Aquisição de gêneros alimentícios - Dieta especial
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 2
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 200 ML | 19 | R$ 10,95 | R$ 207,96 |
| 2 | Arroz Beneficiado tipo: branco, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 5,55 | R$ 555,00 |
| 3 | Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 G | 24 | R$ 5,52 | R$ 132,36 |
| 4 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%, ingredientes adicionais: com especiariasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 ML | 5 | R$ 30,44 | R$ 152,20 |
| 5 | Leite Soja aspecto físico: líquido, sabor: natural, uso: oral, características adicionais: isento de sacarose, lactose e colesterolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 L | 24 | R$ 9,50 | R$ 228,00 |
| 6 | Leite De Arroz aspecto físico: líquido, composição: arroz enriquecido com cálcio, uso: intolerância à lactose,doenças celíacas e diarréia, características adicionais: sem lactose e glutenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1 L | 72 | R$ 21,77 | R$ 1.567,44 |
| 7 | Salgados Diversos tipo: salgadinho snack, apresentação: assado, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: cebola e salsa, ingredientes: farinha de arroz de grão de bico, óleo vegetal, características adicionais: sem lactos, sem transgênicosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 760 | R$ 5,29 | R$ 4.020,40 |
| 8 | Biscoito sabor: salgado integral, tipo: club socialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 144 G | 256 | R$ 6,00 | R$ 1.536,00 |
| 9 | Biscoito sabor: cacau, tipo: cookies, características adicionais: sem lactose, sem glútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 35 G | 880 | R$ 9,25 | R$ 8.140,00 |
| 10 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral e/ou oral, características: hipercalórica, normoproteica, hiperlipídica, fonte de proteína: caseinato e/ou ptn sr. leite, fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou sacarose, fonte de lipídios: óleos veg.e/ou tcm e/ou lec.soja, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten e/ou lactose, sabor: c/saborMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 80 | R$ 114,55 | R$ 9.164,00 |
| 11 | Biscoito sabor: maizena, tipo: bolacha, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactoseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 110 G | 740 | R$ 7,92 | R$ 5.860,80 |
| 12 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 20 | R$ 6,00 | R$ 120,00 |
| 13 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo, tipo restrição: zero lactoseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 380 G | 350 | R$ 25,46 | R$ 8.911,00 |
| 14 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 60 | R$ 7,81 | R$ 468,60 |
| 15 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de arroz, apresentação: penne, presença de glúten: não contém glútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 250 | R$ 5,75 | R$ 1.437,50 |
| 16 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 196, aditivos: iodo/prussiato amarelo soda, acidez: 7,20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 5 | R$ 21,40 | R$ 107,00 |
| 17 | Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 ML | 792 | R$ 4,00 | R$ 3.168,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 45.776,26 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios - Dieta especial
Informação complementar
Favor verificar atentamente todo o descritivo constante no Termo de Referência, bem como as condições para habilitação. Serão aceitas propostas para itens com gramatura superior à prevista no Termo de Referência, desde que seja mantida a mesma quantidade unitária especificada. Informamos que o pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota Fiscal, mediante depósito em conta pessoa jurídica de titularidade da empresa junto ao Banco do Brasil.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade
- ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 2
- Código da unidade (UASG)
- 080265
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 015.00502299/2026-10
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-000678/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 45.776,26 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 36% delas. Na amostra de 826 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.872.939,11, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 235 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.360.366,60, e o total já movimentado soma R$ 766,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, seguros, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 45.776,26, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso dieta 2.pdf, SEI_0113785803_Despacho.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-000678/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 16:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.