Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições a serem oferecidas durante capacitações e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como para…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde
Documentos do edital
- edital_50_2026_13139_documento.pdf Edital · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- DFD__Completa.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- _Estudo_Tecnico_Preliminar___Generos_Alimenticios.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- Termo_de_Referencia___Generos_Alimenticios.pdf Termo de Referência · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- Minuta_da_ATA_de_registro_de_precos.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- TA131392026504.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- TH131392026503.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (50)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar de confeiteiro, com granulos finos. Embalagem com 500 gramas ou 01 kg.Material | QUILOGRAMA (KG) | 20 | R$ 14,54 | R$ 290,80 |
| 2 | Adoçante em Gotas Ingredientes: glicosídeos de Stéviol. Embalagem de 65 a 80 ml.Material | FRASCO (FRS) | 50 | R$ 18,18 | R$ 909,00 |
| 3 | Alho triturado, 100% puro, apresentando cor e odor característicos do produto fresco. Sem adição de sal, ausência de sujidades, parasitas e larvas, isento de glúten. Embalado em pote plástico de polietileno, transparente atóxico e resistente, contendo 200g, devidamente selado e tampado, onde contenha externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto e número de registro.Material | PACOTE (PCT) | 50 | R$ 7,48 | R$ 374,00 |
| 4 | Amendoim cru sem casca, com pele, pacote com no mínimo 400 gramas.Material | PACOTE (PCT) | 100 | R$ 8,21 | R$ 821,00 |
| 5 | Amendoim sem a película vermelha (pele), processado por moagem ou trituração. Embalagem de 1kgMaterial | PACOTE (PCT) | 200 | R$ 24,79 | R$ 4.958,00 |
| 6 | Amido de milho, pó fino cor branca, odor próprio. Embalagem padronizada de 500gr.Material | PACOTE (PCT) | 200 | R$ 8,23 | R$ 1.646,00 |
| 7 | Azeite de oliva extravirgem. Características Técnicas: azeite de oliva puro, sem mistura, com grau de acidez máxima de 0,8% (em ácido oléico). Embalado em vidro de cor escura, com 500 ml, onde contenha externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto e número de registro.Material | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 39,85 | R$ 398,50 |
| 8 | Bicarbonato de sódio extra fino alimentício pacote com 500 gramasMaterial | PACOTE (PCT) | 20 | R$ 12,29 | R$ 245,80 |
| 9 | Biscoito de Água e Sal, ingredientes, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, óleo vegetal ou gordura vegetal, Embalagem primária polipropileno ou polietileno, pacote de 340 a 400 gramas. Rotulagem conforme legislação vigente.Material | PACOTE (PCT) | 200 | R$ 5,55 | R$ 1.110,00 |
| 10 | Catchup - Embalagem com no mínimo 390 gramas. Rotulagem conforme legislação vigente.Material | FRASCO (FRS) | 30 | R$ 12,67 | R$ 380,10 |
| 11 | Chocolate ao leite em gotas. Pacote com aproximadamente1kg. Composição técnica: Gotas de chocolate ao leite puro não hidrogenado. Ingredientes: Açúcar, gordura vegetal, cacau, leite em pó integral, leite em pó desnatado, soro de leite, massa de cacau, emulsificante.Material | PACOTE (PCT) | 50 | R$ 40,28 | R$ 2.014,00 |
| 12 | Chocolate em pó, 50% de cacau. Embalagem de 200 gr. Rotulagem conforme legislação vigente.Material | UNIDADE (UN) | 150 | R$ 17,50 | R$ 2.625,00 |
| 13 | Coco ralado fino sem açúcar pacote de 100 gramasMaterial | PACOTE (PCT) | 200 | R$ 3,90 | R$ 780,00 |
| 14 | Emulsificante e estabilizante neutro para sorvete. Ingredientes básicos: água e emulsificantes (monoglicerídeos de ácidos graxos destilados, sal de ácidos graxos, monoestearato de sorbitana e polioxietileno de monoestearato de sorbitana) Embalagem 200 gramas, intacta com identificação completa do produto, data de fabricação e validade.Material | Embalagem (EMB) | 20 | R$ 10,78 | R$ 215,60 |
| 15 | Extrato espesso de tomate simples, concentrado, 100% natural, sem conservantes. Ingredientes: Tomate, sal e açúcar. Embalagem contendo aproximadamente 340g. A embalagem deve estar intacta em lata ou sachê. Devendo apresentar rotulagem conforme legislação.Material | UNIDADE (UN) | 200 | R$ 7,75 | R$ 1.550,00 |
| 16 | Farinha de arroz, sem glutem, com textura fina e suave, de primeira qualidade, embalagem 1kg.Material | QUILOGRAMA (KG) | 30 | R$ 5,46 | R$ 163,80 |
| 17 | Farinha de Trigo especial. Especificação: Deverá ser fabricada a partir de grão de trigo sã e limpa, isentos de matéria terrosa. embalagem primária: Sacos de Polietileno transparente, atóxico pacotes de 1 kg. Rotulagem conforme legislação vigente.Material | QUILOGRAMA (KG) | 800 | R$ 3,92 | R$ 3.136,00 |
| 18 | Farinha de trigo integral fina, de primeira qualidade, com no mínimo 6 gramas de fibra alimentar de 50g de produtos secos. Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, atóxico pacotes de 1 kg. Rotulagem conforme legislação vigente.Material | QUILOGRAMA (KG) | 100 | R$ 5,10 | R$ 510,00 |
| 19 | Gelatina em pó nos sabores: Uva, Framboesa, Morango, limão e Tuti Fruti. Ingredientes Açúcar, gelatina, sal acidulante, regulador de acidez aromatizantes e corantes, 70 unidades de cada sabor, embalagem com no mínimo 20 gramas. Rotulagem conforme legislação.Material | UNIDADE (UN) | 400 | R$ 1,44 | R$ 576,00 |
| 20 | Leite condensado, embalagem com aproximadamente 395gr.Material | UNIDADE (UN) | 400 | R$ 5,28 | R$ 2.112,00 |
| 21 | Leite de coco, 1ª qualidade, embalagem de 500ml.Material | FRASCO (FRS) | 100 | R$ 12,08 | R$ 1.208,00 |
| 22 | Pepino em conserva. Ingredientes pepino, água, sal, vinagre e condimentos. Peso drenado mínimo 300 gramas.Material | UNIDADE (UN) | 200 | R$ 12,68 | R$ 2.536,00 |
| 23 | Pêssego em calda, lata com peso drenado de 400 a 500g. Ingredientes: Pêssego, açúcar, acidulante, ácido cítrico. Conservador: Benzoato de sódioMaterial | UNIDADE (UN) | 50 | R$ 15,02 | R$ 751,00 |
| 24 | Queijo parmesão ralado, composição queijo parmesão ralado 75% queijo montanhês, queijo tropical, queijo mussarela, fermento lácteo, sal, antiaglutinante, celulose microcristalina ou dióxido de silício, conservador ácido sórbico pacote de 100 gramasMaterial | PACOTE (PCT) | 500 | R$ 12,15 | R$ 6.075,00 |
| 25 | Sagu, produto amiláceo extraído e preparado de outros amidos e féculas, forma granulada, antiumectante, sem sabor. Com aspecto, cheiro e sabor próprios, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagens contendo de 400 a 500 gramas. Rotulagem conforme legislação vigente.Material | PACOTE (PCT) | 50 | R$ 5,60 | R$ 280,00 |
| 26 | Sal Refinado Iodado. Não deve apresentar sujidade e misturas inadequadas. Umidade máxima de 0,2%. Embalagem primaria: Sacos de polietileno transparente, pacotes de 1 kg.Material | QUILOGRAMA (KG) | 25 | R$ 1,90 | R$ 47,50 |
| 27 | Trigo para kibe, grão integral, com textura grossa, coloração marrom, feito a partir de grãos de trigo, cuidadosamente processados. Embalagem plástica contendo 500 gramas.Material | QUILOGRAMA (KG) | 20 | R$ 13,53 | R$ 270,60 |
| 28 | Vinagre de álcool - Embalagem 900 ml, com o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e especificação de prazo de validade. .Material | FRASCO (FRS) | 20 | R$ 2,38 | R$ 47,60 |
| 29 | Água mineral, sem gás 500 ml, fardo com 12 unidades.Material | FARDO (FD) | 41 | R$ 13,53 | R$ 554,73 |
| 30 | Bebida gaseificada a base de cola, garrafa pet de 02 litros.Material | GARRAFA (GF) | 200 | R$ 13,36 | R$ 2.672,00 |
| 31 | Bebida gaseificada a base de guaraná, garrafa pet de 02 litros.Material | GARRAFA (GF) | 200 | R$ 9,97 | R$ 1.994,00 |
| 32 | Bebida gaseificada a base de limão, garrafa pet de 02 litros.Material | GARRAFA (GF) | 200 | R$ 9,99 | R$ 1.998,00 |
| 33 | Bacon defumado em cubos, embalado a vácuo, em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo 500g ou 1 Kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM), especificação de prazo de validade e peso.Material | QUILOGRAMA (KG) | 50 | R$ 46,84 | R$ 2.342,00 |
| 34 | Carne bovina moída, de primeira (fraldinha, patinho, coxão mole etc..) congelada, limpa, sem nervos, sem aponevroses e sem gorduras, com características organolépticas (cor, sabor, odor característicos). Apresentar Certificado de Inspeção Estadual ou Federal. Embalagem: embalada à vácuo, em pacotes de 01 (um) Kg, devidamente identificadas com etiquetas internas de acordo com a Legislação vigente e especificação de prazo de produção e validade.Material | QUILOGRAMA (KG) | 350 | R$ 46,28 | R$ 16.198,00 |
| 35 | Linguiça calabresa, ingredientes carne suína e frango, empacotada à vácuo embalagem plástica de 3kg. Com certificado de Inspeção Estadual ou Federal. Prazo de qualidade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.Material | QUILOGRAMA (KG) | 200 | R$ 32,98 | R$ 6.596,00 |
| 36 | Massa de pastel em rolo de 1 kg.Material | ROLO (RL) | 200 | R$ 14,31 | R$ 2.862,00 |
| 37 | Presunto cozido fatiado, sem gordura. Embalagem lacrada com 150 gramas, devidamente identificados com rótulo impresso, de acordo com a Legislação vigente.Material | QUILOGRAMA (KG) | 300 | R$ 36,57 | R$ 10.971,00 |
| 38 | Requeijão cremoso uso culinário, embalagem com até 400 gramas. Composição: Creme de leite, massa coalhada (leite fluido pasteurizado, cloreto de sódio (sal), cloreto de cálcio, coalho, fermento lácteo e sorbato de potássio), concentrado proteico de soro de leite e leite, cloreto de sódio (sal), estabilizantes difosfato de sódio e polifosfato de sódio e conservador ácido sórbico.Material | POTE (POTE) | 400 | R$ 17,01 | R$ 6.804,00 |
| 39 | Requeijão culinário em bisnaga feito com creme de leite, leite pasteurizado, fermento lácteo, manteiga, sal , com textura cremosa e consistente, embalagem de 400/500 gramas.Material | FRASCO (FRS) | 20 | R$ 15,79 | R$ 315,80 |
| 40 | Pão de forma, branco, pacote com no mínimo 16 fatias, massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água, sal, podendo conter outras substâncias alimentícias, desde que declaradas. Deverá ser preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa e parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Embalagem de 500 gramas, plástica lacrada com etiqueta constando identificação do fabricante, data de fabricação e validade de no minimo 02 (dois) dias e tabela com informação nutricional.Material | PACOTE (PCT) | 500 | R$ 16,59 | R$ 8.295,00 |
| 41 | Pão de forma, integral. Especificação: pacote com no mínimo 16 fatias, massa preparada com farinha de trigo integral, fermento biológico, água, sal, podendo conter outras substâncias alimentícias, desde que declaradas. Deverá ser preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa e parasito e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Embalagem de 500 gramas, plástica lacrada com etiqueta constando identificação do fabricante, data de fabricação e tabela com informação nutricional.Material | PACOTE (PCT) | 200 | R$ 17,41 | R$ 3.482,00 |
| 42 | Pão de hamburguer - embalagem com 300gr com 6 unidades - fabricado com farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico. o produto deve estar em conformidade com as leis especificas vigentes.Material | PACOTE (PCT) | 200 | R$ 10,53 | R$ 2.106,00 |
| 43 | PÃO DE MILHO FATIADO. Especificação: massa preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, açúcar, farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, glúten, gordura vegetal, sal emulsificantes e conservadores. Embalagem a partir de 500 gramas, plástica lacrada com etiqueta constando identificação do fabricante, data de fabricação e validade e tabela com informação nutricional, conforme legislação vigente.Material | PACOTE (PCT) | 200 | R$ 17,14 | R$ 3.428,00 |
| 44 | Pão para cachorro quente. Especificação: massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água, sal, podendo conter outras substâncias alimentícias, desde que declaradas. Deverá ser preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa e parasito e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Peso aproximado de 50 gramas por unidade. Embalagem com 10 pães, plástica lacrada com etiqueta constando identificação do fabricante, data de fabricação e tabela com informação nutricionalMaterial | PACOTE (PCT) | 350 | R$ 18,28 | R$ 6.398,00 |
| 45 | Caixas pardas medindo 35cmx35cmx5cm alturaMaterial | UNIDADE (UN) | 2.000 | R$ 2,95 | R$ 5.900,00 |
| 46 | Copo descartável, material isopor, capacidade 180 a 200 ml, pacote com 25 unidadesMaterial | PACOTE (PCT) | 200 | R$ 9,47 | R$ 1.894,00 |
| 47 | Embalagem PET PCR BP 70 retangular com fundo em medidas aproximadas de 40cm x 30cm e 11cm de altura.Material | UNIDADE (UN) | 2.000 | R$ 5,35 | R$ 10.700,00 |
| 48 | Embalagem retangular PET PCR BP 40 redonda com fundo em medidas aproximadas 25cm diâmetro e 8,5cm de alturaMaterial | UNIDADE (UN) | 2.000 | R$ 1,41 | R$ 2.820,00 |
| 49 | Pote para alimento, quadrado, descartável, com tampa, transparente, capacidade entre 150 à 250ml, pacote com 100 unidades.Material | POTE (POTE) | 1.000 | R$ 78,08 | R$ 78.080,00 |
| 50 | Saco de papel para pipoca cor branco, medindo aproximadamente 20x13. Pacote com 500 unidades.Material | PACOTE (PCT) | 204 | R$ 47,35 | R$ 9.659,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 222.101,23 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições a serem oferecidas durante capacitações e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como para atendimento aos usuários do Programa do Transtorno do Espectro Autista (Programa TEA) e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS I, CAPS II e CAPS AD).
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 12.092.636/0001-90
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 17001
- Local
- Palhoça - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 44/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12092636000190-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/06/2026 às 13:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 222.101,23 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 52% delas. Na amostra de 882 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 961.776,97, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 49 contratações no PNCP desde 16/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 444.686,29, e o total já movimentado soma R$ 21,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 49/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/06/2026 às 13:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 222.101,23, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_50_2026_13139_documento.pdf, DFD__Completa.pdf, _Estudo_Tecnico_Preliminar___Generos_Alimenticios.pdf, Termo_de_Referencia___Generos_Alimenticios.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palhoça - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Palhoça - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12092636000190-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.