1.200 | R$ 4,00 | R$ 4.800,00 |
| 4 | ALHO, bulbo de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar lesões. - Referência interna do Item: 21Material | KILOGRAMA | 100 | R$ 32,99 | R$ 3.299,00 |
| 5 | Ameixa - Com polpa firme e intacta, isento de injurias, material terroso, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física, rachaduras e cortes.Material | KILOGRAMA | 500 | R$ 8,00 | R$ 4.000,00 |
| 6 | AMENDOIM - Livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física, rachaduras e cortes. SERÃO SOLICITADOS APENAS EM DATAS COMEMORATIVASMaterial | KILOGRAMA | 60 | R$ 10,00 | R$ 600,00 |
| 7 | Batata Doce - Firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes -tamanho e conformação uniforme, devendo ser graúda.Material | KILOGRAMA | 1.000 | R$ 7,00 | R$ 7.000,00 |
| 8 | BATATA INGLESA, variedade monalisa, de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloração uniforme, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos. Não deve apresentar lesões de origem física, mecânica ou biológico.Material | KILOGRAMA | 1.000 | R$ 8,00 | R$ 8.000,00 |
| 9 | BATATA SALSA - Descascada, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física, rachaduras e cortes.Material | KILOGRAMA | 200 | R$ 12,00 | R$ 2.400,00 |
| 10 | BERGAMOTA ORGÂNICA - Fresco,livre de fertilizantes e parasitas com a devida certificação.Material | KILOGRAMA | 2.000 | R$ 5,85 | R$ 11.700,00 |
| 11 | Beterraba - Firme, cor vermelho intenso, tamanho uniforme, sem lesões de origem física do manuseio e transporte.Material | KILOGRAMA | 350 | R$ 6,80 | R$ 2.380,00 |
| 12 | BRÓCOLIS. De primeira qualidade, embalados em plástico transparente de polietileno. Deve estar isento de lesões e de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos.Material | UNIDADE | 350 | R$ 6,00 | R$ 2.100,00 |
| 13 | CAQUIMaterial | KILOGRAMA | 1.000 | R$ 5,50 | R$ 5.500,00 |
| 14 | CEBOLA, de cabeça. Branca, de primeira qualidade, com características íntegras, isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar lesões de origem física, mecânica ou biológica.Material | KILOGRAMA | 500 | R$ 8,00 | R$ 4.000,00 |
| 15 | CENOURA. De primeira qualidade, tenra, firme, sem manchas e batidas na casca. Isentas de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar lesões, rachaduras, raízes apodrecidas ou emissão de brotos laterais. - Referência interna do Item: 35Material | KILOGRAMA | 200 | R$ 6,50 | R$ 1.300,00 |
| 16 | CHUCHUMaterial | KILOGRAMA | 300 | R$ 5,99 | R$ 1.797,00 |
| 17 | COUVE - Em maço, folhas verdes sem presença de folhas amareladas, sem danos físicos oriundos dom manuseio e transporte isentos de sujidades, parasitas e larvas.Material | MAÇO | 1.000 | R$ 5,00 | R$ 5.000,00 |
| 18 | COUVE-FLOR, hortaliça fresca, de primeira qualidade, embalada em plástico transparente de polietileno. Limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme. Deve estar isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superfície. Não deve apresentar lesões de origem física, mecânica ou biológica. - Referência interna do Item: 20Material | UNIDADE | 350 | R$ 6,00 | R$ 2.100,00 |
| 19 | Doce de fruta (chimia) - Frutas diversas. Com rótulo.Material | UNIDADE | 150 | R$ 15,00 | R$ 2.250,00 |
| 20 | FEIJAOMaterial | KILOGRAMA | 1.200 | R$ 9,00 | R$ 10.800,00 |
| 21 | KIWIMaterial | KILOGRAMA | 300 | R$ 11,00 | R$ 3.300,00 |
| 22 | LARANJA, de primeira qualidade, fruto de tamanho médio, fresco, limpo, grau médio de amadurecimento. Isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superfície externa. Não deve apresentar lesões de origem física, mecânica ou biológica. - Referência interna do Item: 3Material | KILOGRAMA | 2.000 | R$ 4,50 | R$ 9.000,00 |
| 23 | MAÇÃ - Fuji ou gala, nacional, tamanho, cor e conformação uniforme, bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.Material | KILOGRAMA | 500 | R$ 9,90 | R$ 4.950,00 |
| 24 | Mandioca - Produto sem casca deve ser entregue limpo, isento de lesões de origem física oriundos do manuseio e transporte. Em embalagens transparente. - Referência interna do Item: 44Material | KILOGRAMA | 1.000 | R$ 8,99 | R$ 8.990,00 |
| 25 | MELANCIA - Referência interna do Item: 1Material | KILOGRAMA | 2.000 | R$ 3,00 | R$ 6.000,00 |
| 26 | MEXERICA/BERGAMOTA - Fresca, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.Material | KILOGRAMA | 1.500 | R$ 4,50 | R$ 6.750,00 |
| 27 | Milho - Verde, fresco sem casca e espigas graúdas.Material | UNIDADE | 2.000 | R$ 3,00 | R$ 6.000,00 |
| 28 | Morango - Maduro, com polpa firme e intacta, isento de injurias, material terroso, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física, rachaduras e cortes.Material | KILOGRAMA | 1.500 | R$ 22,00 | R$ 33.000,00 |
| 29 | PESSEGOMaterial | KILOGRAMA | 500 | R$ 7,00 | R$ 3.500,00 |
| 30 | POLPA DE FRUTAS (SUCO CONCENTRADO) - Produto obtido a partir de frutas, conteúdo líquido pasteurizado, não contendo adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado, não fermentado e sem conservantes.Material | LITRO | 800 | R$ 15,00 | R$ 12.000,00 |
| 31 | PONCÃ - Fresca, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.Material | KILOGRAMA | 2.000 | R$ 4,50 | R$ 9.000,00 |
| 32 | Repolho - Verde/Roxo, liso fresco, tamanho e coloração uniforme, firme e intacto, sem lesões de origem física, perfurações e cortes. - Referência interna do Item: 5Material | UNIDADE | 500 | R$ 6,00 | R$ 3.000,00 |
| 33 | TEMPERO VERDEMaterial | UNIDADE | 400 | R$ 6,00 | R$ 2.400,00 |
| 34 | TOMATE, de primeira qualidade, grau médio de amadurecimento. Fruto fresco, de tamanho médio, com características íntegras, limpo, coloração uniforme; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar lesões de origem física, mecânica ou biológica. - Referência interna do Item: 9Material | KILOGRAMA | 600 | R$ 7,50 | R$ 4.500,00 |
| 35 | UVA - Com polpa firme e intacta, isento de injurias, material terroso, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física, rachaduras e cortes.Material | KILOGRAMA | 1.000 | R$ 4,00 | R$ 4.000,00 |
| 36 | VAGEM - Fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta isenta de material terroso, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos Fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta isenta de material terroso, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.Material | KILOGRAMA | 100 | R$ 10,00 | R$ 1.000,00 |
| 37 | BOLACHA CASEIRA - Produto de primeira qualidade com rotuloMaterial | KILOGRAMA | 350 | R$ 50,00 | R$ 17.500,00 |
| 38 | MACARRÃO CASEIRO - Produto de primeira qualidade com rotuloMaterial | KILOGRAMA | 500 | R$ 25,00 | R$ 12.500,00 |
| 39 | PAO CASEIRO - Produto de primeira qualidade com rotuloMaterial | KILOGRAMA | 450 | R$ 25,00 | R$ 11.250,00 |
| 40 | Produto solúvel resultante da desidratação do extrato aquoso dos capítulos florais e folhas da Camomila, capim, Cidreira, hortelã. Constituido de florais inteiros de espécimes vegetais genuínos dessecados. Cor amarela pardacenta, com aroma e sabor e próprios. Validade mínimo de 06 meses. Embalagem pacote de polietileno contendo 100 gramas de peso liquido. A rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. O nome do produtor deve estar no rotulo do produto 500kg 20,00Material | KILOGRAMA | 500 | R$ 20,00 | R$ 10.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 249.766,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme e Resolução FNDE n.º 06/2020 e §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ABDON BATISTA
- CNPJ
- 78.511.052/0001-10
- Unidade
- MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA
- Código da unidade (UASG)
- CIN45
- Local
- Abdon Batista - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 8/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 78511052000110-1-000243/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 249.766,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 54% delas. Na amostra de 866 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.570,60, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ABDON BATISTA publicou 54 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 252.194,22, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 14/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 249.766,00, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR, TERMOREFERENCIACHAMADAPUBLICAAGRICULTURAFAMIL, AUTORIZACAO INEXIGIBILIDADE, JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Abdon Batista - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ABDON BATISTA, em Abdon Batista - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78511052000110-1-000243/2025 · Última atualização do órgão: 30/01/2026 às 11:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.